Juízes invalidam coleta de assinaturas para referendo e dificultam reeleição de Uribe

da Reuters, em Bogotá

O referendo para permitir que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, concorra a um terceiro mandato enfrenta novo obstáculo depois que juízes declararam inválida a coleta de assinaturas para a iniciativa por violação de regras financeiras. A decisão desencadeou nesta sexta-feira uma polêmica jurídica e política.

Os juízes determinaram que o processo de coleta de mais de quatro milhões de assinaturas que apoiam a iniciativa do referendo excedeu o orçamento autorizado pela lei e que, portanto, as assinaturas precisam ser invalidadas.

Contudo, outros especialistas em direito constitucional garantiram que a decisão dos juízes ultrapassou suas atribuições porque eles podiam decidir apenas sobre a legalidade do financiamento e não sobre a validade das assinaturas, que foi previamente avaliada pela Secretaria Nacional.

Os candidatos da oposição à Presidência, Rafael Pardo, do Partido Liberal, e Gustavo Petro, do Partido Polo Democrático, também se envolveram na polêmica.

"Essa decisão coloca o referendo em uma situação praticamente de inviabilidade porque é a origem da lei", disse Pardo, um forte crítico de Uribe.

"A ilegitimidade do processo de coleta de assinaturas torna ilegítimo todo o processo", afirmou Petro, que também é contrário à reeleição de Uribe.

Uribe, que assumiu o poder em 7 de agosto de 2002, não tornou pública sua intenção de lançar sua candidatura para um novo mandato de quatro anos depois de sua primeira reeleição em 2006, mas tampouco a descartou.

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