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03/02/2006 - 18h32

Infra-estrutura do Haiti tem de ser quase toda reconstruída

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VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O Haiti ocupa as nada invejáveis posições de país mais pobre do hemisfério ocidental e de um dos mais pobres fora da África. Triste saldo para um país que foi a primeira colônia de escravos a conquistar sua independência e a segunda república livre no Ocidente depois dos EUA.

Em abril de 2004, o ICF (sigla em inglês para Organização Interina de Cooperação), juntamente com a Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), a ONU (Organização das Nações Unidas), o BID (Banco Inter-Americano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial lançaram um novo programa para tratar da crise no país. Praticamente toda a infra-estrutura do país tem de ser reconstruída --ou simplesmente criada.

No âmbito econômico, o programa pretende promover a recuperação da estabilidade macroeconômica, restauração do fornecimento de energia elétrica, desenvolvimento incentivos para iniciativas econômicas no setor privado, criação rápida de empregos e incentivos à microfinança [através de um programa de inclusão da população no sistema bancário], investimentos em agricultura, estradas e transporte e proteção ambiental. O programa deve durar até setembro deste ano.

Alguns dos números do país deixam clara a situação de debilidade:

-- A renda per capita do país é de US$ 361 (R$ 803, 49, no câmbio do dia 3 de fevereiro de 2006); dois terços da população vive na pobreza;

-- metade da população nas áreas urbanas não dispõe de água potável; apenas 28% têm acesso a saneamento básico e outros 10% têm acesso a energia elétrica.

-- Quase todo o emprego do país é informal; 50% dos haitianos trabalham na agricultura de subsistência e 80% não conseguem prover as necessidades alimentares básicas de suas famílias.

A instabilidade política do país freou o desenvolvimento econômico e social do país.

Depois de registrar crescimento médio anual de cerca de 2,3% em termos reais durante a década de 70, a renda per capita registrou uma queda de 2,4% em média por ano durante a década de 80 e, nos anos 90, a queda se acelerou, ficando em média em 2,6% ao ano.

Durante os primeiros anos da década de 90, o país sofreu um embargo internacional. O presidente Jean-Bertrand Aristide foi o primeiro dirigente haitiano eleito livremente, em 1990, marcando o fim de toda uma história de regimes ditatoriais. Depois de apenas sete meses no poder foi deposto por um golpe militar. Em 1994, tropas americanas invadiram o Haiti e restabeleceram a presidência de Aristide.

O embargo que o país sofreu antes da volta de Aristide ao poder virtualmente cessou a atividade na indústria têxtil e em setores ligados à exportação (responsáveis por boa parte dos empregos no país). A coleta de impostos e o controle de gastos do governo entraram em colapso.

A volta a alguma normalidade institucional em 1994 também levou à adoção de um programa emergencial de recuperação econômica, que resultou em alguma melhora entre 1995 e 1998. Entre 1994 e 2000, o país recebeu US$ 2,6 bilhões, entre ajudas externas e remessas de haitianos no exterior, que aliviaram algumas das pressões sobre os índices sociais.

A volta da crise em 1997, no entanto, estagnou mais uma vez os investimentos privados e a ajuda externa. Uma das poucas fontes de receita do país passou, assim, a ser as remessas de dinheiro de haitianos vivendo no exterior --que em 2002 chegaram a US$ 650 milhões, cerca de 20% do PIB.

Mesmo assim, entre 2000 e 2003, o PIB no país não registrou praticamente nenhum crescimento, a inflação chegou a 17% e o déficit fiscal foi, em média, de 3,1% do PIB. Em fevereiro de 2004, o país sofreu novo golpe e Aristide renunciou ao cargo.

As perdas com destruição de propriedade chegavam, em 2004, a 5,5% do PIB do país. A inflação, entre fevereiro daquele ano, quando Aristide deixou o cargo, e abril, saltou de 1,5% para 6,5%, reflexo das interrupções de suprimentos causadas por fechamento de portos e saques em depósitos.

Fonte: Banco Mundial

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