29/07/2004 - 20h37

Advogado diz que julgamento de Saddam Hussein será "teatro judicial"

da France Presse, em Paris

O julgamento do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein será "um teatro judicial", afirmou o francês André Chamy, um dos advogados do ex-presidente iraquiano, em entrevista que será publicada nesta sexta-feira pelo jornal "L'Alsace".

Segundo Chamy, que faz parte da equipe de 23 advogados de Saddam Hussein, dos quais três são franceses, "Saddam continua sendo o presidente legal do Iraque, já que as forças de ocupação invadiram o país sem nenhuma legalidade internacional".

"A Constituição iraquiana prevê o julgamento de seu presidente em apenas um caso: alta traição. Até agora, nada revogou a Constituição. Não há Parlamento. Em relação ao direito internacional, a detenção de Saddam tem caráter nulo e o processo contra ele é ilegal", afirmou o advogado.

Chamy lamentou o fato de seu cliente passar de "prisioneiro de guerra" a "prisioneiro comum", sem "qualquer justificativa jurídica".

"Saddam não tem direito de manter contato com o exterior (...) Suas cartas são censuradas (...) Não pode se reunir com seus advogados. Vários membros do nosso grupo pediram para vê-lo, mas os pedidos foram negados", disse ele.

O ex-presidente foi levado no dia 1º de julho a um tribunal iraquiano, que o acusou de "crimes contra a humanidade".

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