01/05/2006 - 16h53

Bolívia nacionaliza reservas pela terceira vez em 70 anos

da Folha Online

A Bolívia, que nesta segunda-feira anunciou o decreto que determina a nacionalização das suas reservas de petróleo e gás natural, já havia anunciado medida similar em duas ocasiões anteriores, em 1937 e 1969 --ambas ocorreram durante regimes militares.

A primeira nacionalização ocorreu durante o governo do tenente-coronel German Busch, no contexto do confronto bélico entre Bolívia e Paraguai entre 1932 e 1935, que ficou conhecido como "guerra do petróleo". Naquela ocasião, o regime de Busch confiscou as concessões petrolíferas da companhia americana Standard Oil.

A segunda nacionalização foi registrada durante a administração do general Alfredo Ovando Candia, que expropriou as concessões da também norte-americana Gulf Company.

A proposta de nacionalização anunciada hoje pelo presidente Evo Morales determina que o Estado detenha o controle e a direção da produção, transporte, refinamento, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país.

A medida afeta cerca de 20 empresas multinacionais, entre elas a Petrobras (Brasil), a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França).

O decreto de nacionalização estabelece ainda às companhias estrangeiras a repartição dos lucros derivados do petróleo, dos quais 82% irão ao Estado boliviano.

As empresas petrolíferas se beneficiaram com 82% dos lucros entre 1996 e 2005, quando uma nova lei redefiniu os valores de 50% para cada uma das partes.

Com agências internacionais

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