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11/12/2003 - 22h19

Cúpula anticorrupção da ONU termina sem resultados concretos

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PEDRO DE LA LLATA
da France Presse, em Mérida (México)

A reunião para a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi concluída hoje em Mérida (sudeste do México) com o apoio majoritário de seus países membros, mas com dúvidas dos especialistas sobre como poderá ser aplicada.

"Embora a Convenção da ONU tenha um grande potencial para reduzir a corrupção, não tem um processo para garantir que seja efetivamente implementada. É absolutamente imprescindível um processo de acompanhamento e controle", disse Peter Eigen, fundador da organização Transparência Internacional (TI).

"Não abordar este tema, ou adiar sua consideração por vários anos, é a deficiência mais séria da Convenção da ONU", acrescentou Eigen, em relatório distribuído hoje na sede da reunião.

A Convenção é o primeiro tratado internacional, cujos signatários se comprometem a punir condutas como suborno, malversação de dinheiro público, ou lavagem de dinheiro, além de medidas específicas como a extradição, assistência jurídica recíproca, devolução dos fundos ilícitos aos seus países de origem, cooperação técnica, entre outros itens.

Ministros da Justiça e diplomatas se pronunciaram no plenário pelo caráter oportuno e eficaz deste tratado.

"Nenhum país manifestou ser conta a assinatura e ratificação da Convenção contra a Corrupção", comemorou Antonio Costa, diretor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc).

O dinheiro da corrupção em circulação é estimado, no mínimo, em US$ 1,5 trilhão anuais, o que representa cerca de 5% da economia mundial, segundo dados do Banco Mundial (Bird) divulgados durante o encontro, que reuniu milhares de delegados provenientes de cerca de 120 países.

Assinaturas

Até hoje, a Convenção já tinha sido assinada por 94 países, entre eles Uganda, Equador, Argentina, Nicarágua, Haiti, Nigéria e Serra Leoa, classificados pela Transparência Internacional na mais baixa colocação do Índice de Percepções de Corrupção 2003, conhecido como "corruptômetro".

Apesar do ceticismo que gerou, também foi firmado por países que, devido às características de seu sistema financeiro, são consideradas destino de fundos de origem ilícita, como Suíça, Panamá, Barbados ou Liechtenstein.

"Existe consenso na Convenção, mas há deficiências na aplicação prática por parte dos Estados que a ratificarem em matérias como financiamentos a partidos ou organismos de revisão, como existe em matéria de direitos humanos ou na convenção contra a tortura", disse Carlos Castresana.

O jurista ibérico considerou que a Convenção é um passo adiante para um combate mais eficaz a diversos atos corruptos no mundo e fez um apelo aos diferentes países para que considerem uma aplicação integral do instrumento vinculativo.

A Convenção entrará em vigor 90 dias depois que 30 países a tiverem ratificado em seus respectivos congressos. Um ano depois, os países membros da ONU devem voltar a se reunir para revisar os mecanismos de implementação.

Segundo o Índice 2003 de percepções da corrupção elaborado pela Transparência Internacional e apresentado em outubro, nove em cada dez países em desenvolvimento necessitam urgentemente de apoio prático para lutar contra o fenômeno.

Classificação

Segue o quadro com alguns países, com base no índice, elaborado para 133 países classificados com base numa escala de zero (alto nível de corrupção) a dez (alto nível de honradez).

No alto do quadro:

1. Finlândia (9,7)
2. Islândia (9,6)
3. Dinamarca, Nova Zelândia (9,5)
5. Cingapura (9,4)
6. Suécia (9,3)
7. Holanda (8,9)
8. Austrália, Noruega, Suíça (8,8)
11. Reino Unido, Canadá, Luxemburgo (8,7)
14. Hong Kong, Áustria (8,0)
16. Alemanha (7,7)
17. Bélgica (7,6)
18. Irlanda, Estados Unidos (7,5)
20. Chile (7,4)
21: Israel, Japão (7,0)
23: França, Espanha (6,9)
25: Portugal (6,6)

Na parte média do quadro:
43: Cuba, Jordânia (4,6)
54: Brasil (3,9)
64: México (3,6)
66: China (3,4)
86: Rússia (2,7)
88: Nicarágua (2,6)
92: Argentina, Paquistão (2,5)

Na parte baixa do quadro:

113. Equador, Iraque, Serra Leoa, Uganda
131. Haiti (1,5)
132. Nigéria (1,4)
133. Bangladesh (1,3)
 

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