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03/11/2003 - 14h58

Afegãos divulgam projeto de Constituição

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da Folha Online

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, recebeu um projeto de Constituição para o país, baseado "nos princípios islâmicos". O projeto, o primeiro desde a queda do regime do Taleban, em novembro de 2001, "procura uma base para a unidade de todo o Afeganistão", afirma um comunicado do governo de Cabu (capital).

O projeto, cujas cópias foram entregues a Karzai, ao ex-rei Mohammed Zahir Shah e ao corpo diplomático "reconhece especificamente que o Afeganistão constitui um Estado único e unificado, pertencente a todo o seu povo".

"O projeto está baseado nos princípios islâmicos e reconhece que nenhuma lei pode ser contrária ao islamismo", disse o comunicado. O projeto "autoriza também especificamente fiéis de outras religiões a proceder a suas cerimônias religiosas, nos limites das provisões e dos valores da Constituição e das leis relativas à segurança e à ordem pública", declara o comunicado.

Uma Loya Jirga (grande assembléia de chefes tribais) está prevista para o início de dezembro para examinar e eventualmente adotar este projeto de Constituição.

Com agências internacionais
 

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