Supremo Tribunal suspende legitimação de assinaturas na Venezuela
Publicidade
da France Presse,/b>, em Caracasda Folha Online
O processo para legitimar as 876.017 assinaturas questionadas pelas autoridades eleitorais e das quais depende a realização de um referendo contra o presidente Hugo Chávez foi suspenso hoje por ordem da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.
O presidente do órgão eleitoral, o juiz Alberto Martini Urdaneta, disse que aceitou uma ação apresentada pela Coordenadora Democrática, de oposição ao governo, contra este procedimento.
A sentença foi aprovada por dois de um total de três magistrados
Com esta decisão, a oposição conseguiria somar 2,7 milhões de assinaturas, superando o mínimo de 2,43 milhões exigido para a convocação do referendo.
De acordo com a sentença, ficam anulados os efeitos de uma decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que, no dia 2 de março, pôs sob suspeita 876.017 assinaturas de um total apresentado pela oposição, considerando válidas 1.832.493 firmas.
Já o prefeito do distrito Libertador de Caracas, Freddy Bernal, da situação, anunciou que apresentou hoje uma "apelação" constitucional.
A decisão do juiz eleitoral deixa sem efeito uma instrução dada pelo CNE, segundo a qual todos os que tiveram objeções a suas assinaturas deveriam se apresentar para confirmá-las.
A oposição necessitava demonstrar que pelo menos 600 mil assinaturas questionadas pelo CNE são válidas, para somar os 2,43 milhões exigidos, que equivalem a 20% do total de eleitores no país --o percentual mínimo reconhecido pela Constituição, aprovada em 1991, para obrigar a convocação de um referendo.
A decisão de hoje desestima um pedido que havia sido feito ao Tribunal Supremo para que os magistrados não se pronunciassem sobre o assunto e cria uma crise institucional no máximo tribunal de Justiça.
Fontes diplomáticas disseram que, apesar da decisão de hoje, devido à complicada trama de deliberações e contra-deliberações que as autoridades judiciais e eleitorais venezuelanas tomaram nos últimos meses, é ainda muito cedo para assegurar que o referendo será mesmo realizado.
