Baixo imposto em alta

Como eu ia dizendo na coluna da Folha neste domingo, o fim da CPMF levantou a questão dos impostos e será um bom tema de debate em 2008, com governo e oposição já afiando o discurso - e as garras - para a campanha presidencial de 2010.

O governo dá tratos à bola para transformar a derrota em vitória, com Lula jogando a culpa na oposição (ou arranjando desculpa) pelo estado deplorável da Saúde no país, dizendo mais ou mesno assim: "Sabe por que a saúde está uma porcaria? Porque os oposicionistas acabaram com a CPMF". Como se fosse tão simples...

Já o DEM e o PSDB vão insistir em que a saúde está uma porcaria, sim, mas por causa do governo, que arrecada montanhas de dinheiro em impostos, mas gasta mal, contrata de mais, não tem planejamento. Como se esses dois partidos não tivessem governado o país por oito anos...

O DEM, que liderou unido a derrota da CPMF, vai fazer tudo para manter o tema dos impostos à tona. Acha que, enfim, a oposição arrumou uma boa bandeira, uma bandeira com a qual boa parcela da sociedade (ou do eleitorado) se identifica.

Seu discurso: depois de duas décadas de aumentos sistemáticos de impostos, é hora de meia volta, volver, para pegar o impulso do fim da CPMF e pressionar por uma reforma tributária. Não uma engendrada por governo federal, Estados e municípios, que só pensam em aumentar impostos e gastar. Mas uma reforma que tenha de fato sintonia com a sociedade e com os seus setores organizados.

O instrumento para manter em alta o tema dos impostos em baixa é um projeto de lei complementar que tem o nome de "De Olho no Imposto". Foi apresentado em meados de 2006 ao Congresso pelas associações comerciais, com 1,5 milhão de assinaturas, e pretende tornar transparente a percentagem do que o cidadão paga de impostos quando compra produtos ou serviços. Como? Obrigando as notas fiscais a especificarem o que é preço da compra e o que é imposto. Simples assim.

No Brasil, a gente paga toneladas de impostos, mas praticamente sem saber. A carga tributária já é mais de 34%, sem contar taxas e multas, mas o sujeito (ou a sujeita) vai às compras e não sabe o que está pagando de fato pelo produto ou serviço e o que está sendo garfado (a) de impostos. Com a nova nota fiscal, vai ficar sabendo. E, muito provavelmente, vai se surpreender, primeiro, e botar a boca no trombone, depois.

Na expectativa do DEM, como diz o deputado Paulo Bornhausen (SC), a discussão vai crescer em 2008, engrossar em 2009 e chegar madura à eleição de 2010, como parte importante da campanha. Com isso, a população estará pronta para exigir do novo presidente e do novo Congresso uma reforma tributária real e adequada aos novos tempos. Uma reforma feita não apenas pelos que gastam, mas também pelos que pagam.

A carga tributária brasileira se transformou nesse monstro ao longo de duas décadas e sucessivas crises internacionais e de caixa. A hora é outra, com o mundo inteiro crescendo, o Brasil chegando aos 5% de crescimento e a uma arrecadação recorde. Hora, portanto, de devolver à iniciativa privada e às pessoas físicas mais dinheiro e maior capacidade de investimento direto no desenvolvimento.

É evidente que isso não significa deixar os governos sem dinheiro para gastar com o essencial: saúde, educação, habitação, segurança. Mas impedindo gastos desnecessários e garantindo que o dinheiro do imposto cumpra sua principal função, que é fazer o Estado atuar como Estado. E ser o agente essencial da urgente e necessária redistribuição de renda.

Dificílimo chegar a um bom ponto de equilíbrio, mas, com certeza, isso é mais possível quando o cidadão não fica passivamente esperando a decisão das "autoridades" e cumpre seus deveres e participa da discussão.

Mãos à obra! Ah! E excelente Ano Novo para você, para a família, para o nosso país. Para o nosso mundo!

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília. E-mail: elianec@uol.com.br Leia as colunas anteriores