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08/02/2006 - 08h34

Pleito não-democrático pode levar o Nepal a processo "desastroso"

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DANIELA LORETO
da Folha Online

"Eleições são uma ferramenta da democracia, não a democracia em si. Para serem democráticas, elas devem ser livres e justas. Sem isso, elas não terão valor e podem levar o Nepal a um processo desastroso", disse em entrevista à Folha Online Pancha Maharjan, 49, do Centro de Estudos do Nepal e da Ásia da Universidade de Tribhuvan, em Katmandu, capital do país.

O especialista afirma que a maioria da população nepalesa exige uma nova Constituição e a formação de uma Assembléia Constituinte, pedido que até agora não foi atendido.



Nesta quarta-feira, o Nepal realiza eleições municipais sob clima de tensão e violência --há boicote unânime da oposição, rejeição da população e violentos ataques dos rebeldes maoístas. "Devido à insegurança, a Comissão Eleitoral recebeu menos de 50% das candidaturas para algumas vagas."

Segundo ele, os freqüentes toques de recolher e os cortes no sistema de comunicação não intimidam manifestantes de sair às ruas. "As pessoas não estão com medo, e há mais violência devido ao conflito entre o governo e a aliança de oposição formada pelos sete principais partidos políticos."

As principais causas da insatisfação no Nepal são a impopularidade do rei Gyanendra e de seu governo, devido a denúncias de corrupção e de envolvimento com atividades criminosas, além do desrespeito aos direitos civis e da insegurança causada pela insurgência maoísta.

"Eleição sem partido"

De acordo com Maharjan, as eleições seriam "muito importantes" se fossem realizadas de maneira democrática, mas um pleito realizado sem um regime de democracia "não tem nenhum significado" para o Nepal.

"Eleições realizadas na ausência dos partidos políticos e sem resolver o problema principal, que é a inclusão dos rebeldes maoístas no processo, será insignificante e poderá aumentar o conflito entre o rei Gyanedra e a oposição. Isso agravará ainda mais a situação no Nepal e levará o país a um caminho desastroso", afirma o especialista.

Segundo ele, em um pleito democrático os partidos políticos desempenhariam um "papel ativo" e haveria "competição entre os partidos, com base em seus programas e políticas". No entanto, acrescenta, sob um regime não-democrático, só existirá a competição entre os indivíduos, sem nenhuma plataforma política.

Insurgência

Após o fim do cessar-fogo unilateral dos rebeldes maoístas, em janeiro, os ataques insurgentes ganharam força. Os rebeldes maoístas lutam desde 1996 para abolir o regime de governo do país, uma monarquia constitucional, e destituir o rei Gyanendra. Até pouco tempo atrás, eles não abriam mão de instalar no país uma república comunista. "Hoje já aceitam a monarquia constitucional, mas exigem um nova Constituição e a formação de uma Assembléia Constituinte", explica Maharjan.

Segundo ele, as atividades maoístas cresceram em todo o país, desde as áreas rurais até a região de Katmandu. "Eles detonam bombas, atacam a polícia e o Exército, realizam seqüestros, agridem e matam civis e candidatos. Devido a essa ameaça freqüente, o governo nepalês manteve grande parte dos candidatos às eleições abrigados em postos da polícia e do Exército nepaleses, além de bases na Índia, para garantir sua segurança.

O especialista diz acreditar que a melhor maneira de trazer mais democracia ao país seria "reestruturar o Estado" para implementar uma "inclusão democrática" por meio da criação de uma Assembléia Constituinte. "Para isso, maior pressão internacional seria importante".

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