15/09/2005 - 12h37

Eleições legislativas alemãs têm voto distrital misto

da Folha Online

As eleições legislativas alemãs têm o mesmo funcionamento dos pleitos realizados na maioria dos países que adotaram como forma de governo o parlamentarismo: os eleitores vão às urnas e escolhem representantes dos partidos para as cadeiras do Parlamento.

O líder do partido que obtiver a maioria das cadeiras do Parlamento assume o cargo de chanceler [equivalente a primeiro-ministro].

Por isso é importante que os candidatos a chanceler da Alemanha consigam eleger o maior número de deputados dos partidos que apóiam ou que farão algum tipo de coalizão com o partido ao qual pertencem.

Apesar de a estrutura ser semelhante à maioria dos países parlamentaristas [escolha indireta], há uma diferença no método de votação alemão. Ao todo 598 parlamentares serão eleitos, mas o número de cadeiras pode aumentar um pouco. Os partidos têm a garantia de proporcionalidade no Legislativo, que, nas eleições de 2002, elevou a 603 os candidatos que tomaram parte do Bundestag (Parlamento).

A Alemanha adota o voto distrital misto, com 299 deputados eleitos com votos dirigidos nominalmente a eles e a outros 299 parlamentares que resultam das listas partidárias.

Dois votos

Cada eleitor vota duas vezes, uma direto no candidato de sua preferência num determinado distrito, outra na lista de um dos partidos --que sugerem nomes para representar não somente uma região, mas todo o Estado.

A principal razão de se ter voto distrital misto é para que a divisão dos partidos no Parlamento reflita exatamente a quantidade de votos obtidos. A escolha de candidatos distritais garante que o eleitor possa ter o direito de votar em um candidato de sua preferência particular, sem a obrigatoriedade de escolher em uma lista previamente preparada pelo partido.

Legislação

De acordo com a lei eleitoral alemã, um partido precisa obter um mínimo de 5% de votos em nível estadual para ter representação no Bundestag. A legislação prevê, entretanto, uma exceção: partidos que conseguiram eleger ao menos três candidatos distritais, ou partidos que representam minorias, têm o direito a ter lugares no Parlamento, mesmo que não tenham alcançado os 5%.

Alemães maiores de 18 anos, que tenham vivido no país por ao menos três meses podem votar nas eleições. Cidadãos naturalizados também podem votar, e até mesmo se candidatar, um ano após terem obtido a cidadania.

Geralmente, o número de comparecimento às urnas é alto: nas eleições de 2002, 79,1% dos cidadãos com direito a voto participaram do pleito.

Segundo informações do Ministério alemão das Relações Exteriores, as eleições legislativas realizadas em 2002 revelou que os eleitores homens dão preferência aos conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU). Já as mulheres preferem o Partido Social Democrata (SPD), do atual governo.

Com Ministério das Relações Exteriores da Alemanha

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