ONG acusa Pequim de tolerar rede de prisões clandestinas

RAUL JUSTE LORES
da Folha de S. Paulo, em Pequim (China)

A organização pró-direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou ontem o governo chinês de tolerar uma rede de prisões clandestinas nas quais prefeituras e governos provinciais mantêm pessoas que buscam protestar em Pequim.

Um relatório da HRW com 38 entrevistas com pessoas detidas enquanto tentavam apresentar queixas ao governo central foi divulgado ontem em Hong Kong. Há relatos de torturas, surras e abusos sexuais em prisões instaladas em pensões e pequenos hotéis.

Milhares de chineses vão a Pequim, especialmente das Províncias mais remotas, para apresentar queixas contra autoridades locais, reclamando sobre despejos, corrupção e abusos de poder.

O sistema de petições existe há séculos --era bastante popular na última dinastia imperial chinesa-- e foi mantido pelos comunistas.

Como vários governantes locais são avaliados pelo Partido Comunista a partir do número de queixas contra eles, começaram a surgir (no ano passado com maior intensidade) denúncias de que quadrilhas abordavam os reclamantes em seu caminho a Pequim.

Grande negócio

Como bônus e promoções de autoridades locais têm relação com a avaliação deles feita pelo partido, deter os queixosos ou fazê-los sumir virou um grande negócio. O relatório diz que as quadrilhas recebem entre 150 e 300 yuans (R$ 37,5 a R$ 75) por dia de detenção. A estimativa é de que 10 mil pessoas por ano fiquem detidas ilegalmente.

"Estamos falando de um país [a China] em que a tortura é comum e sistemática nas prisões oficiais. As ilegais estão dez degraus abaixo disso", disse, em comunicado oficial, Sophie Richardson, diretora da HRW.

A Human Rights Watch divulgou o estudo a poucos dias da chegada do presidente americano, Barack Obama, em sua primeira visita oficial à China, que começa no domingo.

Não se sabe se Obama falará sobre a situação dos direitos humanos na China com seus anfitriões. O tema não constou entre as prioridades da secretária de Estado, Hillary Clinton, em sua visita, realizada no último mês de março.

Um porta-voz da Chancelaria chinesa afirmou ontem que não há prisões clandestinas no país. Na segunda-feira, o Ministério da Segurança Pública divulgou uma lista de novas regras para o sistema prisional chinês, entre elas as proibições de campos de trabalho forçado e da cobrança da comida aos presidiários.

Mas não há nenhuma referência às prisões ilegais. Denúncias de violência, porém, começam a surgir até na mídia chinesa, controlada pelo governo. Em uma deles, um guarda admitiu que estuprou uma moça de 21 anos da Província de Anhui, que foi a Pequim se queixar de assédio sexual em sua faculdade.

Na prisão clandestina em que ficou, ela foi violentada, com 12 outros presos como testemunhas. Cinquenta presos conseguiram fugir após o policial deixar o lugar.

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