Língua, preconceito e quotas

Por um lado, é claro que, em determinados níveis de linguagem, o PC é inevitável. Eu não posso, no registro científico, por exemplo, aludir a um homossexual como "veado", assim como não devo chamar um "besouro" de "bichinho" --e o ideal mesmo é que eu indique o gênero e a espécie do coleóptero a que eu quis me referir. Por outro lado, existem contextos em que o chulo, o politicamente incorreto em seu limite máximo, se faz imprescindível. Ou alguém julgaria verossímil uma cena de filme ou peça de teatro que retrate briga de rua em que uma prostituta xinga um homossexual de "uranista" ao que ele retorque com um helênico "hetaira". A verdade é que línguas são organismos vivos, nenhuma higiene verbal será capaz de limpar o idioma, qualquer idioma, de todas as injustiças sociais, incorreções geográficas e iniqüidades étnicas que formam seu substrato. Já desenvolvi esse tema na coluna "Outras palavras" ult510u93.shtml, que perpetrei no ano passado.

O meu propósito aqui, antes de perder-me nessa digressão que se alongou um pouco além do previsto, era invocar o politicamente correto para dizer o que penso da ação afirmativa, que nada mais é do que o PC aplicado à esfera da ação governamental. Ou seja, devo afirmar agora que desconfio profundamente do poder da chamada discriminação positiva --as quotas em universidades, empregos públicos etc.-- de cumprir seu principal objetivo, que é o de promover a igualdade social. Infelizmente, não será nos lançando contra sintomas (o baixo número de desfavorecidos em postos-chaves) que conseguiremos acabar com --ou mais modestamente reduzir-- a pobreza, o racismo e tantas outras chagas que de fato exigem atenção do poder público.

Tomemos o programa "Universidade para todos", que o governo federal ainda deverá enviar ao Congresso. Se entendi bem, a idéia é criar nas universidades federais quotas para alunos egressos do ensino médio oficial. Cada instituição reservará 50% de suas vagas para estudantes da rede pública e também para negros, pardos e índios na proporção de sua incidência na população do Estado em questão. É claro que também eu sou simpático ao "empowerment" (é difícil traduzir esse termo, que designa algo como o processo de conquista de poder e autonomia) desses grupos tão desfavorecidos. Mas não creio que ele possa ocorrer a qualquer preço. E aqui surgem diversos pontos que cobram uma análise mais detida.

Minha principal objeção às quotas é de ordem filosófica. Elas anulam, ainda que em caráter apenas provisório, emergencial, o princípio republicano da igualdade de todos diante da lei. Como o número de vagas nas universidades públicas é finito e menor do que a demanda, para cada membro de minoria que entra pelo sistema de discriminação positiva alguém que não faz parte das categorias beneficiadas deixa de conquistar a vaga. Essa pessoa pode, não sem razão, sentir-se prejudicada e recorrer à Justiça. Nossa Constituição, vale lembrar, veda toda forma de discriminação, seja ela negativa ou positiva. E seria certamente um desastre se nossos vestibulares (já uma excrescência pedagógica) passassem a ser decididos no Judiciário, onde costuma ter razão quem paga o melhor e mais caro advogado. No fundo, apostar nas quotas é acreditar que a soma de dois erros de sentido oposto possa constituir um acerto. De minha parte, sigo achando que a adição de dois erros resulta mesmo é num erro maior do que os originais.

Outra questão complicada é a de decidir quem é negro num país tão miscigenado quanto o Brasil. Quantos avós ou bisavós negros alguém precisa ter para fazer jus à quota? Um de meus filhos, por exemplo, é loiro, tem a pele perigosamente clara, leva um sobrenome que soa como alemão, mas tem pelo menos uma bisavó indisputavelmente negra e uma trisavó índia. Será que ele poderá reivindicar uma vaga como, digamos, pardo ou cafuzo (afinal, não convém abusar)?

No mais, são patéticas e evocam momentos sombrios da história tentativas, como a da UnB, de criar comissões para averiguar a "pureza racial" daqueles que se matriculam no vestibular como negros. Objetivamente, não existem raças entre homens. O único critério democrático de lidar com a questão é o adotado pelo IBGE, que é o da autodeclaração. Receio, porém, que, no país do "jeitinho", ele seja pouco eficaz para propósitos de reserva de vagas. O argumento tão repetido por ativistas de que a polícia sabe muito bem quem é negro quando se trata de revistar, prender e bater não se aplica aqui. O que mais queremos é justamente que a polícia, empregadores e tantos outros que adotam atitudes discriminatórias parem de agir assim.

E, já que não estou sendo muito politicamente correto mesmo, passemos ao argumento pelo qual serei inevitavelmente tachado de elitista. A universidade, ao contrário do que sugere o nome algo populista do programa do governo, não é para todos. Nenhuma sociedade, por mais rica que seja, é formada exclusivamente por médicos, advogados, engenheiros etc. Sempre existirão aqueles que não gostam de estudar ou que não foram talhados para a vida acadêmica. Acredita-se até que estes constituam a maioria da população. O que leva hoje grandes contingentes de alunos pouco entusiasmados aos bancos das faculdades, sejam elas públicas ou privadas, é a percepção de que um diploma universitário lhes proporcionará melhores colocações profissionais. Isso é verdade, mas por uma falha no sistema de ensino superior, que, se fosse mais racional, ofereceria muito mais oportunidades em cursos profissionalizantes de qualidade.

Para além das questões filosóficas e práticas, as quotas trazem um risco ponderável. A entrada de parcelas cada vez maiores de pessoas academicamente menos preparadas poderá sacrificar a qualidade da ciência produzida nas instituições públicas. Isso é grave quando se considera que algumas das universidade federais têm vocação para formar quadros altamente elitizados, como é o caso da Unifesp, a velha Escola Paulista de Medicina.

Minha oposição às quotas não me torna um aristocrata racista irascível. Acho que existe espaço para ações afirmativas que não firam princípios republicanos nos quais insisto em acreditar nem ameacem baixar a qualidade de nossos poucos centros de excelência. Iniciativas como bons cursinhos gratuitos para alunos de baixa renda, ampliação de vagas em cursos noturnos e políticas de concessão de bolsas de estudo fazem, na minha opinião, todo o sentido. Para não me alongar demais, deixo para comentar a proposta do governo de "compra" de vagas públicas em universidades para uma próxima coluna.

Para dar a esta crônica um fecho parabólico, lembro que, por vezes, o tiro disparado contra um preconceito acaba engendrando um outro --de boas intenções, o inferno está cheio. É ilustrativa a história da palavra "cretino". Como se sabe, a deficiência de iodo na dieta da mãe durante a gestação pode levar ao surgimento do hipotireoidismo congênito, cujas manifestações clínicas incluem retardo mental, surdez, rigidez motora. Em regiões montanhosas, como a Suíça, são pobres as fontes de iodo ambiental. Assim, durante muito tempo, o hipotireoidismo congênito (ou cretinismo) teve um padrão endêmico na Suíça. Como os bons helvécios já eram politicamente corretos "avant la lettre", recusavam-se a chamar as crianças afetadas pela síndrome pelo nome corrente --e que se tornou pejorativo-- de "idiotas". No século 18, passaram a usar o mais piedoso termo "cristão", que soava "crétin" no francês dialetal ali falado. Acabaram inventando, sem querer, a palavra "cretino", hoje de alcance mundial e politicamente incorreta.

Moral da história: Não se quebram preconceitos atacando seus sintomas. E tocar nas causas é muito mais difícil.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores