Projetando bebês

Para tentar provar meu ponto, conto a história do pequeno Zain Hashmi, que vive no Reino Unido. O garoto tem quatro anos e sofre de talassemia beta maior, uma doença hereditária que acomete os glóbulos vermelhos. Sem tratamento, a moléstia é fatal ainda na infância. Com transfusões periódicas de sangue, contudo, a vida pode ser prolongada até por décadas. Se os médicos forem capazes de manter os níveis de hemoglobina de forma adequada, as complicações mais comuns da patologia, como alterações ósseas e o comprometimento do crescimento, podem ser em grande parte contornadas. Para diminuir a demanda transfusional, recorre-se frequentemente à esplenectomia (retirada do baço). Mas o acúmulo de ferro no sangue passa a ser um problema grave. A fim de controlá-lo, ministram-se ao paciente doses de uma droga chamada desferroxamina, que pode provocar danos neurológicos colaterais, em especial para a visão e a audição.

Existe uma possibilidade de cura da doença através do transplante de medula óssea. O procedimento envolve algum risco para o receptor e, por vezes, as células talassêmicas reaparecem. Mas, mesmo nestes casos, o transplante melhora o prognóstico e, principalmente, a qualidade de vida do paciente. A maior dificuldade para realizá-lo está em encontrar um doador compatível.

Zain, apesar de ter cinco irmãos, não encontrou nenhum. É aí que seus pais, Raj e Shahana, tiveram a idéia de recorrer a uma gravidez "projetada". Eles produziriam, através de técnicas de reprodução assistida (fertilização "in vitro"), uma série de embriões e selecionariam para implante aquele cujos tecidos fossem compatíveis com os do garoto. Depois que o bebê nascesse, o cordão umbilical poderia fornecer as células-tronco utilizadas no transplante.

Raj e Shahana haviam obtido a autorização da Comissão de Fertilização Humana e Embriologia (HFEA), do governo britânico, para seguir em frente com seu projeto, mas uma mulher chamada Josephine Quintavalle, representante do grupo pró-vida Core, entrou com uma ação judicial contra a HFEA.

O caso foi para Alta Corte que, em dezembro do ano passado, deu ganho de causa a Quintavalle, determinando que a HFEA não tinha competência para tomar a decisão que tomou. A comissão do governo recorreu, alegando que não há base para considerar sua autorização ilegal e que impedir os pais de tentar salvar/melhorar a vida do filho viola os seus direitos humanos. Na última terça-feira, a Corte de Apelações derrubou a decisão da Alta Corte, permitindo aos Hashmis que sigam em frente com o procedimento. Existe uma certa urgência. Shahana já está com 38 anos (seus óvulos já vão perdendo qualidade) e as chances de sucesso na cura da talassemia são maiores quando o transplante é realizado mais cedo.

As dúvidas éticas levantadas pelo caso Zain são respeitáveis. Em algum grau, o seu possível futuro irmão estaria sendo usado como um banco de tecidos, isto é, como um meio e não como um fim, o que é, na ética kantiana, uma atitude imoral.

Acho que o problema se resolve com a exploração do grau. Se a idéia fosse gerar um bebê apenas para roubar-lhe os tecidos e depois descartá-lo, a objeção kantiana de fato se colocaria, mas não é o que ocorre. Em princípio, o bebê que serviria de doador será mais um filho do casal, podendo ser tão amado quanto os outros. E não podemos tentar julgar as motivações que levam alguém a querer um filho. Esse é o reino da mais pura subjetividade e deve permanecer intocado enquanto tal.

Centremo-nos, portanto, nas considerações objetivas do caso Zain. Todo procedimento de fertilização "in vitro" (IVF) já envolve algum tipo de seleção de embriões. A mulher normalmente é submetida a um tratamento hormonal para estimular a ovulação e vários óvulos são retirados e fertilizados. Dos embriões resultantes, apenas um, dois ou três considerados mais fortes serão implantados no útero. Mais do que isso, os médicos costumam fazer um rastreamento genético no zigoto, para ter certeza de que não estão pondo para gestar um feto com doenças como as síndromes de Down, Turner, Edwards ou a distrofia de Duchenne, entre outras. Em alguns casos, para evitar distúrbios ligados ao cromossomo X, admite-se até mesmo a seleção sexual do do embrião.

Diante de tantas seleções, fica difícil afirmar que o estudo de histocompatibilidade para garantir que o talvez futuro irmão de Zain possa servir-lhe de doador constitua um passo além do que a medicina já faz hoje sem sofrer grandes questionamentos éticos.

No que diz respeito aos direitos do nascituro, vale observar que menores já podem doar medula óssea a parentes próximos, dado que o procedimento, para o doador, é de baixo risco, e a medula se recompõe em pouco tempo. No caso de recém-nascidos a pequena cirurgia para a retirada de medula nem é necessário, pois o cordão umbilical pode fornecer as células indiferenciadas que serão transfundidas para o receptor.

Se os pais de Zain tivessem tentado um sexto filho e ele, por uma feliz coincidência (as chances seriam de 20%), tivesse tecidos compatíveis com os do irmão doente, a doação poderia ser realizada sem risco de contestação judicial. (Na verdade, Raj e Shahana já tentaram o quinto e o sexto. Depois de Zain e já em busca de um doador, o casal gerou "naturalmente" seu quinto filho, Harris, hoje com três anos, mas que não se revelou um doador compatível. Foram para o sexto, mas exames indicaram que o feto também era portador de talassemia. Optaram pelo aborto, que é legal no Reino Unido).

Acho que, a palavra "naturalmente" é a chave para o problema. Temos a tendência de julgar a natureza intrinsecamente boa. Se o processo fosse "natural", não haveria problema. Para grupos como o Core de Quintavalle, se uma criança nasce loira, não há nenhum problema nisso, mas apenas cogitar de escolher a cor dos cabelos ou dos olhos de nossos filhos constitui o mais terrível crime que a ciência pode cometer. A mim jamais ocorreria gastar milhares de dólares num procedimento de fertilização "in vitro" para escolher o tipo de cabelo de minha progênie, mas não creio que essa possa ser considerada uma atitude criminosa. Diria que é tola ou frívola, no máximo.

A verdade é que o homem, ao longo de sua história, não vem fazendo outra coisa que não "combater" a natureza, que pode ser extremamente cruel e fria, se lhe é lícito emprestar características humanas. Só pela natureza, nós não viveríamos mais de 25 anos e ainda andaríamos trepados em árvores, como nossos primos primatas. No que provavelmente foi o seu maior "erro", essa mesma natureza dotou-nos de polegares aptos a realizar o movimento de pinça e deu-nos a capacidade de pensar abstratamente, o que nos permitiu tentar dominá-la em proveito próprio. Esse processo, aliás, leva o nome de civilização.

PS - Por falar em civilização, estarei de folga na semana que vem. Retomo a coluna no dia 24 de abril.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores