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02/05/2006 - 10h41

Saiba mais sobre a disputa em torno do gás e petróleo na Bolívia

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da Folha Online

A mais recente crise política e institucional da Bolívia teve origem na mudança da tributação da exploração de petróleo e gás, hoje uma das principais riquezas do país.

Em maio de 2005, o Congresso aprovou uma nova lei que cria um imposto de 32% para as companhias de petróleo, além dos 18% que já são cobrados em forma de royalties [retribuição financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador pelo uso contínuo da marca].

Empresas estrangeiras pressionavam o então presidente Carlos Mesa para que vetasse a lei, sob ameaça de que deixariam o país e causariam milhares de demissões. Mesa se absteve, e deixou que o Congresso promulgasse a nova lei.

Mas a nova legislação não correspondia ao desejo dos oposicionistas [movimentos camponeses, indígenas e sindicais do país], que pediam a nacionalização do setor de gás e o cancelamento dos contratos com as multinacionais, entre elas a Petrobras, que tem interesse direto na exploração das riquezas minerais bolivianas, ao lado das empresas Repsol (espanhola), Total (francesa) e "British Gas and British Petroleum" (britânicas).

O governo da Bolívia, temendo os efeitos que a nova lei teria sobre os investimentos estrangeiros, queria que a taxa cobrada fosse de apenas 12%, com possibilidade de aumento de acordo com a quantidade de petróleo e gás produzidos.

Oposição

11.jan.2006/AP
Evo Morales,
presidente da Bolívia
O atual presidente boliviano Evo Morales, que então liderava a oposição à frente do Movimento ao Socialismo, rejeitou um artigo que incorporava à lei 76 contratos que foram firmados pela Bolívia com empresas estrangeiras a partir de 1996. O MAS afirmou então que os contratos eram ilegais porque não haviam sido aprovados pelo Congresso e, ao inseri-los na nova lei, eles seriam automaticamente validados. Isso permitiria que as companhias estrangeiras pudessem processar o Estado boliviano caso considerassem que seus direitos haviam sido violados.

Mesa, que havia assumido a Presidência em 2003, depois da renúncia de Gonzalo de Lozada [de quem era vice], renunciou ao cargo em junho de 2005, no auge da crise.

O então presidente da Corte Suprema de Justiça, Eduardo Rodríguez, assumiu a Presidência de forma provisória e convocou eleições antecipadas para 18 de dezembro.

O líder cocaleiro Evo Morales, 46, venceu o pleito com 54% dos votos --melhor desempenho de um candidato desde que o país retornou à democracia, em 1982-- e tomou posse em janeiro último, como 65º presidente do país.

Nesta segunda-feira, Morales invadiu com tropas do Exército uma instalação da Petrobras para anunciar a chamada "nacionalização" da exploração do gás e do petróleo no país.

O governo boliviano também adotou medidas como o controle acionário do Estado das duas refinarias da Petrobras no país e o aumento imediato do imposto sobre o gás de 50% para 82%. Caso as empresas não aceitem as medidas, terão de deixar o país em 180 dias.

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