Hélio Schwartsman
Liberou geral!
Raramente perco a esportiva, mas uma coisa que me tira do sério são pessoas tentando determinar o que eu devo pensar ou fazer. É claro que não sou ingênuo a ponto de advogar pela abolição de todas as leis e regulamentações. Embora eu seja, em espírito, um advogado do "é proibido proibir", meu lado prático rejeita esse belo postulado. Não é preciso muita imaginação para perceber a confusão que seria se deixássemos, por exemplo, a critério de cada motorista decidir se ele vai trafegar pela direita ou pela esquerda da pista. Reconhecer que existem matérias sobre as quais um poder central precisa legislar não deve fazer com que abandonemos a idéia de que o Estado democrático deve dar aos cidadãos a maior liberdade possível. Se a proibição de todas as proibições é inviável, devemos ao menos zelar para que só seja proibido aquilo que definitivamente precisa sê-lo.
Como o arguto leitor já deve ter percebido, estou a um passo de defender, de uma só vez, meia dúzia de teses bastante polêmicas, incluindo o direito ao aborto e à eutanásia e a legalização de todas as drogas, passando pelo fim do voto obrigatório, do serviço militar e a defesa do casamento gay. Se tivesse um pouco mais de juízo, sustentaria cada uma delas separadamente, para não me indispor com muita gente ao mesmo tempo. A irritação com aqueles que pretendem impor-me suas verdades, porém, fez com que eu perdesse os vestígios de ponderação que ainda pudesse conservar em relação a esse assunto. No mais, se estamos dispostos a abraçar os fundamentos da idéia de liberdade, não podemos temer suas conseqüências.
Causou-me especial revolta ver um distinto senhor cujo nome omito por uma questão de elegância defendendo nas páginas da Folha da semana passada a idéia de que ele e a sociedade --seja ela quem for-- podem escolher os filmes que meus filhos assistirão. Não tenho dúvidas de que esse senhor está imbuído das melhores intenções, mas, assim como eu não pretendo definir e nem interferir sobre a cultura cinematográfica dos filhos que ele possa ter, sinto-me no direito de exigir tratamento idêntico.
Antes que me tomem por um liberal individualista selvagem que reifica os próprios filhos e tenta transformá-los em propriedade privada, devo esclarecer que acredito, sim, que o Estado tem o dever de proteger crianças de seus pais, se for o caso. Se eu fosse juiz, não pestanejaria, por exemplo, antes de determinar que uma criança filha de testemunhas de Jeová em choque hemorrágico recebesse uma transfusão de sangue, embora os seguidores dessa religião rejeitem categoricamente esse procedimento médico. (Estou entre os que defendem o direito de testemunhas de Jeová recusarem as transfusões, mas não creio que o princípio se aplique a menores). Mas não há como comparar uma situação de vida e morte ou de maus-tratos com visões pedagógicas mais ou menos liberais. E, até onde sei, ninguém ainda demonstrou a correlação entre assistir filmes "impróprios" quando jovem e tornar-se um psicopata homicida na vida adulta.
Antes de prosseguir, é preciso esclarecer que existe uma diferença lógica entre minhas posições liberais --que alguns leitores poderiam classificar como "as verdades do colunista"-- e as teses mais conservadoras --as "verdades dos outros". Enquanto o católico fervoroso pretende proibir todas as mulheres de abortar, eu quero apenas garantir que aquelas que não fazem objeções de consciência ao processo tenham o direito de fazê-lo. A mulher católica seguirá livre para jamais abortar, mantendo-se fiel ao que entende ser determinações divinas.
Admitamos ainda, para fins de argumentação, que o aborto configure mesmo um homicídio. Nesse caso, deve-se lembrar que mesmo as mais conservadoras das legislações consideram certos homicídios justificáveis, como os praticados em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever. A própria Igreja Católica já usou e abusou da pena de morte e, até onde sei, jamais emitiu documento oficial condenando essa prática. Temos aqui que nem para o Vaticano a defesa da vida é um princípio tão inegociável assim.
O que eu sustento, no fundo, é o célebre "viva e deixe viver". A idéia por trás dessa sentença é tão disseminada que fica difícil até encontrar-lhe um primeiro autor. A referência mais antiga que achei é a de Petrarca, que, no século 14, escreveu: "Vos vestros servate, meos mihi linquite mores" (Preservai os vossos costumes e deixai os meus para mim).
Eu não consigo entender, por exemplo, como alguém pode ser contra o homossexualismo. Desde que não queiram tornar a prática obrigatória, o que duas pessoas do mesmo sexo fazem consensualmente numa cama é assunto que só diz respeito a elas.
Acredito que o papel do Estado no que diz respeito a questões como uso de drogas é esclarecer ao máximo o cidadão das conseqüências possíveis de seus atos, mas as decisões propriamente ditas devem ser deixadas para o indivíduo. Se alguém, devidamente informado dos riscos da cocaína, insistir em utilizá-la deve poder fazê-lo. Não cabe à autoridade pública impedi-lo de fazer mal a si mesmo. É claro que precisamos de algumas leis para evitar que pessoas dopadas ou bêbadas conduzam automóveis ou operem máquinas, hipótese em que se tornam um risco real para a sociedade, mas tentar impedi-los de beber ou drogar-se é tarefa fadada ao fracasso que ainda consome preciosos recursos públicos.
Admito, por certo, que o poder público procure induzir ao comportamento seguro. Campanhas publicitárias, aulas de redução de danos nas escolas e políticas fiscais punitivas são instrumentos mais do que legítimos. O ideal é que a carga de impostos que incide sobre esses venenos pelo menos cubra os custos do Estado com tratamento médico e aposentadorias precoces dos dependentes. No mais, drogas devem ser caras o bastante para manter os jovens tão longe delas quanto seja possível.
Não defendo, é claro, que legalizemos todos os entorpecentes agora mesmo, hipótese em que criaríamos um sério problema de saúde pública, mas não vejo muito como fugir a esse norte para o qual se deve caminhar paulatinamente. O modelo proibicionista e repressivo já mostrou que não funciona. Insistir nele não faz muito sentido.
O Estado democrático precisa começar a tratar as pessoas como sujeitos autônomos capazes de tomar suas decisões, por irracionais ou absurdas que pareçam a um observador externo. A tarefa nada tem de simples. Afinal, boa parte das religiões, que estão na base das tendências mais retrógradas da sociedade, segue afirmando uma suposta universalidade. Ministros religiosos não se contentam em tentar fazer com que seus fiéis cumpram com as exigências que lhes são propostas, mas ainda tentam impor suas verdades a todos, mesmo os que não acompanham seus axiomas.
A posição liberal de admitir quase tudo tem, sobre as visões religiosas pretensamente universais, uma vantagem inesperada e até paradoxal: ao aceitar que todos possam pensar e agir mais livremente, acaba se tornando mais universal do que os que julgam que suas verdades são eternas. É que a posição liberal se coaduna com o célebre imperativo categórico fundamental de Kant: "Age de acordo com uma máxima tal que possas querer, ao mesmo tempo, que ela se torne lei universal". Esse imperativo não deve ser obedecido porque foi ordenado por Deus ou pela lei, mas simplesmente porque é uma conseqüência da razão. Devemos segui-lo porque é razoável que o façamos --e a razão deveria ser o traço comum a todos os homens.
Infelizmente, não é, ou eu não teria de estar escrevendo aqui o que deveriam ser platitudes evidentes por si mesmas.
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Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
