08/02/2005 - 17h41

Vaticano estabelece regras para anular casamento

da France Presse, no Vaticano
da Folha Online

O Vaticano apresentou nesta terça-feira um documento, o Dignitas Connubii (Dignidade do Matrimônio), que estabelece regras a serem respeitadas pelos tribunais eclesiásticos para restringir os caminhos que levam à nulidade matrimonial.

O papa havia insistido nesta questão durante a audiência concedida aos prelados do Tribunal Apostólico da Rota, a instância judicial da Santa Sé, em 29 de janeiro, três dias antes de ser hospitalizado.

Na ocasião, criticou a permissividade dos 800 tribunais da Igreja Católica ao declarar a anulação de matrimônios religiosos.

O sumo pontífice também denunciou os demandantes que, para obter uma sentença favorável, caem na tentação de recorrer a "falsificações ou até à corrupção". O papa condenou, ainda, os "que são favoráveis a anular casamentos fracassados".

O presidente do Conselho Pontifício, o cardeal espanhol Julian Herranz, apresentou nesta terça-feira à imprensa um documento dedicado aos processos. "Este documento confirma a necessidade de submeter a questão da validade ou não de um matrimônio a um processo verdadeiramente judicial", disse Herranz.

"Este compromisso deve cumprir dois requisitos: permitir a defesa e a discussão dos argumentos a favor e contra a anulação e confiar a decisão a uma terceira pessoa, imparcial... Com uma hábil manipulação das causas de anulação, cada casamento fracassado poderia ser declarado nulo", acrescentou Herranz.

"Mentalidade de divórcio"

No contexto de uma "mentalidade de divórcio", até os processos em que há anulação religiosa podem ser facilmente mal interpretados, como se eles não quisessem nada mais do que meios para se obter um divórcio com a bênção da igreja', disse Herranz, responsável pelo setor de Textos Legislativos do Vaticano.

Para católicos que desejam casar novamente, a anulação religiosa é a única esperança para que o novo casamento seja realizado na igreja, já que o Vaticano proíbe o divórcio.

Entre as razões que os tribunais da Igreja Católica garantem a anulação estão: impotência, recusa da mulher em gerar uma criança e imaturidade psicológica na hora de dizer "eu aceito".

EUA

Críticos do processo de anulação afirmam que a última razão é freqüentemente interpretada de maneira vaga. Eles também sugerem que os tribunais de dioceses norte-americanas são bastante generosos quando utilizam brechas na lei, como aponta o desequilíbrio de médias estatísticas. Anulações concedidas pelas dioceses norte-americanas representam aproximadamente dois terços das concedidas aos fiéis de todo o mundo.

Observadores dos assuntos da igreja atentam que o fato de os casos de anulação nos EUA superarem em muito os casos em outros países mostra que eles [os EUA] são bem mais diligentes em arranjar os tribunais.

Em 2002, oficiais do Vaticano disseram que os tribunais de todo o mundo requisitaram mais de 56 mil anulações, com 46 mil casos com julgamento favorável. Dos favoráveis, cerca de 31 mil foram nos EUA.

Questionado por um repórter sobre o grande número de anulações religiosas nos EUA, o cardeal espanhol disse que era muito cedo para afirmar se essa nova conduta iria diminuir o número de anulações.

"Ninguém omite o fato de que a fragilidade humana torna possível que a verdadeira justiça não aconteça em um caso específico, ou que ela não aconteça rapidamente", afirmou o Herranz, reconhecendo falhas no sistema da igreja. "Mas a Igreja Católica está determinada a perseverar, na intenção de melhorar o tratamento tanto na seriedade quanto na rapidez dos julgamentos... e harmonizar todas as decisões feitas pelo tribunal", acrescentou.

Compilação

Por ordem de João Paulo 2º, especialistas compilaram aspectos revisados da lei canônica e interpretações das últimas duas décadas pelas cortes da igreja, mas não adicionaram nenhuma lei nova. O primeiro compêndio desse tipo datava de 1936.

A nova instrução para os tribunais "têm intenção de verificar a verdade sobre os casamentos", disse Herranz. "Os casos serão julgados um a um. Não posso adivinhar se as anulações serão mais difíceis de se obter."

O documento diz ainda que em alguns casos os tribunais não conseguem manter um caso de anulação, e isso motiva bispos de dioceses sem tribunais matrimoniais a arranjá-los, indicando pessoas de fora da igreja, mas competentes.

Os pedidos cresceram enormemente nas últimas décadas, especialmente em países de tradições cristãs muito antigas, disse o Monsenhor Velasio De Paolis, um alto oficial da corte do Vaticano, que censura expansão da secularização e de conceitos errôneos de casamento". No final dos anos 60, o número de anulações nos EUA era na casa das centenas.

Muitos católicos, em especial nos EUA, têm esperança que o Vaticano mude sua postura sobre a excomunhão dos que casam novamente sem a anulação
do casamento anterior. A única exceção à excomunhão é dada a casais que se abstenham de ter relações sexuais com seus novos parceiros.

Herranz parece desencorajar esse tipo de esperança. "Enquanto não excomungados, esses católicos estão vivendo em um persistente e obstinado estado de pecado público e não podem receber o corpo de Cristo", diz Herranz.

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