05/10/2005 - 10h32

Iraque reverte lei sobre referendo após pressão da ONU

da Folha Online

O Parlamento iraquiano reverteu nesta quarta-feira uma decisão aprovada no domingo (2) que alterava as regras de aprovação da Constituição iraquiana, a ser submetida em referendo no próximo dia 15. A mudança aconteceu um dia depois de a ONU (Organização das Nações Unidas) ter criticado duramente a mudança feita no fim de semana que tornava a desaprovação do documento praticamente impossível.

Líderes sunitas ameaçaram ontem boicotar a votação do referendo, caso não houvesse uma nova alteração na lei que regula a realização do pleito, e acusaram o governo de reformular as leis para garantir a vitória da Constituição. Representantes da ONU disseram que a mudança feita no domingo era uma "violação aos padrões internacionais".

Nesta quarta-feira, 119 parlamentares iraquianos votaram a favor da reversão das leis, contra 28. Ao menos metade dos 275 membros da Assembléia Nacional iraquiana participaram da votação. Representantes da ONU e do governo americano pressionaram os legisladores a alterar novamente as leis.

As regras originais, agora restauradas, dizem que, para que a Constituição não seja adotada, deve haver rejeição em, no mínimo, três Províncias diferentes, por dois terços do total de iraquianos aptos a votar. Os sunitas --grupo iraquiano que mais se apõe à Constituição-- são maioria em quatro das 18 Províncias iraquianas.

Líderes sunitas dizem que a nova Constituição vai dividir o Iraque e levar os xiitas a controlar o sul do país, e os curdos, o norte, onde estão as reservas de petróleo. Os sunitas, então, ficariam com um poder reduzido, concentrado na região central e no oeste.

Mudança

Neste domingo, parlamentares xiitas e curdos --maioria na Assembléia Nacional iraquiana-- encontraram uma brecha no artigo 61C da Lei Administrativa Transicional, que regula o referendo.

O artigo original diz que "O referendo geral terá sucesso e a Constituição [será] aprovada pela maioria dos eleitores no Iraque, se dois terços de eleitores em três ou mais Províncias não o rejeitarem".

Em reunião realizada neste domingo, parlamentares xiitas e curdos fizeram duas interpretações diferentes para o mesmo termo "eleitores", que aparece duas vezes no artigo. Na primeira vez, a palavra "eleitores" passou a significar os eleitores que forem às urnas, indicando que uma maioria simples poderia aprovar a Constituição.

Na segunda vez em que foi citado, o termo "eleitores" foi interpretado como "eleitores registrados", tornando sua rejeição muito mais difícil.

Com a mudança feita no domingo, para que a Constituição fosse rejeitada era preciso, por exemplo, que em uma Província com 1 milhão de eleitores registrados, 660 mil optassem pelo "não".

Com agências internacionais

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