11/05/2006 - 13h34

Irã aprova lei para combater tabagismo

da Efe, em Teerã

O Parlamento iraniano aprovou nesta quinta-feira uma nova legislação que proíbe fumar nos lugares e veículos públicos, assim como em todos os edifícios oficiais, informou a agência oficial iraniana Irna.

Os parlamentares aprovaram 12 dos 20 artigos da nova normativa, apresentada pelo Executivo dentro de seu plano nacional global de luta contra o tabagismo.

Entre as medidas adotadas, destaca-se a proibição da venda de produtos derivados de tabaco a menores de 18 anos, que também não poderão ser os encarregados de sua venda.

A agência acrescenta que os infratores da lei pagarão uma multa equivalente a entre US$ 11 e US$ 15, além do confisco do tabaco.

Os infratores reincidentes serão sancionados com uma multa adicional de cerca de US$ 1.100.

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