A guerra das digitais

Nossas perdas com o fichamento não são desprezíveis. Para começar, é necessário desviar agentes da Polícia Federal --cuja carência de efetivos é conhecida-- para uma tarefa burocrática e sem sentido policial. Depois, é razoável considerar que a medida deverá afastar viajantes dos EUA, o que deve resultar em perdas para a indústria turística, especialmente para o Rio de Janeiro.

Mais ridículo do que o ato isoladamente analisado, só a sucessão de liminares e portarias que lhe sobreveio. A questão jurisdicional produziu uma aberração cômica potencial: o Rio de Janeiro poderá ficar com uma política externa diferente do resto do Brasil.

Antes de continuar devo dizer também que, no meu entendimento, o despacho do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que determinou a aplicação do princípio de reciprocidade em todo o território nacional, é fraco e está mesmo eivado por uma contradição. A sensação a emergir da leitura da sentença é a de que a decisão foi motivada por rancor e ressentimento, péssimos conselheiros tanto para a Justiça quanto para as relações exteriores.

Parece-me especialmente complicada a seguinte passagem do despacho do magistrado : "Consigno que considero o ato [o fichamento de estrangeiros nos EUA] em si absolutamente brutal, atentatório aos direitos humanos, violador da dignidade humana, xenófobo e digno dos piores horrores patrocinados pelos nazistas". Há, no mínimo, exagero. Eu também acho que a medida unilateralmente baixada pela Casa Branca implica constrangimentos, mas não avançaria muito mais do que isso. Certamente não chegaria ao extremo de compará-la aos campos de extermínio alemães durante a Segunda Guerra Mundial ou às experiências "científicas" de Josef Mengele (os tais dos "piores horrores patrocinados pelos nazistas"). Desconfio de que o próprio magistrado não acredita muito no que escreveu, ou jamais teria determinado idêntico tratamento aos cidadãos norte-americanos que chegam ao Brasil, sob pena de converter-se a si mesmo num carrasco comparável a Adolf Hitler.

Pode parecer estranho que, num texto supostamente a favor da catalogação dos norte-americanos, eu só tenha, até aqui, levantado argumentos contrários a ela. A verdade é que existe apenas um raciocínio --o princípio da reciprocidade-- a legitimar a medida, contra uma miríade dos que recomendariam sua suspensão. Só que a força do primeiro o faz preponderar sobre os demais.

Para os que consideram ser a reciprocidade apenas uma palavra de ordem barata, capaz de exaltar ânimos nacionalistas, cabe propor uma reflexão. Imaginemos, ao longo dos próximos parágrafos, o que seria uma política externa baseada unicamente no pragmatismo, como parece defender a Prefeitura do Rio de Janeiro. Para começar, não haveria nenhuma razão para exigirmos vistos de norte-americanos. Eles o cobram de brasileiros porque existe um fluxo migratório de cá para lá que eles pretendem, se não conter, ao menos controlar. Como não há, hoje, risco de legiões e legiões de norte-americanos aqui aportarem em busca de melhor remuneração e condições de vida, é apenas por "teimosia" (reciprocidade) que exigimos vistos deles.

E, já que estamos argumentando por absurdo, por que não renunciar também ao controle de passaportes e outras exigências que apenas limitam os gastos dos turistas enquanto eles estão por aqui? Por que devemos combater a chamada indústria do turismo sexual, por exemplo? Um mínimo de realismo faz supor que as meninas e meninos que hoje vendem seus corpos a estrangeiros seguirão de um modo ou de outro na prostituição. Se estão mesmo fadados a essa vida, por que impedi-los de vender-se em dólar, condenando-os a uma moeda fraca como o real?

Também é fato que somos um país cuja economia é dependente dos EUA. Assim, pela lógica pragmática, deveríamos evitar contrariá-los a todo custo. Seria até razoável que nos engajássemos em disputas comerciais com nossos irmãos do norte nas quais tenhamos interesse direto, como a abertura para produtos agrícolas. Mas é só. Se não temos nada a ganhar --só a perder-- criticando a guerra de George W. Bush contra o Iraque, jamais deveríamos ter nos pronunciado a respeito da matéria. Ao contrário, teria sido de nosso interesse perfilar-nos ao lado de Washington, hipótese em que Bush poderia ter feito um gesto a nos favorecer.

Bem, o leitor já deve ter percebido o meu ponto: uma política externa que coloque o pragmatismo acima de tudo o mais acaba produzindo absurdos e paradoxos. Vale lembrar que o ex-presidente argentino Carlos Saúl Menem (1989-1999) chegou muito perto do pragmatismo absoluto em sua "relação carnal" com os EUA. E tudo o que os argentinos conseguiram de Washington na hora em que as coisas se complicaram no país platino foi um sonoro e cruel "virem-se".

Uma boa política externa se faz com pragmatismo, mas também com princípios. E alguns destes devem ser inegociáveis. Acredito que a reciprocidade se inclua entre os dessa espécie. É ela, afinal, que postula a soberania e a igualdade pelo menos formal entre os Estados.

É claro que os EUA são incomensuravelmente mais poderosos e importantes do que o Brasil, mas, em termos de política externa, precisamos tratá-los como um Estado igual, da mesma forma que, no plano nacional, as leis são as mesmas para o primeiro e para o último dos cidadãos. Renunciar a isso é abrir mão da própria idéia de comunidade das nações. Por mais imperfeita que ela seja hoje, aboli-la é algo que não interessa nem aos EUA. Sem nenhuma instituição multilateral, a Casa Branca teria de dispensar muito mais energia e recursos em manter a sua "pax".

Não chego ao exagero de dizer que é no interesse dos próprios americanos que os estamos fotografando e fazendo "tocar piano", mas é preciso reconhecer que a aplicação do princípio da reciprocidade é algo que faz sentido na ordem que Washington ajudou a construir e que espera aprimorar. A menos que a racionalidade tenha fugido sem deixar traços da Casa Branca e do Palácio do Planalto, não será a ridícula guerra das digitais que vai azedar as relações entre Washington e Brasília. Há coisas mais importantes a separar --e a unir-- as duas nações.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores