A democracia burguesa é uma farsa

Nos tempos da Guerra Fria, era comum escutar que democracias burguesas eram uma farsa. Normalmente, essa acusação vinha da boca daquele nosso amigo comunista, quando encurralado por uma crítica aos gulags soviéticos. Qual é o sentido de pleitear liberdade, dizia nosso camarada, quando parcelas significativas da população ocidental não têm a liberdade de comer, habitar, estudar?

A União Soviética se foi e com ela os gulags. A crítica às democracias burguesas foi esquecida. As misérias do Ocidente, porém, permaneceram e se acentuaram.

Dois fatos recentes, o fiasco da eleição americana e o novo escândalo do financiamento da campanha de FHC, oferecem uma oportunidade para refletir sobre democracia. Nos EUA, a rigor, houve apenas uma eleição apertada num sistema meio arcaico, mas a série de confusões que se seguiu revela que até aquela que se pretende a mãe de todas as democracias, para usar o vocabulário de Saddam Hussein, encontra dificuldades na hora de fazer valer a representação. A ironia de ver aqueles que sempre pontificaram sobre como realizar eleições "justas e limpas" em apuros com a contagem de votos não passou despercebida ao mundo.

O caso brasileiro é mais simples. Numa leitura acerba, ele indica que a democracia que nos habituamos a respeitar e defender pode não passar de uma maldisfarçada plutocracia, em que os detentores do poder econômico impõem suas escolhas nos levando a crer que são as nossas.

Bem, os comunistas não eram os únicos que viam problemas nas democracias capitalistas. Existe uma outra cepa dessa mesma crítica à qual devemos dar ouvidos, nem que seja para depois discordar. Falo de Cornelius Castoriadis (1922-1997), o filósofo grego radicado na França, e do círculo da revista "Socialismo ou Barbárie". Reproduzo a seguir de forma muito esquemática as objeções de Castoriadis.

Para o filósofo, que era um feroz adversário do comunismo stalinista, o ponto de partida da discussão é a busca da liberdade. Todo Estado tem leis e as leis, por definição, limitam nossas liberdades. A única forma de conservar alguma liberdade num Estado é pela autonomia, ou seja, a capacidade que o indivíduo tem de regular a si mesmo, de "dar-se a lei", como indica o vocábulo grego "autonomía". Se eu, de alguma forma, aderir à lei por vontade própria, por julgá-la momentaneamente conveniente, conservo minha liberdade. À autonomia opõe-se a heteronomia, em que a lei e o Estado se legitimam por fontes externas, normalmente um mito como Deus e seus mandamentos ou os pais fundadores.

As sociedades se articulam basicamente em três esferas: a do "oîkos" (casa), que é o domínio do individual; a da "agorá", o espaço público onde se travam as discussões em uma comunidade; e a da "ekklesía", que é o poder propriamente dito, o "Executive branch". As fronteiras entre esses níveis não podem ser fixas. Os espaços têm de ser definidos no momento em que a sociedade se dá a lei, exercendo sua autonomia, ou a liberdade está condenada.

No capitalismo, através de um complexo mecanismo de instituições imaginárias Castoriadis acabou se tornando psicanalista, cria-se a ficção de que o espaço individual pode ser isolado dos demais. Como os valores que importam no mundo do mercado são os do indivíduo, eu me insulo em meu "oîkos" e passo a desdenhar da Política com P maiúsculo. Aqui, o indivíduo foi finalmente privatizado, no sentido mais doméstico-prosaico do termo. Um sintoma evidente dessa situação é quando o cidadão já não vota a favor de uma idéia porque acredita nela, mas contra o candidato que, em sua visão, o importunaria mais em seus afazeres privados.

Para Castoriadis, as democracias representativas, na medida em alijam o cidadão das decisões que lhe permitiriam exercer sua autonomia, são heteronômicas, uma farsa da mesma magnitude do Estado que faz remontar sua legitimidade a um deus qualquer. Esse deus passa a chamar-se democracia. Ela é vazia, mas é em seu nome que o poder que nos priva de nossa liberdade é exercido.

O filósofo acreditava que pequenas organizações autônomas mais ou menos como esse pessoal dos protestos em Seattle ou os estudantes de Paris em maio de 68 poderiam, com suas ações microscópicas, aos poucos, ir mudando as coisas. Não sou tão otimista em relação a esses grupos, muitos dos quais são, aliás, profundamente reacionários.

Embora concorde com boa parte da crítica de Castoriadis, fecho com a democracia burguesa. Para satisfazer a farsa, colocamos certas regras que, em princípio, servem de freio ao arbítrio. Se não exerço minha liberdade, ao menos evito que outros me surrupiem o simulacro de liberdade de que desfruto e tanto aprecio. Talvez seja o que podemos chamar de cinismo responsável, ou cinismo de resultados. Não é nada abonador e é pouco, mas é do que dispomos.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores