O futuro do governador

O primeiro problema aparece quando se analisa de modo mais detido o termo "periodicamente". Davis foi reeleito para o cargo que ainda ocupa há menos de dez meses. E nem as mais dinâmicas das democracias costumam fixar mandatos assim tão curtos. Na verdade, o governador vai ser submetido a um processo que poderá culminar em seu "recall". Para a comodidade do leitor, copio a definição que o "Aurélio" dá para "recall": "[Ingl.] S. m. Market. 1. Convocação que o fabricante ou distribuidor faz ao consumidor, para retorno de produto já vendido, no qual se descobriu, posteriormente, defeito ou problema". Trata-se de um instrumento de deposição direta de dirigentes que existe na legislação californiana desde 1911, mas jamais havia sido utilizado contra a autoridade máxima do Estado. O mecanismo é relativamente simples: se forem reunidas assinaturas correspondentes a 12% do eleitorado, o governante será submetido a um plebiscito que decidirá pela interrupção ou continuidade do mandato.

Precisamos agora descobrir quais são os reais ou supostos "defeitos ou problemas" que podem estar motivando o "recall" de Davis. Como um governador que foi reeleito há menos de dez meses consegue em tão pouco tempo despertar tamanha ira entre tantos de seus súditos? Até onde pude descobrir, o governador cometeu o que para os norte-americanos está entre os mais graves dos pecados: ele mentiu. De fato, durante a campanha em que foi ressufragado, apregoava a todos os que quisessem ouvir que a economia da Califórnia ia bem, que as dificuldades geradas pela crise energética já haviam sido superadas. Não foi bem assim. O governador estava, como se soube mais tarde, escondendo um déficit público de incríveis US$ 38 bilhões, mais do que os déficits de todos os outros Estados norte-americanos somados. E US$ 38 bilhões são muito dinheiro até na Califórnia, a mais rica unidade federativa dos EUA. Se fosse um país, a Califórnia seria, segundo algumas simulações, nada menos do que a quinta economia mundial, à frente de nações como Itália e Espanha.

Bem, voltando a Davis, todas as pesquisas indicam que ele irá cair. É aí que entra uma peculiaridade do sistema eleitoral californiano. Na mesma cédula em que os eleitores decidirão o destino do atual governador, também escolherão seu eventual substituto. Assim, a campanha do "recall" é simultânea à corrida eleitoral.

É agora que vem o toque californiano: um dos favoritos para suceder Davis, caso ele realmente seja deposto, é ninguém menos do que Arnold Schwarzenegger, o ator austríaco que começou a carreira como Mr. Universo e tornou-se um dos mais bem pagos astros de Hollywood. É considerado um republicano liberal (defende aborto, direitos de homossexuais etc.), apesar de ser casado com uma mulher do clã dos Kennedy, o símbolo e a alma do Partido Democrata.

Entre os 135 candidatos ao pleito --outra idiossincrasia do sistema eleitoral permite que se apresente como concorrente qualquer um que pague uma taxa de US$ 3.500 e exiba uma lista de apoio de 65 assinaturas--, destacam-se também o pornógrafo Larry Flint, da revista "Hustler", uma atriz pornô, uma editorialista famosa e vários milionários republicanos.

Os democratas, em respeito a Davis, evitaram apresentar-se como candidatos. A grande exceção que não deixou de ser vista como uma traição é o atual vice-governador, Cruz Bustamante. Ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas, tecnicamente empatado com Schwarzenegger. É um sujeito até mais de esquerda do que se esperaria, tendo militado boa parte de sua vida por direitos de hispânicos e índios.

Peço perdão ao leitor por ter desperdiçado preciosas linhas para contar uma história que ele possivelmente já conhece. Para além das fofocas hollywoodianas, contudo, existe uma questão séria que pretendo agora abordar: o instrumento do "recall" é democrático? Em princípio, parece difícil discordar. Se "todo poder emana do povo e em seu nome é exercido", como dizia nossa velha Constituição, parece bastante justo que o povo possa retirar do poder os que nele colocou. No fundo, o princípio do "recall" não é muito diferente do do "impeachment", que está consagrado na esmagadora maioria das constituições presidencialistas. Nesse sentido, o "recall" seria até mais democrático do que o "impeachment" pois é decidido diretamente pelos eleitores e não através de seus representantes.

Como filósofo, aprazem-me discussões em torno de princípios, mas, como jornalista, sensível a manobras políticas, não posso deixar de reparar que há algo de errado com o mecanismo de "recall" californiano. Como diz o ditado, "o diabo mora nos detalhes". É exatamente pelos detalhes que se esvai boa parte do conteúdo democrático do "recall", do qual uma descrição possível é: Milionários republicanos inconformados com mais uma derrota para os democratas na Califórnia lançam uma maciça campanha paga contra o governador Davis nos meios de comunicação e contratam um exército de recrutadores para colher --prometendo sabe-se lá o quê-- as assinaturas convocando o referendo. Este "recall" lembraria um pouco o que, no Brasil, já foi chamado de "terceiro turno". Lembra também a campanha da classe média venezuelana contra o presidente Hugo Chávez.

Com efeito, mesmo um instrumento em princípio democrático como o é o do "recall" pode ter utilizações menos democráticas. Em casos como esse, a regulamentação costuma fazer a diferença entre o possível e o impossível, o justo e o injusto. Um "impeachment" que exija os votos de 6/7 do Parlamento para depor o presidente é um "impeachment" quase impossível; de modo análogo, um processo de "recall" que requeira assinaturas do equivalente a 12% dos eleitores para ser convocado pode ser considerado fácil demais, tornando-se no limite antidemocrático. (Agrava o problema o fato de serem americanos a contar e supostamente conferir as assinaturas. Eles já deram mostras de que não são muito bons para organizar processos eleitorais).

Avançando já um pouco no terreno da filosofia política, cabe perguntar se o eleitor deve ter em qualquer ocasião o direito de depor seu governante. O princípio envolve riscos. Dirigentes poderiam deixar de adotar medidas duras mas necessárias pelo temor de perder o cargo rapidamente. Não lhes seria dado nem ao menos o tempo de esperar que as decisões tomadas gerassem resultados. Como apontou Davis, uma vez utilizado, o mecanismo de "recall" tende a tornar-se fonte de instabilidade e dor de cabeça permanente para os próximos governadores.

Pessoalmente, estou convencido de que, apesar dos perigos, um "recall" bem-regulamentado é, sim, democrático. Observadas algumas salvaguardas, como um número relativamente elevado de assinaturas para convocar o referendo e amplo direito de defesa para o governante que pode ser deposto, o mecanismo tende a ser uma inovação salutar.

A "ameaça" à democracia que eu vejo no caso californiano é de outra ordem. A rigor, nem é bem uma ameaça, mas um misto de constatação com lamento. Numa era de informação instantânea, da qual a Califórnia, com seu vale do Silício, é quase um paradigma, é grande a tendência de passarmos a acreditar em personalidades também instantâneas. Schwarzenegger, evidentemente, não nasceu ontem e, pelos comentários que li, ele parece ser uma pessoa inteligente (diferentemente de outro ator-candidato que se fez na Califórnia e chegou à Casa Branca), mas, para efeitos políticos ele é, sim, um instantâneo. O que o torna um forte concorrente ao posto de governador é uma imagem pessoal robusta, mas completamente estranha à política. O que o credencia a concorrer --e vencer-- é uma fama obtida pela exposição, pela repetição e pelo dinheiro. Ele poderá até revelar-se um bom político, mas não terá sido por ser um bom político ou ter boas idéias políticas que os californianos o terão escolhido para o posto. Exemplos de dirigentes neófitos em política que alcançam altos cargos são abundantes no mundo, especialmente nas duas ou três últimas décadas --que coincidem com o surgimento da tal sociedade instantânea.

Não sou contra a entrada de políticos não-profissionais na política. Ao contrário, acho que isso tende a arejá-la e, assim, enriquecê-la. No mais, recusar a celebridades instantâneas o direito de concorrer seria uma afronta ao princípio republicano da igualdade dos cidadãos e, pior, equivaleria a dizer, como Pelé, que o povo não está preparado para votar (embora eu às vezes ache que não está mesmo). O meu lamento, no fundo, é pelo fato de boa parte dos californianos já ter escolhido Schwarzenegger antes mesmo de ouvir o que ele tem a propor. E isso, sem sombra de dúvida, não torna a democracia aquilo que gostaríamos que ela fosse.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores