Governo de Portugal inclui casamento gay em programa de governo

da Folha Online

Dois anos após a descriminalização do aborto, Portugal poderá legalizar em breve o casamento homossexual, inscrito no programa do novo governo socialista e apresentado nesta quinta-feira ao Parlamento.

"Com exceção de alguns setores, existe uma certa indiferença generalizada sobre a questão que parece menos intensa" do que há alguns anos, avalia José Palmeira, professor de ciências políticas da Universidade do Minho.

Para o sociólogo João Manuel Oliveira, a sociedade portuguesa evoluiu depois da Revolução dos Cravos, em 1974, que pôs um ponto final a mais de 40 anos de ditadura, e atingiu "um ponto de maturidade".

Ao contrário da descriminalização do aborto que precisou de dois referendos --o primeiro, em 1998 teve a vitória do "não", antes do sim" em 2007--, o primeiro-ministro José Sócrates excluiu, desta vez, a organização de uma consulta popular exigida por uma parte da direita, por socialistas católicos e pela Igreja Católica.

"Assumi esta proposta no meu programa eleitoral, e a defendi em debate público. Tenho, então, total legitimidade para propor e para fazer aprová-la por este Parlamento", declarou o primeiro-ministro na quinta-feira, durante a apresentação de sua resolução ao Parlamento.

Sócrates, que perdeu a maioria absoluta nas recentes legislativas de 27 de setembro, apoia-se no conjunto dos votos dos partidos de esquerda, favoráveis ao casamento gay e que são maioria no Parlamento.

O chefe do governo lembrou que este projeto de lei representa "um gesto" para com os homossexuais, que sua geração "maltratou".

Sócrates não fez menção à adoção de crianças por casais do mesmo sexo que não faz parte de seu programa.
Várias associações já anunciaram petições contra o projeto de lei.

Se for aprovado, Portugal se somará à lista dos países que já autorizaram o casamento homossexual como África do Sul, Canadá, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Noruega, Suécia e Holanda.

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