Eliane Cantanhêde
Adeus suplentes, adeus mamata!
Está em discussão uma forma dura e eficaz para acabar com os suplentes de senadores, que costumam ser um jeitinho para que filhos, irmãos, carregadores de malas e principalmente grande financiadores de campanha entrem na política pela porta dos fundos. E se dando bem.
Relator da questão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) vai levar hoje, quarta, 27/02, a seguinte proposta para os colegas: extinguir pura e simplesmente a figura do suplente e secar a fonte geradora dessa figura, limitando drasticamente as licenças de senadores, que abrem a vaga para os suplentes.
Hoje, o titular pode virar ministro, assumir a direção de uma estatal, se candidatar a mil e um cargos eletivos, saindo do Senado e deixando a vaga para o suplente (o filho, o financiador...). Marina Silva, por exemplo, é ministra de Meio Ambiente desde o primeiro mandato de Lula. Não assumiu de fato o mandato no Senado, que acabou no colo do seu suplente, Sibá Machado (PT-AC).
Pela proposta de Demóstenes Torres, senador não poderá aceitar nomeação no Executivo e nem se candidatar a prefeito, governador, vice-governador. Uma vez senador, sempre senador, como no hino do Flamengo. Mas só até a próxima eleição.
O projeto, que reúne 12 substitutivos, contempla o imponderável: morte, invalidez, renúncia ou cassação do titular. Nesses casos, Demóstenes acha que a melhor saída seria convocar o segundo colocado nas urnas e ponto. Mas, se ele acha, os próprios colegas não acham nem um pouco.
Então, ele tenta uma forma alternativa: nos primeiros sete anos, haveria nova eleição para preencher a vaga; se o "imponderável" ocorresse no último ano do mandato, aí, sim, assumiria o segundo mais votado.
Não há consenso, porém. Duas outras idéias em estudo são dos senadores Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e Adelmir Santana (DEM-DF), prevendo, basicamente, que o deputado mais votado, ou do Estado ou do partido do titular, assumisse a vaga no Senado. Ou, ainda, que fosse o presidente da Assembléia Legislativa. Ambas são muito difíceis de passar.
Aliás, tudo isso é muito difícil de passar, pelo simples motivo de que os próprios interessados estarão votando sobre os seus interesses. Mas nós estamos de olho. E ninguém aguenta mais essa mamata de suplente. Especialmente quando eles ficam tão fortes que são até candidatos aos cargos mais ilustres, até mesmo à presidência.
O eleitor não elege suplente, nem sabe quem é suplente, não quer suplente nenhum. Se Sua Excelência, o eleitor, não quer, não pode ter. É hora de dar um basta.
PS - Como a Pensata é em cima de uma reunião da CCJ hoje, prometo ir atualizando, ok?
PS 2 - Primeira atualização:
A CCJ do Senado começa a aceitar o fim dos suplentes, mas a maioria dos seus membros é contra a perda de mandato dos senadores que assumirem cargos no Executivo.
A tendência é que sejam substituídos temporariamente pelo deputado federal mais votado do partido ou da coligação do senador a ser substituído (por assumir cargo fora ou por morte/cassação/renúncia).
Esse deputado ficaria até a eleição subsequente, que pode ser até mesmo de vereador, e que incluíria o voto no novo senador de fato.
A decisão da CCJ pode ser em 12 de março. Torça os dedos!
PS 3: Segunda atualização
A CCJ aprovou na quarta, 09/04, uma proposta de emenda constitucional prevendo, entre outros: 1) veto de suplentes que sejam cônjuges e parentes consangüíneos do titular; 2) apenas um suplente do mesmo partido do titular (atualmente são dois); 3) a realização de eleição caso o titular morra, renuncie ou seja afastado. A eleição do suplente terá de ocorrer no pleito subseqüente ao afastamento do titular, junto, portanto, com uma eleição municipal ou geral. Não estão previstas mudanças para os suplentes de quem virar ministro ou secretário de Estado. Falta o plenário votar.
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.
