06/07/2006 - 12h42

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

da Folha Online

Nesta quinta-feira, a Suprema Corte de Nova York proibiu o casamento gay, dizendo que as uniões entre pessoas do mesmo sexo "violam" os direitos constitucionais.

Acompanhe o desenvolvimento da legislação sobre casais gays desde 1989 --quando a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a aprovar a união civil entre homossexuais-- até hoje:

06 de julho de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova York proíbe o casamento gay, dizendo que a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitido sob as leis do Estado, dizendo que uniões deste tipo "violam" os direitos constitucionais.

20 de abril de 2006 - O Senado da Bélgica aprova o projeto de lei que concede aos casais homossexuais o direito de adotar crianças, depois da aprovação da Câmara dos Deputados em dezembro de 2005.

2 de dezembro de 2005 - A Câmara dos Deputados belga aprova lei que permite a gays adotar crianças.

19 de julho de 2005 - O Senado do Canadá aprova o projeto de lei C-38, que permite o casamento entre casais gays, legalizando a união entre homossexuais em todo o país.

30 de junho de 2005 - A Câmara dos Deputados da Espanha aprova lei que permite o casamento gay e a adoção de crianças por estes casais.

28 de junho de 2005 - O Parlamento do Canadá aprova a legislação que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar da ferrenha oposição de políticos conservadores e grupos religiosos. Para que a lei tenha abrangência federal, é preciso que seja aprovada pelo Senado, o que deve acontecer até o final de julho.

2 de junho de 2005 - Após três votações, uma assembléia na Califórnia (Estados Unidos) rejeita um projeto de lei que permitiria o casamento homossexual no Estado americano mais populoso.

21 de abril de 2005 - O Parlamento da Espanha dá a aprovação inicial que legaliza o casamento gay. O Senado votou contra a proposta e o projeto de lei retorna à Câmara dos Deputados.

20 de abril de 2005 - Uma corte do Connecticut permite a legalização de uniões civis para casais gays, sem a necessidade de aprovação da Justiça.

5 de abril de 2005 - Eleitores do Kansas (EUA) aprovam uma emenda à Constituição do Estado que barra o casamento entre gays.

1º de fevereiro de 2005 - Canadenses divulgam a primeira versão da legislação que permite o casamento gay, depois que as cortes de sete das dez Províncias do país já tinham decidido a favor da união gay.

Novembro de 2004 - O Parlamento britânico aprova o Ato de Parceria Civil, que permite a casais do mesmo sexo registrar oficialmente sua união. A nova lei, que concedeu aos gays quase os mesmos direitos civis dos heterossexuais, somente começou a valer a partir de dezembro de 2005.

12 de agosto de 2004 -A Suprema Corte da Califórnia anula mais de 4.000 casamentos gays realizados em San Francisco.

27 de julho de 2004 - Uma corte francesa anula o primeiro casamento gay do país, que aconteceu em 5 de junho de 2004.

10 de junho de 2004 - Uma corte do Estado de Nova York autoriza o casamento entre homossexuais.

17 de maio de 2004 -Os primeiros casais homossexuais se casam legalmente em Massachusetts, tornando-o, na época, o único Estado americano a permitir o casamento gay.

Fevereiro de 2004 - O prefeito de San Francisco, Gavin Newson, desafia a lei estadual e suspende uma lei que proibia casamentos gays. Em 2000, Vermont foi o primeiro Estado americano a permitir uniões civis entre gays.

Julho de 2003 - Dois argentinos tornam-se o primeiro casal gay da América Latina a usar uma nova lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Junho de 2003 - Uma corte de Ontário (Canadá) abre caminho para o casamento gay na Província, ao declarar inconstitucional a definição de casamento heterossexual.

O Reino Unido começa a estudar a possibilidade de permitir aos casais a realização de uma união formal e legal, fazendo um registro de "união civil".

Na Bélgica, a união civil entre homossexuais passa a ser permitida.

Julho de 2002 - A Alemanha permite que casais gays registrem suas uniões junto a autoridades civis.

Dezembro de 2000 -A Holanda dá a aprovação final à lei que permite o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O governo holandês reconhecia a união civil homossexual desde 1998.

Outubro de 1999 - A França garante a todos os casais o direito à união civil, que inclui reformas na cobertura do seguro social e nas leis de transmissão da herança.

Março de 1995 - A Corte Constitucional da Hungria derruba uma lei que proíbe o casamento entre gays.

Junho de 1994 - O Parlamento da Suécia aprova uma lei que permite a união entre gays, que dá aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos aos heterossexuais.

Agosto de 1993 - A Noruega se torna o segundo país do mundo a permitir que gays e lésbicas registrem civilmente a união, fornecendo direitos quase iguais aos que são oferecidos aos casais heterossexuais.

Junho de 1989 - A Dinamarca aprova uma lei que permite o registro da união civil a casais homossexuais, abrigando-os na mesma lei heterossexual que define direitos a parceiros em uniões heterossexuais.


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