Sigilo e mentira

Se a meta é levar a paranóia à sociedade, não há dúvida de que esse é o caminho. Para envenenar as relações entre as pessoas, nada melhor do que romper com os vários sigilos profissionais, que cimentam relações de confiança por vezes mais antigas que o próprio Estado. Já o Juramento de Hipócrates (460-377 a.C.) traz uma cláusula pela qual o médico promete guardar segredo do que possa vir a saber sobre seus pacientes.

Não é difícil antecipar o resultado de uma política de "transparência" nas relações de sigilo profissional. Para começar, tanto vítimas como autores de atos de violência deixariam de procurar tratamento especializado.

O consultório do psicólogo ou do psiquiatra se tornaria a ante-sala da cadeia --e seria inútil buscar um advogado para sair de lá: tudo o que lhe disséssemos seria usado contra nós. Banqueiros sairiam por aí fazendo relatos detalhados dos gastos comprometedores de seus clientes, e contadores contariam (sic) à concorrência quem passa por dificuldades em seus negócios. Quem, em desespero, fosse procurar um padre para desabafar ainda correria o risco de ver o sacerdote revelar, nos jornais, a lista dos pecados cometidos. Tudo isso em nome da transparência, da verdade e sob o imperativo do interesse social, que é o de prevenir o crime e capturar os criminosos.

Eu nada tenho contra prevenir o crime e capturar criminosos. Essas são diretrizes com as quais eu aliás concordo. Só não acho que elas devam se sobrepor a tudo como valores absolutos.

(Se não me falha a memória, foi o ministro Luiz Gushiken quem afirmou outro dia, a propósito da liberdade de imprensa, que não existem princípios absolutos. Foi, como previsível, severamente criticado por meus colegas. O ministro, porém, tem toda a razão. No plano filosófico, não podemos elevar um princípio acima de outros sem de algum modo negar os demais. Assim, se dermos o estatuto máximo ao direito de informar e ser informado, previsto na Constituição, estaremos diminuindo outros valores também enunciados na Carta, como o direito à honra e à privacidade. Num raciocínio extremo, o direito de informar e ser informado ameaça a própria existência do Estado, pois os generais seriam obrigados a tornar públicos todos os seus planos de defesa mesmo em caso de guerra iminente. A única solução para essa armadilha lógica é colocar todos os princípios e valores constitucionais mais ou menos no mesmo plano e deixar que os conflitos se resolvam caso a caso via Judiciário.

Pessoalmente, sustento que a liberdade de imprensa deve ser forte ou deixa de fazer sentido, mas não chego, é óbvio, ao absoluto).

Voltando aos sigilos, eles são, como me ensinou o bom amigo Walter Ceneviva, de vários tipos, além dos já citados segredos envolvendo profissionais liberais. O jornalista, por exemplo, tem o direito de proteger suas fontes, não as revelando nem mesmo em juízo. A justificativa é que esse mecanismo favorece não o jornalista e a fonte, mas a sociedade, que ganha um poderoso instrumento de informação. Um caso como o de Watergate, que derrubou o presidente Richard Nixon nos EUA, só chegou ao domínio público porque os jornalistas puderam usar informações de fontes anônimas. É óbvio que esse mecanismo também encerra riscos. Outro sigilo importante é o dos servidores públicos. O ministro da Fazenda, por exemplo, não pode avisar seus amigos e familiares com antecedência de quando pretende desvalorizar o câmbio. De modo análogo, o espião não pode passar informações sensíveis de que tenha conhecimento para seu colega argentino, por melhores que sejam as relações entre nossos países no Mercosul. A questão dos sigilos precisa ser pensada em sua complexidade e não como uma palavra de ordem que não resiste à análise.

A verdade é que nem em uma família todos sabem tudo sobre os outros. Num plano mais psicanalítico, mantemos sigilo sobre vastas áreas de nossas mentes até para nós mesmos. Algum nível de segredo é essencial para o funcionamento de qualquer sociedade. São ilustrativas, a esse respeito, as palavras de Francis Bacon (1561-1626) sobre o sigilo no ensaio "Da Simulação e da Dissimulação": "Tanto a nudez da mente como a do corpo são impróprias; nossas maneiras e ações ganham muito mais respeito quando não são inteiramente expostas. Quanto às pessoas muito falantes e fúteis, elas normalmente também são vãs e crédulas, pois aquele que conta o que sabe conta igualmente o que não sabe. Assim, estabelece para ti que o hábito da discrição é a um só tempo político e moral".

Bacon não é nem um moralista empedernido nem um cínico contumaz. Ele coloca o segredo, a discrição como o estágio mais leve do que chama de "esconder e encobrir". A seguir vêm a dissimulação (quando um homem sugere que ele não é o que é) e a simulação (quando ele sugere que é o que não é). Mesmo assim, o pai do empirismo classifica essas formas de lidar com o mundo como modalidades ainda que débeis de "política ou sabedoria".

Se entendi bem, os que hoje defendem o fim de determinados sigilos profissionais sustentam que não precisamos mais de algumas das garantias que se criaram para proteger o cidadão do poder do Estado clássico, porque o Estado moderno já não é o Leviatã contra o qual precisamos nos defender. A discussão é interessante. Para efeitos de argumentação, concedamos que atualmente o mundo ande mais democrático do que nos tempos de Thomas Hobbes (1588-1679), o autor que celebrizou a imagem do Estado como um terrível Leviatã, e que freqüentemente o poder público esteja mais interessado em reparar injustiças do que em cometê-las, como faziam os soberanos hobbesianos. Mesmo que isso fosse inteiramente verdadeiro, creio que precisaríamos dar aos indivíduos as ferramentas para poder defender-se de eventuais desmandos.

Presunção de inocência, a possibilidade de recursos judiciais e várias outras garantias dessa natureza não existem para acobertar o culpado, mas para proteger o cidadão inocente. Mesmo que o Leviatã tenha se tornado um "monstro bonzinho", como dizem os meus filhos, ele segue atuando através de engrenagens humanas, as quais, todos sabemos, são capazes de esconder, dissimular e simular de modo a fazer valer seus interesses, que podem chocar-se com os nossos. Paradoxalmente, nesse mundo defeituoso em que vivemos, precisamos lançar mão de recursos como o segredo e até a mentira para que as imperfeições não nos aniquilem.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores