Pensata

Hélio Schwartsman

12/06/2003

A agenda perdida

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece mesmo ter-se conformado em seguir a política econômica do governo anterior, pelo menos neste início de gestão. Pessoalmente, não gosto desse caminho. Ele encerra o enorme risco de que a "mudança", tão eloquentemente pespegada no eleitor durante a campanha, seja adiada continuamente, até que as "condições" da "virada" estejam dadas. Nesse processo, o enorme capital político de Lula tende a ser lentamente erodido. Dependendo de como andar a economia real, os danos podem tornar-se irreversíveis. Foi o que se deu, por exemplo, com Fernando de la Rúa, o presidente argentino que, em termos objetivos, caiu por causa da crise herdada do governo anterior, sobre a qual ele tinha pouca ou nenhuma responsabilidade, mas que não soube ou não pôde resolver.

Apesar dessa minha visão pessimista, creio que Lula tem o direito de tentar o caminho mais conservador que escolheu. Ainda é cedo para cobrar-lhe grandes resultados. Afinal, não se passaram nem seis meses de governo e, convenhamos, a situação das finanças pelo menos melhorou significativamente desde a posse.

No fundo entendo o comportamento de Lula. Seria preciso muita coragem e uma clarividência típica dos fanáticos para decretar uma moratória na dívida interna, por exemplo. Nem sei se o presidente teria mandato popular para fazê-lo. Lula ganhou o pleito, vale lembrar, com a malfadada Carta ao Povo Brasileiro, na qual se comprometeu a respeitar contratos e cumprir outras exigências dos tais de mercados. Não sei se teria vencido prometendo --ou ameaçando, o leitor escolha o verbo que preferir-- confiscos e moratórias. A própria via eleitoral tende a amansar mesmo o mais radical dos partidos. Os que querem revolução de verdade devem apostar nas armas e não no voto. Para obter vitória num pleito em dois turnos é preciso, antes de mais nada, não assustar a maioria. O PT, depois de 12 anos, aprendeu a lição.

E não é apenas no Brasil que o debate das grandes questões econômicas parece pautar-se pela mesmice e pela desideologização. Tomemos o caso da reforma da previdência. Além do Brasil, França e Alemanha também discutem a redução de benefícios. No caso francês as alterações são propostas por um governo de direita. Aqui e na Alemanha, são gestões nominalmente de centro-esquerda que sugerem os cortes. No caso específico dos sistemas previdenciários, há de fato uma questão aritmética --e portanto pouco afeita a debates ideológicos-- que é preciso resolver se se pretende manter um pacto entre gerações.

Faço essas considerações para propor uma questão: diante da pasteurização que parece ter se lançado sobre os temas macroeconômicos, que ações poderiam caracterizar um governo de esquerda? A resposta mais óbvia é: adotando medidas que promovam mais justiça social. Concordo, mas não se pode esquecer de que no Brasil pelo menos a prioridade dada ao pagamento de juros cria um grave constrangimento para os investimentos públicos. Lula apostou no Fome Zero para pelo menos poder dizer que está fazendo algo pelo social, mas, convenhamos, o projeto não vai bem.

Antes que me acusem de derrotista, devo dizer que existe espaço para o governo adotar bandeiras progressistas quase sem custos econômicos. Trata-se do plano legislativo. Num país tão atrasado como o Brasil há uma verdadeira revolução legal a ser feita. Por aqui, portar alguns gramas de maconha ainda é crime; o aborto é proibido; a eutanásia é considerada homicídio (ainda que atenuada por "relevante valor moral"); homossexuais não têm direitos sucessórios e previdenciários reconhecidos; o racismo ainda é a regra, principalmente nas relações trabalhistas.

Como se vê, não falta uma agenda de esquerda a adotar. Na prática, porém, são menos do que tímidos os esforços do governo para avançar nesse campo.

Houve até retrocessos, como a vergonhosa medida provisória que liberou a propaganda de cigarros na Fórmula 1. É claro que a publicidade de tabaco numa única corrida não é grave. Podem-se contar nos dedos os jovens --se é que os há-- que começaram a fumar por ter visto o Barrichello com o logotipo do Marlboro em seu boné em Interlagos. O que é grave é o fato de o governo ter desautorizado o Parlamento e revogado "ad hoc" uma lei de proteção à saúde pública. E não foi só. Poucas semanas depois, o mesmo governo também manobrou para impedir a aprovação de dispositivo proposto pelo ministro da Saúde petista que restringiria a propaganda de cerveja e bebidas "ice" na TV, hoje totalmente livre. Não são ações que honrem as tradições do PT, que sempre abrigou notáveis sanitaristas em suas fileiras e militou inequivocamente pelas causas da saúde pública.

O meu receio é que também nesse campo legislativo esteja se erguendo uma armadilha contra a agenda de esquerda. É que, para aprovar as reformas tributária e previdenciária exigidas pelo mercado, o PT não pode assumir bandeiras polêmicas como a da legalização do aborto. O governo não pode dar-se ao luxo de perder o apoio da bancada evangélica por exemplo.

Ao que tudo indica, o Planalto está subordinando tudo a seu projeto econômico, que é essencialmente ortodoxo. A risco é o de que, se a "virada" de Lula não ocorrer --e, dadas as condições externas, não são irrisórias as chances de que isso venha a acontecer--, toda a administração terá fracassado miseravelmente. Um pouco de cálculo político exigiria que não se fizessem todas as apostas num único número.

O governo precisará funcionar e mostrar resultados mesmo se o país não entrar numa era de prosperidade e crescimento. Nesse caso, se Lula quiser manter-se fiel a suas origens de esquerda, precisará abandonar de vez seu discurso "paz e amor" da campanha e começar a contrariar interesses, não apenas os de funcionários públicos e de antigos aliados, mas também os da classe média, do sistema financeiro, enfim de gente com maior poder de fogo do que os servidores do Estado. Governar, para o bem e para o mal, é administrar conflitos e arbitrar perdas.

O tempo ainda não começou a correr contra Lula e corroer sua popularidade, mas seria temerário não considerar essa hipótese.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

E-mail: helio@folhasp.com.br

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