Assunto encerrado? Non troppo

Lula chamou o ministro Tarso Genro (Justiça) e deu-lhe um chega-pra-lá, dizendo que não quer trazer essa guerra entre militares e ex-militantes para dentro do seu gabinete no Planalto. Fez muito bem. A palavra de ordem no governo agora é: revisão da Lei de Anistia, para processar torturador, é coisa do Judiciário.

Para o ministro Nelson Jobim (Defesa) e para os três comandantes militares, pronto, está encerrado o assunto. Ufa! Alívio geral. Mas...

A questão pode sair das reuniões formais e das audiências públicas no Ministério da Justiça, mas ela continua correndo solta nos gabinetes, corredores e telefones do governo federal. E a nova etapa, a tal "do Judiciário", já começou quente.

Se Tarso Genro pareceu isolado, por mexer num vespeiro quando Lula e todo mundo quer sossego, o manifesto de cem juristas a favor da possibilidade de processo por tortura na ditadura militar corresponde a um manifesto a favor do próprio Tarso e reabre toda a questão.

O assunto estava encerrado? Non troppo. Até porque um dos signatários é, nada mais nada menos, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos. E esse tem peso, inclusive no gabinete presidencial.

Do outro lado, Nelson Jobim, que foi o primeiro a empurrar a questão para o Judiciário, agora dá um passo além e já abre o debate dizendo claramente que, mesmo nessa instância, a coisa não vai muito longe. Para ele, o crime de tortura prescreveu, pela lógica de que ocorreu no regime militar, encerrado em 1985, e só se tornou imprescritível a partir da Constituinte de 1988.

A discussão, portanto, vai longe, com os militares de um lado, os ex-militantes de outro. Mas com uma enorme diferença: com Lula fora dela. Os juristas que se entendam!

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília. E-mail: elianec@uol.com.br Leia as colunas anteriores