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29/05/2005 - 12h42

Partidários dizem que Constituição européia traz mais igualdade

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da Folha Online

A taxa de participação dos eleitores no referendo francês sobre a Constituição européia era de 25,08% até o meio-dia deste domingo [7h de Brasília], porcentagem superior à registrada no referendo francês sobre o Tratado de Maastricht em 1992, que deu origem à União Européia, e ao referendo espanhol sobre a Constituição européia.

Na Espanha, a participação ao meio-dia era de 20,58% e o documento foi aceito por 76,73% dos eleitores. Só 42% dos espanhóis participaram da votação.

No total, mais de 55 mil postos de votação foram abertos às 8h deste domingo [3h para a consulta popular.

Partidários

Os partidários da Constituição européia defendem cinco pontos para tentar convencer os eleitores a votar:

- A Constituição substitui as regras de votação que são usadas atualmente. Hoje, qualquer resolução tem que ser aprovada por unanimidade. Com a mudança, é necessária apenas a maioria dos 25 países-membros.

- O novo documento vai aumentar a influência da Europa em problemas mundiais, tornando as políticas externas e de defesa comuns a todos os países. O tratado também prevê a criação de um ministro europeu das Relações Exteriores.

- O tratado também favorece as políticas sociais desenvolvidas pelo bloco, unificando objetivos comuns como emprego e igualdade entre homens e mulheres.

- A Constituição foi criada após extensas negociações entre os países-membros. O tratado não será renegociado.

- Com a adoção do documento, a importância do voto da França em qualquer resolução da União Européia (UE) aumenta de 9% para 13%. O sistema atual, que foi criado durante uma reunião dos países-membros em Nice, no ano 2000, estipula que o voto de cada país tem um "peso" de acordo com sua extensão geográfica.

Oposicionistas

Os oposicionistas defendem que a adoção da Constituição será negativa para a França porque:

- Prevê a criação de um modelo econômico "ultra-liberal", que coloca os interesses do mercado à frente das questões sociais. Não protege os trabalhadores e permite que empresas saiam de países como a França --onde o salários são mais altos-- e se estabeleçam em países do leste europeu --que têm a mão-de-obra mais barata.

- Sobre as questões de defesa, os oposicionistas dizem que a Constituição torna a Europa dependente da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), e também dos Estados Unidos.

- A influência francesa dentro do bloco vai diminuir, já que o documento tira poder de decisão dos países, e concentra nas mãos da UE.

Com agências internacionais

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