Do direito de mentir

Diferentemente dos polígrafos tradicionais, que procuram distinguir respostas verdadeiras de falsas através da expressão fisiológica de alterações emocionais próprias de quem mente, a técnica de impressões cerebrais devassa diretamente as memórias do possível enganador.

Como ensina o doutor Larry Farwell, que desenvolveu --e patenteou-- a técnica, a diferença entre o culpado de um crime e o inocente é que o perpetrador guarda em seu cérebro detalhes do delito de que outros não têm conhecimento. O que o novo equipamento promete fazer é detectar a presença ou a ausência dessas memórias.

Você apanha o suposto criminoso, enche sua cabeça de eletrodos ligados a um eletroencefalógrafo especial e o apresenta a uma série de estímulos, alguns relacionados ao crime e outros neutros, para controle. As respostas cerebrais são então analisadas para determinar se a informação relevante se encontrava ou não na mente do suspeito. O pressuposto aqui é o de que existe um padrão de mobilização de memórias quando o cérebro reconhece algum objeto, pessoa, ambiente, etc.

Essa reação imediata, que seria expressa por uma onda conhecida como p300, ocorre em frações de segundos automática e involuntariamente. Não seria, portanto, possível para um inocente simulá-la ou para um criminoso suprimi-la. Mais detalhes de como funciona a tecnologia podem ser encontrados no site brainwavescience, mas já advirto de que se trata de uma página comercial, voltada a promover as "maravilhas da nova técnica".

Apesar de meu tom levemente irônico, não deve o leitor julgar que estamos aqui diante de brincadeiras como os analisadores de voz vendidos pela internet que prometem "revelar todos os segredos". Pesquisas com a onda p300 ocorrem desde os anos 60, e a tecnologia do doutor Farwell vem sendo objeto de artigos científicos publicados em "journals" de boa reputação. Mais do que isso, o sistema já foi considerado admissível pela Suprema Corte do Estado norte-americano de Iowa. Atualmente, Farwell tenta tirar do corredor da morte um condenado por duplo homicídio em Oklahoma cujo teste sugere inocência.

Qual é o problema então com as impressões cerebrais? Bem, para começar, está longe de ser um consenso entre pesquisadores que já possamos detectar padrões precisos de onda p300 a partir dos quais possamos inferir verdades e mentiras. Mesmo que o doutor Farwell já tenha conseguido isso, seu sistema ainda precisa ser mais bem experimentado.

O próprio site da empresa que vende a técnica fala em testes com mais de 200 indivíduos. Isso é muito pouco. Afiguremo-nos que exista uma mutação genética em certas pessoas que altera as proteínas envolvidas com a fixação de memórias no hipocampo, gerando diferenças no padrão da onda p300. Imaginemos ainda que essa mutação ocorra numa taxa de 1 para cada 100 mil nascimentos. Bem, para descobrir essa anomalia --que bastaria para invalidar a tecnologia como prova conclusiva em juízo-- precisaríamos testar algumas centenas de milhares de indivíduos.

Essa, contudo, não é a minha principal objeção. Até admito que a idéia de confrontar o suspeito com suas memórias é engenhosa e poderá --quem sabe-- no futuro revelar-se uma ferramenta auxiliar útil no campo da ciência forense, a exemplo da PCR (reação em cadeia da polimerase) e dos testes de DNA. O que me incomoda com as impressões cerebrais é a concepção nela embutida de que existem uma mentira e, conseqüentemente, uma verdade prontos a serem identificados no fundo de nossas almas.

Receio que as coisas sejam um pouco menos simples do que isso. Para além das óbvias dificuldades para definir o que seja verdade, a verdade é que nós, homens, mulheres e crianças, mentimos para os outros e para cada um de nós o tempo todo. Mais do que uma compulsão, a mentira, e o auto-engano em particular, é uma estratégia de sobrevivência, uma segunda natureza.

Uma bela explanação desses mecanismos está em "Auto-Engano" (Companhia das Letras), do Eduardo Giannetti, obra que já abordei numa coluna antiga.

O atributo não é exclusivamente humano. Do camaleão que muda de cor para confundir predadores à cobra que simula ser peçonhenta, a natureza é pródiga na mentira. (Não resisto aqui a um parêntese teológico. Se tudo emana de Deus, a exuberância do embuste no mundo natural nos levaria a concluir que o Criador tem lá sua quedinha pelo logro, o que poderia constituir um leve embaraço para a prova ontológica, que procura deduzir o Ser Supremo de sua perfeição, afugentando assim a hipótese do gênio maligno de Descartes).

Voltando às mentiras humanas, já está tudo em Piaget: "A tendência à mentira é uma tendência natural [...] ela faz parte do pensamento egocêntrico da criança [...] ainda aos seis anos ela não sente realmente nenhum obstáculo interior à prática da mentira [...] mente mais ou menos como inventa ou brinca". E, pelo menos no gênero humano, mentirá melhor (e terá mais sucesso) aquele que acreditar na própria ilusão. Assim, não chega a ser um despropósito que, de alguma forma, Dom Juan acredite em suas palavras ao jurar amor eterno a cada uma de suas amantes e que apesar do clichê o gordo esteja verdadeiramente disposto a iniciar sua dieta na "próxima segunda-feira".

O auto-engano é vital para a nossa sobrevivência e, no caso dos namoradores compulsivos, para a transmissão de genes. Não fosse por nossa capacidade de nos iludir, construindo-nos uma auto-imagem aceitável, a vida seria insuportável. Uma apreciação objetiva de todos os nossos defeitos e erros tenderia a levar-nos ao suicídio. Ninguém com algum senso moral conseguiria conviver com o crápula que às vezes pode ser.

A pergunta que fica é se as impressões cerebrais, ao pretender fundar uma dicotomia neuronal entre verdade e mentira, dão conta desse universo mais amplo. Não estou afirmando que a onda p300 não poderá, em determinadas circunstâncias, ajudar na elucidação de crimes --embora isso ainda esteja por ser provado--, mas daí a sugerir que a Verdade com V maiúsculo esteja escondida sob nossos neurônios vai uma grande distância.

Não tanto porque a técnica seja falha, mas porque essa Verdade simplesmente não existe. Se há uma característica que nos constitui como seres humanos, ele é justamente a mentira, a ilusão, a impostura, a fraude, o engano. Fomos nós que criamos a idéia de mentira e dela nos utilizamos cotidianamente, mesmo que não tenhamos consciência disso. Eliminar o logro de nossas vidas --como os neopolígrafos insinuam poder fazer-- seria apagar traços constitutivos de nossa própria humanidade.

PS: Agradeço ao leitor Weyler Galvão, da psicobiologia da Unifesp, a ajuda na elucidação de minhas dúvidas ao escrever esta coluna. Os prováveis erros são de minha inteira responsabilidade.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores