21/08/2006 - 23h16

Entenda o caso do programa nuclear iraniano na ONU

da Folha Online

O governo do Irã prometeu dar uma resposta nesta terça-feira para o pacote de incentivos oferecido por seis potências mundiais em troca da suspensão do enriquecimento de urânio. Teerã pode sofrer sanções por parte do Conselho de Segurança (CS) da ONU se não aceitar a proposta.

Quais são os poderes do Conselho de Segurança da ONU?

O Irã ocultou seus esforços de enriquecimento de urânio dos inspetores de não-proliferação nuclear por quase 20 anos e desde então tem se esquivado de uma investigação das Nações Unidas, levando a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) a recorrer ao CS em 4 de fevereiro. O CS aprovou uma resolução vinculante em 31 de julho exigindo que o Irã suspendesse "todas atividades de enriquecimento e reprocessamento, incluindo pesquisa e desenvolvimento" dentro do período de 30 dias. O chefe da AIEA, Mohamed El Baradei, irá enviar um relatório ao CS em 31 de agosto certificando se o Irã suspendeu ou não estas atividades nucleares.

O Irã deverá cumprir a determinação?

É pouco provável. Teerã insiste em seu direito de enriquecer combustível nuclear para fins pacíficos, como membro do Tratado de Não-Proliferação nuclear. A AIEA não conseguiu encontrar "evidência incontestável" para embasar as suspeitas ocidentais de que o Irã pretende construir uma bomba nuclear, mas muitas dúvidas persistem. O Irã deu a entender que pode discutir a suspensão do enriquecimento como parte de negociações para implementar os incentivos diplomáticos, energéticos e comerciais. O país persa, entretanto, descarta a possibilidade de fazê-lo como uma condição prévia para as negociações com as seis potências.

Qual deve ser o próximo passo do Conselho de Segurança?

Se o Irã continuar desafiando o órgão máximo da ONU, a resolução de 31 de julho autoriza o CS a "adotar medidas apropriadas" sob o artigo 41 do capítulo 7 da Carta da ONU, que se refere a sanções comerciais ou diplomáticas, mas exclui a possibilidade de utilização de força militar. Os Estados Unidos afirmam que esperam que o CS atue rapidamente em setembro para punir o Irã, alegando que a situação foi agravada pelo apoio de Teerã ao grupo terrorista libanês Hizbollah na guerra contra Israel. Apesar disso, a resolução não contém mecanismos automáticos para a aplicação de sanções. Pelo contrário, ela requer novas discussões, sob a insistência de Rússia e China --dois dos cinco países com direito a veto no CS, que é formado também pelos EUA, Reino Unido e França.

Que sanções podem ser adotadas?

O CS pode provavelmente direcionar seus esforços para medidas graduais, dependendo das respostas iranianas, buscando inicialmente sanções simbólicas, como a proibição de vistos para autoridades iranianas e o congelamento de recursos de membros do governo no exterior. Somente posteriormente é que o órgão deve recorrer a embargos econômicos mais amplos e isolamentos diplomáticos.

Uma ação militar pode ser um último recurso?

Os Estados Unidos e Israel já se manifestaram sobre a possibilidade de ataques aéreos contra instalações nucleares iranianas, mas a aprovação de medidas deste tipo pela ONU parecem impossíveis. Mesmo alguns dos principais aliados ocidentais de Washington temem que uma ação militar possa ser um estopim para um conflito no Oriente Médio.

Com Reuters

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