18/09/2005 - 10h35

Parlamento iraquiano entrega projeto de Constituição à ONU

da France Presse, em Bagdá

O Parlamento iraquiano autorizou neste domingo a impressão do projeto de Constituição do país para o referendo de 15 de outubro, ao mesmo tempo que a violência provocou a morte de um deputado curdo e um soldado americano.

"Entregamos o projeto de Constituição à ONU (Organização das Nações Unidas)", afirmou o vice-presidente do Parlamento iraquiano, Hussein Charistani, depois de ler aos deputados da Assembléia Nacional cinco artigos do texto que foram modificados, especialmente a pedido da comunidade sunita.

A ONU está encarregada de imprimir 5 milhões de cópias do texto para a distribuição entra a população antes do referendo.

O projeto definitivo contém o essencial das modificações desde que foi apresentado, na quarta-feira, à ONU.

A única mudança significativa desde então diz respeito ao artigo três, no qual se suprime a menção de que o "povo árabe (do Iraque) faz parte da nação árabe". Os árabes sunitas consideraram que esta menção daria a entender que o Iraque não integra a nação árabe.

O artigo três menciona, como já previa a versão enviada na quarta-feira, que o "Iraque é um membro fundador e ativo da Liga Árabe".

O texto final elimina o artigo 44, sobre as "convenções e acordos internacionais relativos aos direitos humanos", consagrando assim a supremacia da Constituição iraquiana nestes casos.

O novo texto também acrescenta que o premiê será auxiliado por dois vice-premiês durante a primeira legislatura.

A sessão da Assembléia Nacional começou com um minuto de silêncio em memória do deputado curdo Fares Nasser Hussein, assassinado no sábado por um grupo de desconhecidos armados no momento em que seguia para Bagdá.

O motorista e o segurança que o acompanhavam também morreram. Outro deputado curdo ficou ferido no ataque executado contra o comboio 30 quilômetros ao norte da capital.