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21/02/2006
-
21h42
da France Presse, em Washington
A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu por unanimidade nesta terça-feira que o governo americano deve permitir que uma pequena seita religiosa consuma o chá alucinógeno que é usado no Brasil pelos integrantes do Santo Daime.
Num caso de confronto entre a legislação antidrogas e a liberdade de religião, o governo argumentou que a ayahuasca é uma perigosa substância que altera a mente e que poderia ser usada com fins recreativos.
A corte decidiu que o governo não havia conseguido dar uma razão "de peso" para proibir que a igreja em questão, o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), consumisse o chá de ayahuasca, feito com raízes de duas plantas amazônicas para fins sacramentais, e que, segundo seus adeptos, os aproxima de Deus.
A UDV é uma inusitada mescla de crenças cristãs e indígenas sul-americanas e tem cerca de 130 membros nos Estados Unidos, principalmente no oeste do Estado do Novo México (sudoeste).
O caso começou em 1999, quando funcionários da alfândega americana interceptaram um carregamento de chá de ayahuasca proveniente do Brasil. A ayahuasca contém dimetiltriptamina (DMT), uma substância proibida nos Estados Unidos.
O governo americano argumenta que a substância é impedida de entrar no território americano por trazer riscos para a saúde. Além disso, ela poderia ser utilizada por pessoas não ligadas à seita religiosa. A substância está proibida pela Convenção Internacional de Substâncias Psicotrópicas de 1971, que tenta conter o tráfico de drogas.
Mas os advogados da UDV consideram que a ayahuasca não está incluída no tratado e nunca chegou a usuários que não participavam da seita. Também alegam que as leis religiosas americanas permitem à igreja consumir esse chá.
Os advogados da seita minimizaram o impacto da bebida na saúde, dizendo que o governo exagera e que o chá tem "apenas" um efeito alucinógeno.
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A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu por unanimidade nesta terça-feira que o governo americano deve permitir que uma pequena seita religiosa consuma o chá alucinógeno que é usado no Brasil pelos integrantes do Santo Daime.
Num caso de confronto entre a legislação antidrogas e a liberdade de religião, o governo argumentou que a ayahuasca é uma perigosa substância que altera a mente e que poderia ser usada com fins recreativos.
A corte decidiu que o governo não havia conseguido dar uma razão "de peso" para proibir que a igreja em questão, o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), consumisse o chá de ayahuasca, feito com raízes de duas plantas amazônicas para fins sacramentais, e que, segundo seus adeptos, os aproxima de Deus.
A UDV é uma inusitada mescla de crenças cristãs e indígenas sul-americanas e tem cerca de 130 membros nos Estados Unidos, principalmente no oeste do Estado do Novo México (sudoeste).
O caso começou em 1999, quando funcionários da alfândega americana interceptaram um carregamento de chá de ayahuasca proveniente do Brasil. A ayahuasca contém dimetiltriptamina (DMT), uma substância proibida nos Estados Unidos.
O governo americano argumenta que a substância é impedida de entrar no território americano por trazer riscos para a saúde. Além disso, ela poderia ser utilizada por pessoas não ligadas à seita religiosa. A substância está proibida pela Convenção Internacional de Substâncias Psicotrópicas de 1971, que tenta conter o tráfico de drogas.
Mas os advogados da UDV consideram que a ayahuasca não está incluída no tratado e nunca chegou a usuários que não participavam da seita. Também alegam que as leis religiosas americanas permitem à igreja consumir esse chá.
Os advogados da seita minimizaram o impacto da bebida na saúde, dizendo que o governo exagera e que o chá tem "apenas" um efeito alucinógeno.
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