Fernando Canzian
Ética à brasileira (agora sabemos)
O assunto da coluna anterior, sobre suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo verbas do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), resultou em uma economia de mais de R$ 2 milhões para os contribuintes.
Usando verbas do Codefat (dinheiro dos trabalhadores), o MTE insistia em um convênio com entidade sindical filiada à Força Sindical que custaria R$ 7 milhões para recolocar trabalhadores no mercado.
Havia duas suspeitas graves:
1) O MTE é presidido por Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente do PDT. A entidade sindical a ser beneficiada é vinculada à Força Sindical, presidida por Paulo Pereira da Silva, deputado federal pelo PDT.
2) O custo por trabalhador a ser recolocado no mercado pelo convênio era quase 100% maior do que o gasto pelo Estado de São Paulo para fazer o mesmo serviço.
Apontadas as suspeitas em reportagem da Folha, a prefeitura paulistana e o Estado se posicionaram contra. O MTE teve de recuar.
Inicialmente, o convênio entre o ministério de Lupi e a entidade da Força Sindical gastaria R$ 195,33 por trabalhador recolocado em São Paulo. Revistos os números a partir da denúncia, o custo caiu a R$ 135,06.
A mágica foi possível porque o total de trabalhadores a ser recolocado aumentou milagrosamente: de 36.199 para 51.000. Se de fato o convênio entre o MTE e o sindicato da Força Sindical chegar aos 51.000 recolocados, a economia para o erário será superior a R$ 2 milhões ante a previsão inicial.
A pergunta que não quer calar: para onde iriam os R$ 2 milhões a mais da proposta inicial?
Outra apuração revelou que pelo menos R$ 70 milhões do MTE estão sendo dirigidos a 12 entidades ligadas ao PDT de Carlos Lupi. Os beneficiados são doadores de campanha, parentes ou amigos filiados ao PDT. Algumas das entidades beneficiadas são suspeitas de desvios no passado. Mesmo assim, estão recebendo a verba, que foi prontamente repassada a pedido de pessoas também ligadas ao PDT.
Outra pergunta: se o convênio citado acima continha um superfaturamento explícito, o que garante que os demais (de R$ 70 milhões) não estejam incorrendo na mesma prática?
Como dito na coluna anterior, a Comissão de Ética Pública do governo federal já pediu ao presidente Lula a saída do ministro Carlos Lupi do MTE (ou da presidência do PDT) por ver conflito de interesses.
Lula continua ignorando o assunto, como sempre, quando se trata de ética em seu governo. Nesse caso, cabe aos membros da Comissão de Ética uma atitude mais contundente. Seus membros já ameaçam renunciar caso nada seja feito. Mas não o fizeram até agora.
Com isso, a Comissão de Ética corre o grave risco de ficar totalmente desmoralizada e sem sentido. Se condena algo e nada acontece, não serve para nada.
Nesta semana, a comissão promete reavaliar o assunto. Seus próximos passos serão decisivos para que o país conheça (ou reconheça) o tipo de ética pública permitida por aqui. Desta vez, o padrão será definido justamente pelos escolhidos para defini-lo.
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Para conhecimento 1:
São membros da Comissão de Ética Pública: Marcílio Marques Moreira (presidente), Hermann Assis Baeta, José Ernanne Pinheiro, Roberto de Figueiredo Caldas e José Paulo Sepúlveda Pertence.
Para conhecimento 2:
Artigo 4º do decreto presidencial que criou a comissão: "Eventuais despesas com a execução do disposto neste Decreto, inclusive as decorrentes de deslocamentos dos membros da Comissão de Ética, correrão à conta da Presidência da República."
As informações abaixo foram conhecidas poucas horas após a publicação da coluna:
Para conhecimento 3:
No início da noite desta segunda-feira (25.fev.), o presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, deixou o cargo. Mas não a comissão _o que é incrível. Eticamente, só ele pode explicar os motivos reais. Marcílio transmitiu o posto a outro membro do órgão, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF. Mas continuará tendo suas "eventuais despesas" pagas pelo governo.
Para conhecimento 4:
O caso todo é ridículo, asqueroso. Logo, um serviço aos leitores:
Site da Comissão de Ética Pública: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/cepub/sobre/
Para falar com a comissão: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/cepub/fale_com/falecom/FaleCom_view
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Fernando Canzian, 42, é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006.Escreve às segundas-feiras.
E-mail: fcanzian@folhasp.com.br |
