Ministro equatoriano saúda "passo para normalização" com Colômbia
CLAUDIA ANTUNES
da Folha de S.Paulo, no Rio
"A troca de encarregados de negócios é um passo fundamental" na normalização das relações entre Colômbia e Equador, disse o ministro coordenador da Segurança equatoriano, Miguel Carvajal.
Ele falou à Folha de S.Paulo no Rio, onde participou da sexta edição da Conferência do Forte de Copacabana, que reuniu especialistas sul-americanos e europeus para discutir temas de defesa e segurança.
Na entrevista, ele elogiou o presidente colombiano Álvaro Uribe pela cautela com que tem tratado a relação bilateral, se mostrou otimista sobre a plena retomada das relações, mas disse que a situação na fronteira entre os dois países se mantém instável, pela presença de grupos irregulares colombianos. Pediu insistentemente que a Colômbia reforce suas forças na região.
Segundo ele, o diálogo com a Colômbia tem sido "franco, transparente e direto".
FOLHA - Quando se fala de uma solução para a atual tensão na fronteira entre Colômbia e Venezuela, o caso do Equador é citado como exemplo de uma solução negociada. Qual é a situação militar hoje na fronteira norte equatoriana?
MIGUEL CARVAJAL - A fronteira do Equador com Colômbia tem cerca de 700 quilômetros e inclui selva amazônica, região andina e costa do Pacífico. Há cerca de 15, 20 anos, a fronteira é instável, devido à presença do lado colombiano de grupos irregulares que controlam território e pela presença de práticas irregulares armadas e ilegais que têm a ver com o tráfico de drogas e de armas. Isso cria uma condição de muita instabilidade.
Em nosso governo fortalecemos a presença policial e militar equatoriana na fronteira. Temos cerca de 7.500 militares e 2.000 policiais no cordão fronteiriço, e vamos terminar este ano com cerca de 16 destacamentos militares na fronteira. Isso para impedir que os grupos irregulares armados colombianos ingressem clandestinamente no Equador e para impedir também atividades ilegais --tráfico de drogas, armas e combustíveis-- equatorianas para a Colômbia.
Pedimos e continuamos pedindo à Colômbia uma maior presença do Estado colombiano e de suas Forças Armadas em seu território. A Colômbia tem dois postos militares fixos e três volantes na zona. Segundo nossos cálculos, são aproximadamente 3.500 efetivos, quando eles têm um total de 400 mil militares e policiais. O Equador tem 7.500 efetivos na região, para Forças Armadas que não superam os 45 mil homens. Nós não podemos manter uma política adequada de estabilização da fronteira e contenção se não se controla o território colombiano onde estão assentados os grupos irregulares e há controle territorial pelos grupos delinquentes. Esse é o problema, que continua.
FOLHA - Mas, depois do bombardeio à base das Farc no Equador, como evoluiu a cooperação entre os militares dos dois países?
CARVAJAL - Depois do bombardeio de 1° de março de 2008, em território equatoriano pelas Forças Armadas colombianas, e a ruptura de relações por esse fato que nos parece inadmissível e injustificável, propusemos à Colômbia um diálogo baseado em alguns pontos. Este diálogo foi reaberto em setembro, há um acordo para avançar nesta linha. Há três comissões, uma que aborda os temas de segurança e defesa, e um de seus objetivos fundamentais é reativar a Comissão Binacional de Fronteira, um mecanismo de coordenação entre os comandos militares dos dois países.
FOLHA - Ela estava desativada desde quando?
CARVAJAL - Desde o bombardeio de 1° de março de 2008. Mas desde maio de 2008, apesar da ruptura de relações, reativamos a Cartilha de Segurança, que permite uma comunicação entre comandantes para informar sobre operações básicas e evitar qualquer incidente desagradável entre os dois países. Agora vamos reativar, nos próximos dias, a Comissão Binacional.
Agora, há uma segunda comissão nas negociações que aborda todos os temas de integração fronteiriça. Na nossa fronteira há população que realiza atividades de intercâmbio comercial, cultural, famílias binacionais, há necessidade de apoio em saúde, educação, infraestrutura produtiva. Temos no Equador um fluxo permanente de população colombiana que migra para o Equador, são cerca de 600 mil colombianos, e também temos um fluxo de refugiados colombianos, que fogem da violência. São cerca de 135 mil, segundo os cálculos do Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
Essa comissão de integração tem que abordar todos esses temas sociais.
E há uma terceira comissão que aborda três temas sensíveis, que poderiam dificultar a plena normalização de relações: a entrega de informação ao Equador sobre o bombardeio de 1° de março, como aconteceu, quem participou, como foi planejado, houve ou não a participação de terceiros países; a informação contida nos supostos computadores de Raúl Reyes [o líder das Farc morto no bombardeio], que até agora não foram entregues à Justiça colombiana nem tampouco ao Equador, que foi um compromisso do presidente [Álvaro] Uribe na reunião da República Dominicana [que pôs fim à crise imediata causada pelo bombardeio]; finalmente, por parte da Colômbia há preocupação sobre os processos judiciais abertos no Equador contra os responsáveis e participantes pelo bombardeio, que foi realizado em território equatoriano e portanto sob jurisdição de leis e autoridades equatorianas. A Colômbia não reconhece o processo, e nós como governo nacional temos um limite constitucional que nos impede de intervenção na Justiça.
Mas na nossa perspectiva, e creio que compartilhada com o governo colombiano, é preciso avançar tudo o possível no processo de normalização das relações, enfrentando essas dificuldades e outras que apareçam, negociando essas dificuldades à mesa, com um diálogo que tem sido franco, transparente e direto.
A nomeação de encarregados de negócios nos respectivos países é um passo fundamental na normalização das relações, representa de fato um estabelecimento, nesse nível, de relações entre os dois países. E nos próximos dias teremos uma reunião de alto nível para reativar a Combifron, um segundo passo muito importante nesse processo de normalização.
FOLHA - O senhor disse que o Equador tem hoje 7.500 militares na fronteira. Na época do bombardeio, eram menos, não?
CARVAJAL - Era um número similar ao que tem a Colômbia, cerca de 3.500.
FOLHA - Como se explica que os militares equatorianos não soubessem do acampamento?
CARVAJAL - Esses são, do lado colombiano, territórios sem presença estatal militar, onde o controle está em mãos de grupos armados, como as Farc, que chegou a ter 20 mil efetivos, que têm profundas relações com as organizações camponesas, que tem informantes em todo tipo de organização, que tem capacidades econômicas altas. Mas que em muitos casos são invisíveis. Quando se patrulha a zona de fronteira você encontra camponeses, os camponeses não têm um letreiro na testa ou no peito que diga sou miliciano, sou colaborador, sou narcotraficante ou sou um homem absolutamente honrado.
Há situações na fronteira que é preciso ver para entender. Na selva amazônica você pode caminhar e a 50 metros não se dá conta da existência de um acampamento, porque são muito mimetizados com a zona. Isso explica que na Colômbia depois de tantos anos não se pode controlar os grupos irregulares. Temos casos em que acampamentos destruídos foram reativados em três semanas, um mês. É preciso entender as condições da selva e as condições da presença de grupos irregulares. É uma situação extremamente complexa, porque, além disso, está sobre a base de uma economia regional ilegal. Em Putumaio colombiano e Nariño, em frente ao Equador, existem cerca de 32 mil hectares de plantações de coca.
FOLHA - E no Equador não há plantações de coca?
CARVAJAL - Não, porque no Equador conseguimos uma integração nacional forte e uma presença muito forte do Estado em todo o território, que é muito menor do que o da Colômbia, com grande densidade demográfica e uma presença nacional das Forças Armadas, da Polícia Nacional, com debilidades em algumas zonas, como as de fronteira.
Muitos camponeses colombianos e equatorianos, vivendo na Colômbia ou no Equador, vão trabalhar nos cultivos de coca, que lhes proporcionam uma renda três, cinco, dez vezes maior do que o cultivo de produtos agrícolas normais.
E não é só nas plantações. Também há a incorporação dos trabalhadores nos segmentos de processamento da coca. Há cerca de um ano, numa zona montanhosa perto do Pacífico, na beira do rio que é limite dos dois países, nosso Exército encontrou um grande laboratório com dois geradores elétricos que não puderam ser desmontados, tiveram que ser dinamitados. Enquanto isso, do outro lado do rio, a 30 metros, estava um grupo uniformizado, olhando. Não era o Exército colombiano, eram as Farc. Essa situação é generalizada em muitas zonas da fronteira. Há uma infinidade de grupos que atuam disputando negócios e territórios. Não há fronteiras ideológicas, mas disputas em torno do negócio da droga. Esse é o tema central, que afeta a estabilidade da fronteira, a segurança interna de nossos países, Colômbia e Equador, porque muitas vezes esses grupos do narcotráfico se ligam à delinquência comum. É uma realidade que é preciso reconhecer e enfrentar.
FOLHA - É possível dizer hoje que a penetração desses grupos em território equatoriano diminuiu?
CARVAJAL - Até 2007, as operações militares na fronteira eram em média entre 27 e 30 por ano. No ano 2008, aumentaram para 230. Neste ano, até agora, são 230. Isso é um esforço econômico e militar enorme que o Equador faz. No ano 2007, destruímos cerca de 48 instalações das Farc no Equador, no ano passado foram 70, e neste ano é cerca da metade, o que dá conta de uma maior presença desses grupos no Equador.
Pode ser paradoxo nas condições normais de busca de confiança mútua, em que normalmente um Estado solicita ao outro que não tenha presença militar perto da fronteira. Mas, no nosso caso, nós solicitamos à Colômbia maior presença militar para controlar sua casa, seu território.
FOLHA - Governo e especialistas de Colômbia reclamam maior envolvimento dos vizinhos no combate ao narcotráfico, um fenômeno transnacional do qual vivem os seus grupos paramilitares. Eles afirmam que não são entendidos, que ninguém os ajuda na região, e por isso têm que recorrer aos EUA. Como o senhor responde?
CARVAJAL - Nessa questão é preciso ser muito cuidadoso. Porque uma coisa é não entender e não cooperar, e a outra é cooperar da forma que a Colômbia quer, que é nos envolver em sua guerra interna. Nós não vamos nos envolver na guerra interna da Colômbia, que é um problema interno da Colômbia, que tem que ser resolvido internamente.
Nós participamos como vizinhos, muito preocupados com a violência interna na Colômbia. Expressamos sempre nossa solidariedade e apoio aos colombianos quando viveram momentos de crise muito grandes, quando não podiam nem circular em seu território. O Equador recebeu muitas ondas de colombianos em momentos críticos, por exemplo durante a guerra dos cartéis [do narcotráfico, nos anos 90]. E, apesar da ruptura de relações, mantivemos portas e braços abertos aos colombianos que buscam refúgio no Equador.
O que não vamos fazer é participar em atividades conjuntas com os militares colombianos para enfrentar os atores da violência interna. Nós controlamos nosso território e a Colômbia o seu. Não temos por que ser atores de uma guerra que não é nossa. Nosso país não tem cultivo de droga.
FOLHA - Não tem grupos criminosos ligados às drogas?
CARVAJAL - No Equador há quadrilhas de narcotraficantes, que enfrentamos. Mas nunca tivemos guerrilha, porque também durante muitos anos praticamos uma política social inclusiva. Temos um Estado plurinacional, uma perspectiva de construção constitucional do [princípio quéchua] "sumak kawsay", do bom viver, que reconhece não apenas os direitos dos povos indígenas como os direitos da natureza.
Temos perspectivas diferentes. O fato de que nós tenhamos reagido com tanta indignação depois do 1° de março é porque tínhamos relações fluidas com o governo de Uribe. No Equador, com a Cartilha de Segurança, as forças equatorianas podiam atuar em nosso território a partir de informações colombianas, como ocorreu muitas vezes. E como ocorreu também na Colômbia com informações que nós proporcionamos. Por isso não se justifica de nenhuma maneira uma ação militar planejada de forças estrangeiras em território equatoriano. É uma violação de nossa soberania.
No entanto, reconhecemos que há um problema cujos efeitos transcendem as fronteiras nacionais da Colômbia. Temos que enfrentá-lo de maneira cooperativa e respeitando os cenários de cada país.
FOLHA - E como o senhor avalia a presença americana na Colômbia, diante dos questionamentos recentes aos efeitos da chamada guerra às drogas?
CARVAJAL - Não é uma presença nova, tem mais de dez anos. Um dos objetivos era diminuir drasticamente os cultivos e a produção de cocaína. Mas o que aconteceu, e as cifras são flutuantes, é que de 102 mil hectares de plantações de coca reduziu-se a 92 mil, cerca de 10%. Nesses anos a participação da cocaína colombiana no mundo aumentou. O que isso demonstra é que não necessariamente a presença militar estrangeira contribuiu para a redução do narcotráfico.
FOLHA - E quanto ao acordo recente para o uso das bases?
CARVAJAL - Nossas preocupações sobre as bases, as mesmas de 11 países da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), é exatamente por essas razões, e também porque o tipo de equipamento militar norte-americano, com aviões que podem ir de Bogotá a Buenos Aires sem reabastecimento, que podem fazer operações no Atlântico, que podem chegar à África, é desproporcional aos objetivos que dizem ter, combater o narcotráfico e os grupos irregulares. E obviamente isso gera dúvidas na região, pela desproporção.
Alguns nos dizem que somos paranoicos, mas essa preocupação aumenta quando vemos documentos oficiais da Força Aérea dos EUA, como o do orçamento militar de 2010, enviado às autoridades do Legislativo norte-americano em maio deste ano, que menciona textualmente sua preocupação quanto à estabilidade e às ameaças da sub-região. Entre elas, a pobreza endêmica, os fundos do narcotráfico para atividades subversivas, os desastres naturais e a presença de governos antiamericanos na região. Isso é a justificação para a base de Palanquero, em Bogotá.
Isso faz pensar que as bases não serão usadas somente para os fins internos na Colômbia, e gera preocupação e, no caso equatoriano, um pedido de esclarecimento, aos EUA principalmente. O que significa isso de governos anti-EUA? Eu não conheço nenhum governo na região que se autoqualifique de governo antiamericano. Quem os qualifica, quais são seus parâmetros? É uma linguagem da Guerra Fria, anacrônica.
FOLHA - O Equador, apesar de não ter renovado o acordo para o uso da base de Manta, mantém relações melhores com os EUA do que a Venezuela, não?
CARVAJAL - Não me meto nas relações de outros países. O Equador tem relações fluidas e muito positivas com os EUA. Isso não tem nada a ver com nossa decisão de não renovar a presença em Manta. Nossa nova Carta proíbe a presença de bases militares estrangeiras e de militares estrangeiros, que não sejam os óbvios casos de representação diplomática ou cooperação em formação ou desastres militares.
Temos relações de cooperação, e por isso nos preocupa o documento que fala de governos antiamericanos.
FOLHA - O senhor diria que hoje aumentou a confiança entre os militares de Colômbia e Equador que atuam na área de fronteira?
CARVAJAL - Sempre mantivemos um nível de comunicação. Claro que houve uma quebra de confiança depois do bombardeio de 1° de março de 2008, devemos desenvolver um esforço de reconstrução de confiança.
É preciso assinalar um fato: eu não creio que a ruptura de relações tenha levado em alguma ocasião a uma tensão bélica na fronteira. Isso nunca houve. Tanto que, como disse, estamos exigindo da Colômbia presença militar na fronteira.
FOLHA - E por que o senhor acha que o presidente Uribe, baseando-se nas supostas informações do computador de Raúl Reyes, tantas vezes acusou as autoridades do Equador de conivência com as Farc?
CARVAJAL - O presidente Uribe, nós reconhecemos, foi muito cauteloso, sobretudo no último ano, em qualquer declaração, para [evitar] subscrever o que tem sido uma campanha midiática permanente contra o Equador, inclusive com montagens grosseiras, como essa do Mono Jojoy [vídeo em que supostamente o comandante das Farc diz ter fornecido dinheiro ao presidente equatoriano Rafael Correa]. Uma montagem de vídeo de garagem, como disse uma jornalista colombiana, em que havia imagens de Mono Jojoy e um ator montando uma campanha em que pretende vincular as autoridades equatorianas às Farc.
Essa campanha está dentro da tentativa de alguns setores de deslegitimar, danar, a imagem do governo equatoriano, e buscar alguma justificativa para o injustificável, que foi o bombardeio de Angostura. Há poucas semanas, por exemplo, no Equador, foi liberada uma pessoa sequestrada por grupos irregulares e criminosos do Equador, com participação de gente da Colômbia. E pudemos cooperar com inteligência dos dois países.
Esse nível de cooperação sempre existiu.
FOLHA - Mas essa campanha não tinha nenhuma relação com o governo da Colômbia?
CARVAJAL - Não vou atribuir autoria. Simplesmente anoto que reconhecemos que nos últimos dez meses houve uma tomada de distância prudente das autoridades do governo colombiano diante dessa campanha. Por exemplo, diante da montagem do Mono Jojoy, que foi uma resposta política ao processo judicial no Equador contra o ministro da Defesa [colombiano Juan Manuel] Santos, responsável pelo bombardeio. Essa resposta política, que pretendeu danificar a imagem internacional do Equador, teve como resposta um silêncio prudente oficial [da Colômbia].
FOLHA - Para vocês isso é o mais importante, não?
CARVAJAL - Acreditamos que é um gesto que para nós foi muito importante, como parte dos cenários prévios ao processo de conversações iniciadas em Nova York um pouco antes. Como também houve distanciamento em relação à iniciativa de um advogado colombiano, muito conhecido por suas vinculações com os cartéis do narcotráfico e com o paramilitarismo, que pretendeu processar o presidente Correa, cinicamente, acusando-o de vínculos com o narcotráfico.
FOLHA - Mas há um livro de um jornalista equatoriano que diz que a campanha do presidente Correa recebeu dinheiro das Farc.
CARVAJAL - Isso é parte dessa campanha. Frente a essas acusações nós sempre tivemos uma política de abertura, de deixar que investiguem todos os fundos recebidos pela campanha. Sempre há o risco em países onde há presença do narcotráfico de infiltração nos processos políticos, democráticos.
FOLHA - As Farc poderiam ter fachadas civis, não?
CARVAJAL - Há uma série de fachadas do narcotráfico, não somente dos grupos irregulares. Não é um problema só do Equador ou da Colômbia, mas de toda a região. Há um problema grave do narcotráfico que não é só de consumo ou de saúde. Há um problema grande de lavagem [de dinheiro], de atividades supostamente lícitas que servem de fachada para o narcotráfico.
Nós, como governo equatoriano, assinalamos alguns elementos. Primeiro, o governo equatoriano, a Aliança País [coalizão de Correa], jamais recebeu aportes estrangeiros, jamais recebemos aportes que não são lícitos, e abrimos permanentemente nossas contas para que sejam auditadas. Até agora, essa acusação, depois de várias revisões de contas, feitas pela oposição, jamais se comprovou.
Segundo, o governo equatoriano não tolera nem tolerará a presença de nenhum grupo irregular, qualquer que seja seu nome ou suposta filiação ideológica, em território equatoriano. Isso implica tolerância zero com paramilitares, Farc e qualquer grupo ilegal armado.
Em terceiro lugar, se acusou a um ex-funcionário do governo equatoriano, que trabalhou no governo durante três meses em 2007, de vínculos com as Farc. Ele, por suas relações, poderia ter envolvido o ex-ministro Gustavo Larrea, que foi ministro da Segurança. Nós dissemos que se investigasse. A Justiça investigou e nada foi provado nesses casos, sobretudo nesse do ministro Larrea não se encontrou absolutamente nada.
Assinalamos com força absoluta nossa posição em relação àquela única atividade autorizada pelo governo equatoriano de vínculo com as Farc, pela qual se acusou o ministro Larrea e da qual ele participou, e que esteve ligada ao apoio internacional ao povo colombiano, com conhecimento do governo colombiano, para a liberação de reféns.
Existem centenas de reféns em condições sub-humanas na selva colombiana e esse é um compromisso que nenhum de nós pode esquecer. O tema dos reféns não acabou com a liberação de Ingrid Bittencourt, pela qual nos alegramos muito.
Há centenas de pessoas, se fala de entre 3.500 e 7.000, que vivem ainda nessas condições. E isso é inaceitável, para o continente, para nossos governos, para todos nós como cidadãos de paz no mundo. Essa é a única atividade que foi autorizada pelo governo equatoriano e evidentemente conhecida também pelo presidente Uribe.
FOLHA - Em quanto tempo o senhor acredita que as relações com a Colômbia serão plenamente retomadas?
CARVAJAL - Preferimos que não se vincule o processo de normalização das relações aos processos judiciais [no Equador, contra autoridades colombianas]. Mas respeitamos o critério da Colômbia e sua preocupação.
Neste momento houve uma decisão judicial, mas que teve efeito político positivo, que foi a revogação das ordens de prisão preventiva contra o ministro Santos, o general [Freddy] Padilla [comandante militar] e outras autoridades.
Se isso se mantém, creio que não haveria obstáculos maiores ao processo de normalização. Mas acreditamos que é um processo que é preciso manejar com prudência, ritmo, há temas delicados que temos que ir resolvendo.
A nomeação de encarregados de negócios é um rito muito importante no processo de normalização.
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