Saúde, Telefonica, Taiwan, Lula
da Folha Online
Saúde
"A deputada estadual pelo PSDB de São Paulo, Maria Lúcia Amary, e a economista Maria Luiza Levi não conseguiram esclarecer o leitor comum em relação à polêmica proposta pela Folha a respeito da cobrança por serviços de saúde em hospitais públicos de São Paulo ('Tendências/Debates', 12/9). E não conseguiram porque o que está errado é a essência do assunto. Buscando a Constituição Federal, descobrimos que saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
As pessoas que abrem mão de tal direito e pagam um plano de saúde privado podem abater tal despesa do que deveriam pagar de Imposto de Renda. Quando um usuário de plano de saúde privado utiliza recursos do SUS, o Estado está bancando duplamente tal atendimento, pois deixou de arrecadar IR e custeia o SUS com o dinheiro dos nossos impostos.
Nada disso estaria sendo discutido se a Lei Maior fosse cumprida: se o Estado destinasse recursos suficientes para custear todas as despesas do SUS e se os planos de saúde oferecessem o atendimento prometido quando o usuário celebra um contrato com eles. Se tal não acontecer, o cidadão tem como recorrer ao Procon, pela Lei de Defesa do Consumidor e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão que deveria cassar planos de saúde inidôneos _e não o faz.
O triste neste país é que as leis não são cumpridas, e os parlamentares, que deveriam fiscalizar a sua execução, em vez de fazê-lo, buscam mecanismos 'enviesados' para tentar reparar suas falhas e as do Executivo, ao qual geralmente estão atrelados. Aí vira a promiscuidade entre o público e o privado, que está por trás da polêmica em tela. Lamentavelmente!"
JOSÉ ELIAS AIEX NETO (Foz do Iguaçu, PR)
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"A deputada Maria Lúcia Amary defendeu ontem, na seção 'Tendências/Debates', o seu projeto de lei aprovado recentemente que permite a utilização de até 25% das vagas dos hospitais públicos do Estado de São Paulo para convênios. Apesar da afirmação da deputada de que haverá apenas fila única, isso não está explicitado na lei e não há nenhuma garantia de que as OSS não façam como o Hospital das Clínicas da USP, por exemplo, em que há diversas enfermarias (não só no instituto central como em outras unidades do complexo) dedicadas exclusivamente ao atendimento de conveniados, configurando a chamada 'dupla porta' (porque os pacientes conveniados também têm ambulatórios próprios, com livre acesso, bastando uma ligação telefônica, esquema muito diferente em relação à enorme restrição de vagas aos pacientes SUS).
Mesmo que se efetive a fila única, o governo poderia explicitar qual será o estratagema para efetivar essa cobrança, já que há quase dez anos esse direito já está constituído, em todo o país, e as empresas de medicina de grupo não efetuam o pagamento e brigam na Justiça pelo direito de não realizá-lo? Que facilidades o Estado de São Paulo vai oferecer para conseguir esse pagamento? Tabela com valores inferiores? Na unidade mais rica da Federação? E se não há nenhum 'ovo de Colombo', por que uma nova lei? Só para dar instrumento legal também às OSS? Mas, então, por que limitar a 25%? O SUS vai abrir mão da receita privada na eventualidade da porcentagem de leitos ocupados ser superior a esse teto? Sinto muito, a história, pelo menos por enquanto, está mal contada."
JOSÉ RICARDO BRANDÃO, médico, é diretor da Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade e conselheiro (suplente) do Conselho Estadual de Saúde (São Paulo, SP)
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Telefonica
"O leitor Orlando F. Filho ('Painel do Leitor', 12/9), considera que a culpa pelo maus serviços na Telefonica é única e exclusivamante devida às privatizações dos tucanos. Naquela época, poderíamos dizer que as estatais não tinham péssimos serviços, pois não havia serviços. Na periferia, por exemplo, não existiam nem orelhões, e celulares custavam uma fortuna.
Os mesmos tucanos deixaram as agências reguladoras para controlar as empresas privatizadas, os petistas as transformaram em cabides de emprego e apenas quando a situação apertou de fato foram averiguar.
De quem é a culpa mesmo, sr. Orlando?"
FRANCISCO XAVIER FERNANDEZ (São Paulo, SP)
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Made in Taiwan
"Enquando um ex-presidente de Taiwan é condenado à prisão perpétua por corrupção (Mundo, 12/9), no Brasil, políticos das mais variadas siglas cometem todo tipo de crime e são absolvidos pelo Judiciário, mantendo seus cargos e fazendo pouco caso da população brasileira."
PETER DUARTE MAMEDE (Catanduva, SP)
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Mesmo saco
"Presidente Lula critica comportamento do presidente da Vale, Roger Agnelli, por ter comprado navio da China no momento em que a gente está montando uma indústria naval no nosso país.
Até aí, tudo bem, mas esquece o sr. presidente Lula que ele também usou do mesmo artifício ao não comprar da Embraer, já montada e funcionando a pleno vapor, o seu brinquedinho preferido, o 'Aero-Lula', e o foi adquirir em outro país, por um preço bem mais caro. É tudo farinha do mesmo saco."
OSWALDO DOS SANTOS (São Paulo, SP)
