Militar é condenado a 25 anos de prisão por genocídio em Ruanda

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) condenou nesta quinta-feira a 25 anos de prisão o tenente-coronel Ephrem Setako, ex-diretor de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa, por sua participação no genocídios dos tutsis em Ruanda, em 1994.

Setako foi considerado culpado de ter ordenado o massacre de cerca de 50 tutsis no campo militar de Mukamira, norte de Ruanda, no final de abril de 1994.

O tribunal afirmou que Setako ordenou o assassinato de 30 a 40 tutsis em Mukamira, em 25 de abril de 1994, e de outros dez tutsis em 11 de maio de 1994.

O tribunal o declarou culpado de genocídio, de crimes contra a humanidade e assassinato. Setako foi inocentado, contudo de acusações de cumplicidade para cometer genocídio.

Setako foi preso na Holanda em 25 de fevereiro de 2004. Ele está há seis anos em prisão preventiva no centro penitenciário das Nações Unidas, em Arusha, período que deve ser descontado de sua condenação.

Este foi o segundo julgamento feito pelo TPIR desde o início do ano, após a condenação do tenente-coronel Tharcisse Muvunyi, no dia 11 de fevereiro, a 15 anos de prisão.

O genocídio começou em abril de 94, quando o avião do então presidente Juvenal Habyarimana foi derrubado. Nos cem dias seguintes, cerca de 800 mil pessoas, a maioria integrantes da etnia tutsi, além de hutus moderados, foram mortos por milícias da etnia hutu. Civis eram incentivados a participar das atrocidades com promessas de que poderiam ficar com as terras dos tutsis mortos.

O genocídio terminou quando rebeldes tutsis assumiram controle do país. Cerca de dois milhões de hutus se refugiaram no vizinho Congo desde então.