Hélio Schwartsman
Cura-te a ti mesmo
Como ainda estou recebendo e-mails por conta de minha coluna de 23/09 sobre a regulamentação do ato médico, acho que é o caso de voltar ao assunto. Para quem não leu, sustentei que o projeto que tramita no Senado tem caráter alarmantemente corporativo e que a idéia de reservar apenas a médicos todos os procedimentos diagnósticos e indicações terapêuticas não se justifica. Tampouco faz sentido a proposta, algo delirante, de vedar a não-médicos cargos de chefia em hospitais e clínicas.
Antes que me tomem por um psicólogo ou enfermeiro despeitado, pronto a lançar-me sobre o butim de uma eventual desregulamentação da área médica, esclareço que sou um mero bacharel em filosofia exercendo --irregularmente, segundo alguns-- o ofício de jornalista. Não tenho, portanto, nenhum interesse profissional nessa intricada questão. A rigor, como marido de médica, até deveria torcer pela regulamentação, já que ela supostamente favorece uma atividade de cujos proventos minha família se beneficia. Meu cinismo, contudo, ainda não chegou ao ponto de fazer-me subordinar minhas opiniões intelectuais a discutíveis ganhos materiais.
E não é necessário muito mais do que o bom senso para perceber que a pretensão de médicos de criar uma gigantesca reserva de mercado não faz sentido econômico, social nem sanitário. É claro que o ideal seria que todo mundo passasse por um médico antes de trocar seus óculos, tomar um antibiótico para dor de garganta ou submeter-se a um exame de HIV/Aids.
E, já que estamos falando de ideais, o melhor mesmo seria que todos tivessem formação em medicina. Como escreveu Montaigne, "Quem viu jamais um médico servir-se da receita do colega sem lhe tirar ou acrescentar alguma coisa?". É razoável supor que o mundo seria um pouco mais saudável se todos os seus habitantes tivessem bons conhecimentos de anatomia, farmacologia, semiologia etc. Só que nem o mais rematado lunático ousa sugerir que cada cidadão deva passar oito ou dez anos de sua vida em caríssimos cursos universitários estudando essas matérias apenas para se tornar um paciente melhor --ou pior, dependendo da perspectiva. Como em tudo, precisamos aqui pensar em termos de custo e benefício.
O médico é provavelmente o profissional mais caro em circulação na sociedade. No Brasil, são seis anos de graduação em regime integral em cursos que exigem, além de aulas expositivas, laboratórios, cadáveres, cobaias e muito material descartável. Depois, são dois anos de residência em hospitais-escola sob estrita supervisão de outros médicos.
Uma especialização pode requerer mais dois ou três anos de estudo. E tudo é muito fugaz. Um especialista de ponta que passe um ano sem abrir um "journal" e freqüentar colóquios estará mortalmente defasado.
É contraproducente colocar médicos nos quais se investiu tanto para desempenhar tarefas mais simples para as quais outros profissionais podem ser treinados. É mais do que razoável que um optometrista prescreva receitas de óculos, que enfermeiras realizem partos de baixo risco e que fonoaudiólogos diagnostiquem e tentem curar distúrbios da fala.
Tudo isso, é claro, dentro de um sistema de referência e contra-referência no qual o médico segue desempenhando papel central. Se aquele parto de baixo risco apresentar complicações ou se o distúrbio de fala for conseqüência de um tumor, é o médico que será chamado para "arrumar a casa". Teria sido melhor que esses tivessem sido encaminhados para o médico antes? É possível que sim. Mas temos condições de arcar com esse custo? É provável que não. Para cada parto que se complica ou gagueira provocada por neoplasia, há centenas ou milhares de casos que se resolvem sem maiores problemas.
Reforça meu argumento o contexto de forte aumento dos custos médicos a que assistimos. Entre as várias causas que contribuem para o fenômeno estão os preços cada vez mais elevados que pagamos pela incorporação de novas tecnologias. E esse é um processo que, em princípio, não tem fim.
O sucedâneo da PET (tomografia por emissão de posítrons, equipamento de radiodiagnóstico de última geração) será com toda probabilidade um aparelho ainda mais caro, mas que todos quererão ver incluído em suas coberturas de seguro-saúde.
Acredito que a iniciativa de regulamentar o ato médico esteja associada à acentuada "proletarização" por que a categoria passou nas duas últimas décadas. Com efeito, é absolutamente comum encontrar hoje médicos com três empregos, fazendo jornadas de 72 horas semanais para garantir rendimentos brutos da ordem de R$ 6.000 ou 7.000. O resultado é o pior círculo vicioso possível: o profissional atende mal porque está sempre cansado e, como não tem tempo para reciclar-se, acaba prestando um atendimento que só piora à medida que ele vai ficando mais desatualizado. (Sem me alongar muito registro aqui que a perda de status do médico está irremediavelmente ligada ao problema da proliferação das escolas de medicina, que formam gente demais e muito mal).
Até por razões pessoais, os médicos tem toda a minha solidariedade. Só que solidariedade não é sinônimo de emburrecimento. Tentar resolver as coisas a golpes de caneta criando um gigantesco monopólio não apenas não devolverá aos médicos o status econômico e social de que eles já gozaram como ainda tenderá a colocar mais pressão sobre o combalido sistema de saúde. Se, no setor público, pacientes estão levando até quatro meses para marcar uma consulta, como não ficará a fila se o projeto de regulamentação que está no Congresso for aprovado em seus termos originais e até diagnósticos de unha encravada tiverem de ser feitos por médicos?
A resposta inteligente a essa situação não se encontra na sanha legiferante, mas na promoção da própria medicina. Por mais que paramédicos passem a desempenhar tarefas que já foram de médicos, sempre haverá funções que deverão ser realizadas pelos que têm a formação mais completa. Se, no passado, o grosso da clientela de um oftalmologista consistia de pessoas querendo uma receita de óculos, hoje muitos buscam livrar-se dos óculos através de operações que só podem ser feitas por cirurgiões oftálmicos. Com a tendência de envelhecimento da população, cada vez mais doenças crônicas --mais difíceis de diagnosticar e controlar-- deverão surgir. E, num país subdesenvolvido como o Brasil, há também uma imensa demanda reprimida por serviços de saúde. Se há uma certeza, é a de que não faltará serviço para médicos por aqui nas próximas décadas.
Em vez de querer resolver as coisas no grito, procurando impor-se sobre outras profissões, os médicos ganhariam mais se dedicassem seus esforços --e poderoso lobby parlamentar-- a melhorar de verdade a formação dos estudantes de medicina, o que teria como efeito colateral positivo a limitação da entrada de novos profissionais no mercado.
O projeto de regulamentação do ato médico tal como foi concebido é um desserviço à sociedade e à própria categoria. A proposta conspira contra a autonomia do cidadão de procurar o profissional de saúde que ele considere adequado para seu caso, tende a elevar ainda mais os custos do sistemas público e privado de saúde e, em vez de buscar resgatar a velha dignidade do médico, apenas consagra o atual círculo vicioso de proletarização e mediocridade. Como conclama a Vulgata: "Medice, cura te ipsum!" (médico, cura-te a ti mesmo!).
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Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
