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29/07/2005 - 13h33

Senado italiano aprova reforço para leis antiterror

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da Folha Online

O Senado italiano aprovou nesta sexta-feira um decreto-lei que irá reforçar as leis antiterrorismo no país.

O decreto-lei, adotado no dia 22 de julho pelo Conselho de Ministros, obteve aprovação hoje do Senado, principalmente de centro-direita, mas também alguns grupos de oposição ao governo no premiê italiano, Silvio Berlusconi.

O pacote de medidas, que ainda precisará ser analisado e votado na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor, prevê a extensão do período de detenção preventiva de suspeitos de 12 para 24 horas e a permissão de interrogatórios sem a presença de advogados dos detidos.

Segundo as novas medidas, também serão concedidos vistos de permissão de permanência no país para estrangeiros que colaborarem com as investigações, a expulsão de imigrantes que representem ameaça para a segurança nacional ou sobre quem haja suspeitas fundamentadas de ajuda ou apoio a organizações terroristas.

O Senado, no entanto, aprovou emendas ao texto, que, na versão original, recebeu críticas da oposição, que denunciou violações das liberdades individuais. Entre as limitações aprovadas está também a que permite aos militares realizar detenções e interrogatórios, mas apenas em casos nos quais a ameaça de atentado alcance uma "gravidade excepcional".

A Liga do Norte (coalizão de centro-direita italiana que faz parte da aliança governista de Berlusconi) conseguiu, no entanto, reforçar a proibição de andar com o rosto coberto em locais públicos.

O líder da Liga do Norte no Senado, Umberto Bossi, disse que a adoção dessa medida permitirá "proibir que homens e mulheres andem pelas ruas e em locais públicos com o rosto coberto, seja com um xador [lenço que cobre os cabelos], seja com uma burka [máscara de pano para cobrir o rosto que normalmente tem uma tela de renda], seja com outra coisa".

Ameaças

A Itália tem recebido ameaças de grupos terroristas, que exigem que o país retire os cerca de 3.000 soldados que enviou em junho de 2003 para o Iraque.

Na quarta-feira (27), uma mensagem SMS (mensagem de texto transmitida via telefone celular) circulou em Roma (capital do país) dizendo a quem a recebia que não bebesse água porque era "perigoso", o que criou o temor de que o reservatório da cidade tivesse sido contaminado.

Nesta semana, o grupo intitulado Brigadas de Abu Hafs al Masri --grupo que diz ser ligado à rede terrorista Al Qaeda, de Osama bin Laden-- publicou um comunicado na internet, dizendo que irá transformar Roma em um "cemitério".

"Enquanto um único soldado italiano permanecer no Iraque, você, primeiro-ministro [referindo-se a Silvio Berlusconi] não pode esperar nada além de mais e mais sangue", dizia a mensagem --cuja autenticidade não pôde ser comprovada.

No dia 19 deste mês, o mesmo grupo teria publicado um outro aviso, desta vez destinado a todos os países europeus que ainda mantêm soldados no Iraque. Nesse comunicado, os terroristas também prometem mais ataques.

Com agências internacionais

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