Juiz dos EUA embarga contas do BC argentino no país

da Folha Online

O juiz americano Thomas Griesa decidiu nesta terça-feira embargar as contas do Banco Central da Argentina no Federal Reserve (Banco Central dos EUA), informou um porta-voz do BC argentino.

"Está confirmado, foram embargadas as contas que o banco central tem no Federal Reserve por ordem do juiz Griesa", disse à agência de notícias Reuters um porta-voz do banco.

Segundo o jornal "El Clarín", a decisão do juiz Griesa, do Distrito Sul de Nova York, foi tomada a partir de um pedido feito pelos detentores de bônus que não aceitaram um acordo de renegociação da dívida argentina após a moratória de 2001.

Os fundos de investimento que recorreram à Justiça americana solicitam há muito tempo medidas de embargo, mas até agora não tinham sido bem sucedidas devido ao argumento de que as reservas do Banco Central não são do Tesouro argentino, mas do BC, uma entidade autônoma, informou o "Clarín".

Mas a atual crise entre o governo e o BC pode ter mudado esse entendimento. Ao recusar um pedido do governo para usar as reservas para pagar a dívida, o presidente do BC já havia dito que essa possibilidade acabaria com o argumento jurídico que impedia o embargo das contas do país nos EUA.

A resistência de Redrado a transferir US$ 6,5 bilhões para um fundo que garantiria o pagamento da dívida externa em 2010 levou a presidente Cristina Kirchner a destituí-lo por decreto na semana passada, mas ele foi reintegrado por ordem judicial. O BC argentino é independente e seu presidente não pode ser removido diretamente pelo Executivo.

A contestação judicial à demissão de Redrado e ao uso das reservas encurralou a Casa Rosada. Partidos de oposição pediram à Justiça a anulação do decreto que criou o fundo para pagamento de dívidas, até que o Congresso se pronuncie a respeito, e, como a decisão judicial final está pendente, o comando do BC está indefinido, o que provocou reflexos negativos no mercado.

Nesta segunda-feira, a juíza Maria José Sarmiento, que determinara o retorno de Redrado, converteu o processo em "ordinário", retirando-lhe o caráter de "urgente" que o governo pretendia.

A decisão aumenta os prazos para a apresentação de recursos, e durante esse período Redrado permanecerá no cargo. A medida inclui o caso das reservas, impedindo o governo, por hora de utilizar o dinheiro.

Compartilhe