Festival da tortura

Para que não me acusem uma vez mais de pegar no pé do presidente norte-americano, desta vez digo que ele pode estar certo. Não temos evidências de que pessoas estejam sendo torturadas na América, mas sim no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo (Cuba).

Antes que me chamem de cínico, cabe lembrar que os americanos levam a sério essa questão da territorialidade/jurisdição. Foi com base nela que a Corte de Apelações para o Distrito de Colúmbia negou, em 2002, habeas corpus a um grupo de prisioneiros mantidos em Guantánamo. O tribunal entendeu que, uma vez que os detidos são estrangeiros e não estão em território norte-americano, não têm direito às proteções da Constituição dos EUA. A coisa é kafkiana. Se prisioneiros capturados por militares norte-americanos, sob custódia de forças dos EUA e numa base que ostenta a bandeira do país não estão sob jurisdição americana, quem os está mantendo atrás das grades? E não adianta tentar empurrar a culpa para Fidel Castro. Embora Guantánamo fique em Cuba, Havana não tem soberania "de facto" sobre a base militar cedida aos EUA antes da revolução de 59. Esse caso aberrante está sendo analisado pela Suprema Corte norte-americana, o que mantém acesa a esperança de que possa ser revertido, numa demonstração de que a democracia ainda existe naquele país.

Comecei a coluna comentando uma notícia velha --o que fere os dogmas do bom jornalismo-- porque pretendo analisar a gênese da "licença para torturar" que militares e civis dos EUA julgam possuir, e a questão da jurisdição adquire aqui um papel importante: se os presos não estão ao alcance das proteções das leis dos EUA, e os militares norte-americanos evidentemente não estão obrigados a respeitar as normas jurídicas dos países de origem dos detidos, parece razoável concluir que os pobres diabos não estão protegidos por legislação alguma, sendo, portanto, torturáveis.

Minhas restrições às políticas de Bush não chegam ao ponto de eu acreditar que o presidente tenha ele próprio ordenado os abusos. A tortura não é, creio, a política oficial do governo dos EUA. Reconhecer esse fato não implica deixar de apontar que é a política oficial do governo dos EUA que está incentivando os maus-tratos. A questão do estatuto legal dos presos é um aspecto. Existem outros que atuam sinergicamente. Quando Bush fala em "guerra sem tréguas ao terrorismo", como essa mensagem chega aos ouvidos dos agentes dos serviços de inteligência ou dos recrutas improvisados em carcereiros? Eles se sentem, é claro, autorizados a fazer tudo o que julgarem útil para combater o que chamam de terrorismo. Isso inclui matar, torturar e abusar. Acrescente-se a essa lógica de insinuações sutis, interpretações peculiares e legitimação difusa a forte carga antiárabe transmitida pelo noticiário e pelos filmes de Hollywood e a violência inata dos militares, e temos a receita para fabricar uma Abu Ghraib, o nome da prisão em Bagdá que simbolizava a ditadura de Saddam Hussein e, agora, segue representando desmandos e brutalidade, mas sob nova gerência. Espero ao menos que o festival de tortura que agora desfila na mídia dos EUA sirva para os americanos descobrirem que eles não são "os caras bons lutando contra os caras maus", que o mundo é um lugar um pouco mais complexo do que Bush e o mau cinema sugerem.

Tendo arriscado um palpite sobre os meios pelos quais os EUA passaram de país que buscava ativamente defender os direitos humanos (sob Jimmy Carter principalmente) a competente violador, pretendo agora centrar-me na questão fundamental: a tortura pode em algum caso ser considerada legítima?

Pessoalmente, estou convicto de que não, mas receio que boa parte da humanidade não me acompanhe. O dilema clássico é conhecido: temos em nossas mãos um terrorista que sabemos possuir informações que podem salvar a vida de centenas de pessoas (alguns gostam de colocar aqui o termo "criancinhas"), nesse caso, deixar de fazer tudo a nosso alcance para extrair essas informações --leia-se "torturar"-- seria um crime.

Creio que esse é um falso dilema. Ele se calca em premissas que não ocorrem no mundo real. Nunca estaremos seguros de ter capturado o homem certo. E mais, nunca teremos a certeza de que as informações obtidas mediante suplício são exatas. Isso significa que recorrer à brutalidade não resolve o nosso problema, apenas cria um outro.

Reconheço, porém, que existem razões históricas para que as pessoas considerem a tortura mais ou menos como natural. A idéia de que não devemos submeter seres humanos a tormentos físicos é relativamente nova. Até o século 18, a regra era meter o suspeito no "pau-de-arara", e com as bênçãos de figuras insuspeitas, como Aristóteles, Francis Bacon e a santa madre Igreja Católica. É verdade que também houve opositores da prática, como Cícero, Sêneca e santo Agostinho. Mas o prestígio da tortura era tamanho em tempos antigos que testemunhos de escravos, por exemplo, só eram considerados válidos se extraídos com auxílio de tormentos físicos.

Os antigos, contudo, não eram bobos. Sabiam que a tortura era falível. Aristóteles, apesar de defendê-la (para escravos e bárbaros apenas, bem entendido), não ignorava suas limitações: "As declarações obtidas sob tortura são também evidências e dão a impressão de que que têm credibilidade, porque há nelas uma certa necessidade acrescentada. Mas não é difícil ver argumentos precisos no que a elas se refere e cuja importância devemos engrandecer, no caso de nos serem favoráveis, no sentido de que são estes os únicos testemunhos verídicos. No caso de nos serem contrários e favoráveis à outra parte, trataremos de minimizá-los, falando em geral sobre qualquer gênero de tortura, pois não se mente menos quando alguém se vê coagido, seja enchendo-se de coragem para não dizer a verdade, seja recorrendo facilmente a mentiras para terminar a tortura mais cedo" ("Retórica", I, 15).

Temos aqui, em poucas linhas, uma descrição acurada da natureza humana. Quando a tortura joga em nosso favor, tendemos a apoiá-la; quando o testemunho sob tortura vai contra nós, apressamo-nos a lembrar a falibilidade do método. A Igreja levou essa lógica algo cínica ao extremo quando passou a torturar e queimar os heréticos "para salvar-lhes as almas imortais" --e, é claro, confiscar seus bens. Se o pobre diabo confessasse a heresia, estava provado que era culpado; se resistisse à dor, tratava-se do pior tipo de herege, o não-arrependido, inspirado diretamente por Belzebu.

O fato de a tortura ser, senão natural, pelo menos freqüente na história da humanidade não basta de modo algum para autorizá-la. A escravidão também acompanhou o homem pela maior parte de sua passagem pela Terra e, embora persista ainda hoje em alguns lugares e situações, está em claro e salutar processo de erradicação. A tortura, infelizmente, ainda não se encaminhou pela mesma rota, apesar de existir uma opinião pública crescente fortemente contrária a essa prática.

Não acredito, é claro, que a nossa veemente condenação à tortura, seja na prisão de Abu Ghraib, em Bagdá, por militares norte-americanos, seja nas delegacias brasileiras, por policiais, será capaz de, por si só, impedir a ocorrência desses episódios. Mas deixar de insurgir-se contra esses abusos equivale, de algum modo, a autorizá-los. Não podemos, como Aristóteles descreveu na passagem acima, seguir princípios apenas quando eles nos interessam e fechar os olhos quando não nos dizem respeito. Se a proibição da tortura por agentes do Estado é um princípio ético, como estou convicto de que é, deve ser buscada incessantemente. Quem sabe assim, um dia, a tortura se torne apenas mais um registro cruel da história humana, tão repleta de crueldades.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores