Hélio Schwartsman
Drogas: o difícil é difícil
Como era previsível, recebi mais de uma centena de e-mails por ocasião de minha coluna anterior, na qual sustentei que as proibições impostas pelo Estado a seus cidadãos devem ser no menor número possível, restringindo-se ao que é essencial para o funcionamento da sociedade. Ilustrei minha tese defendendo, de uma só vez, o direito ao aborto e à eutanásia, a legalização de todas as drogas, o casamento gay, o fim do voto e do serviço militar obrigatórios. Como é compreensível, não pude dar conta do volume de correspondência que tomou de assalto minha caixa de correspondência, pelo que peço desculpas. Para ser tão democrático quanto possível, optei por não responder a nenhum leitor individualmente. Ensaio agora uma réplica geral.
Antes, porém, devo anunciar que a grande maioria das mensagens que recebi foi de pessoas que estão de acordo com minhas idéias. É, assim, com satisfação que constato que religiosos vão desistindo de tentar salvar minha alma imortal. Passemos agora às críticas. Alguns me acusaram de atirar para todos os lados e, ao fazê-lo, perder o alvo. Concordo em parte. Foi de fato temerário juntar --não sem algum espírito de provocação-- tantas proposições polêmicas num artigo relativamente curto. O resultado, em muitos aspectos, deixou a desejar. É por isso que eu agora retomo os pontos mais controversos cercando-me mais de argumentos e menos de paixão.
A questão que mais mensagens suscitou foi a da legalização das drogas. Devo, outra vez, esclarecer que não sou a favor das drogas. Aliás, nem creio que elas possam ser objeto de juízos de valor como "contra" ou "a favor", assim como não podemos ser "contra" ou "a favor" de rosas --elas simplesmente existem! Que entorpecentes fazem mal, é mais do que evidente. Muitos chegam até a matar, aguda e/ou cronicamente. Num mundo ideal, eles nem existiriam. Mas nosso planeta tem pouco de ideal. A questão é que, como as rosas, drogas simplesmente existem. E nós não vamos conseguir acabar com elas, mesmo que torturemos e executemos traficantes e usuários. Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para uma abordagem racional do problema.
A verdade é que substâncias inebriantes costumam proporcionar bastante prazer para seus usuários, pelo menos nas primeiras utilizações. Também é verdade que a maioria das pessoas que experimenta drogas consegue sobreviver relativamente incólume a elas, abandonando-as depois de algumas vezes ou seguindo com um uso apenas eventual, sem conseqüências devastadoras para a saúde. Os mecanismos que levam alguém a tornar-se dependente ainda não estão muito claros, mas, ao que tudo indica, relacionam-se tanto com a substância utilizada como com as estruturas psíquicas do usuário. O álcool, por exemplo, vicia menos rapidamente do que a heroína, mas isso não faz dele um problema menor. Pelo contrário, o hábito de beber está tão disseminado que ele é uma ameaça incomensuravelmente maior à saúde pública do que as drogas ilícitas.
A vantagem de manter substâncias como maconha, cocaína e heroína fora da lei é que reduzimos as chances de um dia elas virem a ser tão amplamente difundidas quanto o álcool, hipótese que se afigura como um pesadelo para sanitaristas. Já a principal desvantagem é a associação das drogas com o crime e a grande violência e corrupção gerada por traficantes. Não devemos, é claro, ser ingênuos a ponto de proclamar que a legalização resolveria o problema da barbárie urbana em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Delinqüentes que hoje vivem do comércio de drogas não se tornariam da noite para o dia respeitáveis homens de negócios. O mais provável é que migrassem para outras atividades criminosas. Ainda assim, é razoável esperar que parte da violência e da corrupção desaparecessem. O fim da famigerada Lei Seca nos EUA contribuiu para reduzir o poder dos gângsteres.
Outro benefício potencial da legalização (ou pelo menos da descriminação) seria a maior facilidade para os serviços de saúde chegarem ao dependente, oferecendo-lhes programas de recuperação e permitindo traçar políticas de redução de danos, como a troca de seringas e a distribuição de camisinhas.
Alguns dos que criticaram minha posição liberal disseram que não estavam dispostos a arcar com os custos de tratamento de dependentes. Bem, outra vantagem da legalização é que o Estado poderia definir uma carga tributária sobre as drogas que ao menos se aproximasse daquela necessária para cobrir as despesas em que elas acarretam. Nesse caso, seriam os usuários que estariam pagando conjuntamente pelos prejuízos, algo que, diga-se, também deveria ocorrer com as drogas legais, isto é, o álcool e o tabaco. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o montante de impostos que incide sobre esses produtos ainda é, na maioria dos países, bem inferior às despesas que eles geram.
Outro argumento levantado contra as liberalização é que o dependente, para garantir seu quinhão diário de veneno, é capaz de roubar e matar. É verdade, mas, se não houvesse proibição, o próprio Estado poderia, nos casos mais graves de dependência, oferecer a droga a quem se dispusesse a participar de programas de redução de danos. Vale lembrar que, sem o que os economistas chamam de "imposto da ilegalidade", ou seja, o sobrepreço por conta de a substância ser ilícita, os custos de produção de sais como a cocaína ou a heroína não seriam muito maiores do que os de uma aspirina.
Como eu já disse mais acima, a única razão que deveria nos fazer pensar duas vezes antes de legalizar tudo e criar a Narcobrás --pronta a conquistar novos mercados no exterior-- é o risco nada desprezível de tornarmos o padrão de consumo das substâncias ilícitas comparável ao das lícitas, isto é, transformarmos o menos de 1% de dependentes de cocaína em algo como os 10% ou 15% de alcoólatras. A correlação entre exposição e uso patológico parece inegável.
Não creio, contudo, que devamos liberar tudo já. Essa tese talvez seja defensável em países mais ricos, com melhor sistema educacional e de saúde, onde as pessoas podem ser direta e insofismavelmente responsabilizadas pelas decisões que tomam. No Brasil, precisamos caminhar com mais calma. Mas a rota me parece inequívoca: descriminar o uso já e ir substituindo a política proibicionista pela redução de danos, dedicando especial atenção aos jovens, mostrando-lhes que suas escolhas têm conseqüências, por vezes fatais. É claro que isso é muito mais fácil de dizer do que fazer, mas, como afirmou recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "o difícil é difícil".
PS - Pretendia também comentar a questão do aborto, mas o espaço que arbitrariamente atribui à tolerância do leitor, que é de 6 Kb, se esgotou. Deixo o tema para a próxima semana, se não houver intercorrências.
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Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
