27/02/2006
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21h00
O governo líbio mantém meninas e mulheres reclusas de forma arbitrária e indefinida em centros de "reabilitação social", que acabam se transformando em prisões de fato, denunciou nesta segunda-feira em Londres a organização Human Rights Watch (HRW).
No relatório divulgado na capital britânica, a organização que defende os direitos humanos disse que muitas mulheres e meninas acabam nesses centros mesmo sem terem cometido nenhum delito ou mesmo depois de já terem cumprido condenações anteriores.
Em alguns casos, "a única razão pela qual são detidas não é senão esconder a desonra que causam à família depois de terem sido estupradas", alerta o relatório, intitulado Uma ameaça a sociedade? Detenção arbitrária de mulheres e meninas para "reabilitação social".
É o caso de uma das mulheres entrevistadas pela organização, que revelou ter sido encaminhada para um dos centros de "reabilitação social' após ser estuprada em plena rua por um desconhecido, já que seu irmão ameaçava matá-la se a encontrasse.
Abusos
O relatório documenta "os graves e numerosos abusos contra os direitos humanos" sofridos pelas pessoas reclusas nesses centros, como a violação do direito à liberdade, à dignidade pessoal, à privacidade e a um julgamento justo.
A HRW denunciou que embora as autoridades apresentem as instalações como refúgios para mulheres e meninas "vulneráveis a condutas imorais", os centros funcionam como um regime carcerário.
"As mulheres dormem em quartos fechados com chave, não estão autorizadas a abandonar o recinto e são submetidas a longos períodos de isolamento, em algumas ocasiões algemadas, por razões triviais como 'ter contestado'", acrescenta o relatório.
As reclusas também são submetidas a exames, feitos sem o seu consentimento, para saber se sofrem de doenças contagiosas, e para comprovar se são virgens, segundo a HRW.
"Os centros são mais punitivos que protetores", disse Farida Deif, autora do relatório e pesquisadora para o Oriente Médio e o Norte da África.
"Como pode ser denominado de refúgio se a maioria das mulheres e meninas que entrevistamos nos disseram que sairiam se pudessem?", questionou.
Arbitrariedade
Segundo a HRW, os requisitos para deixar os centros do tipo são "arbitrários e coercivos".
Na maioria dos casos não há possibilidade de saída, a não ser que um homem da família se responsabilize pela custódia da mulher ou da menina, ou que ela consinta em casar-se, às vezes com estranhos que vão ao centro em busca de esposas.
"A Líbia não pode usar a proteção como uma desculpa para trancar mulheres. As mulheres e as meninas que necessitam de proteção porque sofrem situações de violência devem estar em refúgios autênticos, não em centros de castigo", concluiu Deif.
Segundo a organização, o Governo líbio se comprometeu a investigar os abusos documentados no relatório.
A HRW reivindica também que as autoridades de Trípoli libertem as mulheres que não estão cumprindo nenhuma condenação e encontrem refúgios autênticos para as que necessitam.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Human Rights Watch
Leia o que já foi publicado sobre a Líbia
Líbia detém mulheres em centros de reabilitação, diz ONG
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da Efe, em LondresO governo líbio mantém meninas e mulheres reclusas de forma arbitrária e indefinida em centros de "reabilitação social", que acabam se transformando em prisões de fato, denunciou nesta segunda-feira em Londres a organização Human Rights Watch (HRW).
No relatório divulgado na capital britânica, a organização que defende os direitos humanos disse que muitas mulheres e meninas acabam nesses centros mesmo sem terem cometido nenhum delito ou mesmo depois de já terem cumprido condenações anteriores.
Em alguns casos, "a única razão pela qual são detidas não é senão esconder a desonra que causam à família depois de terem sido estupradas", alerta o relatório, intitulado Uma ameaça a sociedade? Detenção arbitrária de mulheres e meninas para "reabilitação social".É o caso de uma das mulheres entrevistadas pela organização, que revelou ter sido encaminhada para um dos centros de "reabilitação social' após ser estuprada em plena rua por um desconhecido, já que seu irmão ameaçava matá-la se a encontrasse.
Abusos
O relatório documenta "os graves e numerosos abusos contra os direitos humanos" sofridos pelas pessoas reclusas nesses centros, como a violação do direito à liberdade, à dignidade pessoal, à privacidade e a um julgamento justo.
A HRW denunciou que embora as autoridades apresentem as instalações como refúgios para mulheres e meninas "vulneráveis a condutas imorais", os centros funcionam como um regime carcerário.
"As mulheres dormem em quartos fechados com chave, não estão autorizadas a abandonar o recinto e são submetidas a longos períodos de isolamento, em algumas ocasiões algemadas, por razões triviais como 'ter contestado'", acrescenta o relatório.
As reclusas também são submetidas a exames, feitos sem o seu consentimento, para saber se sofrem de doenças contagiosas, e para comprovar se são virgens, segundo a HRW.
"Os centros são mais punitivos que protetores", disse Farida Deif, autora do relatório e pesquisadora para o Oriente Médio e o Norte da África.
"Como pode ser denominado de refúgio se a maioria das mulheres e meninas que entrevistamos nos disseram que sairiam se pudessem?", questionou.
Arbitrariedade
Segundo a HRW, os requisitos para deixar os centros do tipo são "arbitrários e coercivos".
Na maioria dos casos não há possibilidade de saída, a não ser que um homem da família se responsabilize pela custódia da mulher ou da menina, ou que ela consinta em casar-se, às vezes com estranhos que vão ao centro em busca de esposas.
"A Líbia não pode usar a proteção como uma desculpa para trancar mulheres. As mulheres e as meninas que necessitam de proteção porque sofrem situações de violência devem estar em refúgios autênticos, não em centros de castigo", concluiu Deif.
Segundo a organização, o Governo líbio se comprometeu a investigar os abusos documentados no relatório.
A HRW reivindica também que as autoridades de Trípoli libertem as mulheres que não estão cumprindo nenhuma condenação e encontrem refúgios autênticos para as que necessitam.
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