Berlusconi nega que governo suspenderá processos contra ele

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, negou hoje que o seu governo vai aprovar um decreto que permita a suspensão de alguns processos judiciais, incluindo os contrários a ele, como informado pela imprensa local nos últimos dias.

Durante a entrevista coletiva posterior ao Conselho de Ministros desta quarta-feira, Berlusconi disse que, lendo os jornais, se deu conta de que a Itália precisa de uma lei "para bloquear as calúnias" ao invés de uma para suspender processos.

Segundo o premiê, o governo chegou à conclusão de que não é necessária a aprovação de nenhum decreto desse tipo, já que a sentença do Tribunal Constitucional --que serviria de base-- pode ser aplicada diretamente.

Fontes do partido Povo da Liberdade (PDL), presidido por Berlusconi, explicaram ontem que a medida, que supostamente pretendia suspender por três meses os processos sem chance de tramitação pela via rápida, chegava após uma sentença do Tribunal Constitucional de dezembro passado sobre os direitos dos acusados.

Tal sentença afirma que caso novas acusações sejam apresentadas durante um julgamento, o acusado tem direito a considerar a possibilidade de solicitar sua realização pela via rápida, pela qual poderia receber uma redução da condenação caso seja declarado culpado.

"Chegamos à conclusão de que a sentença 333 do Constitucional pode ser aplicada diretamente pelos juízes, sem necessidade de um ato legislativo do governo que permita sua interpretação", disse Berlusconi.