Torturando a História

Antes que me tomem por um revanchista disposto até a torturar militares, esclareço desde já que este não é o caso. Minha preocupação é menos com o passado e mais com o presente e o futuro, além, é claro, do que se convencionou chamar de estabelecimento da verdade histórica dos fatos.

A primeira nota do Exército, publicada no domingo (18/10) logo depois da divulgação das fotos pelo "Correio Braziliense", é simplesmente escandalosa, em particular o trecho que diz: "as medidas tomadas pelas Forças Legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo, optaram pelo radicalismo e pela ilegalidade e tomaram a iniciativa de pegar em armas e desencadear ações criminosas".

Ora, antes de mais nada, o regime militar que vigorou entre 1964 e 1985 comporta muitos epítetos, mas certamente não o de "Forças Legais". Tecnicamente, a deposição pelas armas de um presidente da República escolhido legal e legitimamente é chamada de golpe de Estado, mecanismo que, embora possa ser eficaz para assegurar a conquista do poder, não encontra abrigo em nenhuma Constituição do mundo.

Não podemos, porém, ser maniqueístas aqui. Seria errado idealizar os grupos de esquerda como compostos por lutadores pela liberdade que tomaram em armas para defender a democracia. Qualquer um que já tenha aberto um livro de Karl Marx, autor que inspirava 9,5 de cada 10 movimentos de esquerda que foram para a luta armada naquele período, sabe que a meta dessas organizações era implantar a "ditadura do proletariado", passo necessário para que chegássemos ao comunismo. O fato de alguém não ser democrata, contudo, não pode de maneira alguma servir de pretexto para que o Estado, por meio de suas instituições, o torture e assassine.

É justamente aqui que se inscreve o elemento da nota que mais me indignou. O que causa espécie, e deveria ter ocasionado a demissão de boa parte da cúpula do Exército, é a afirmação de que "as medidas" tomadas pelas Forças Armadas foram uma resposta "legítima" à violência de certos grupos. No subtexto, afirma-se que foi correto assassinar e torturar militantes de esquerda que se encontravam rendidos e presos. É claro que ainda existem militares que pensam assim. Esse é um direito deles. Podem até dizer e escrever essas coisas, quando já passaram para a reserva. Aliás, já o fazem por meio de jornais na internet. Mas é absolutamente inadmissível que uma instituição como o Exército afirme tal despautério no âmbito de um Estado de Direito como o é o brasileiro.

Se o governo Lula tivesse um pouco mais de espinha dorsal, teria feito respeitar o princípio da obediência devida demitindo todos aqueles que, por ação ou omissão, tivessem contribuído para a publicação da malfadada nota. Preferiu, contudo, uma solução negociada, que redundou na edição de uma segunda nota que desmentia a anterior. As especulações falam em substituição do ministro da Defesa e do comandante do Exército num futuro próximo. Não é uma solução que me agrade. No marco da democracia, o presidente da República é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. Quando Lula "pega leve" com os envolvidos, transmite a idéia de que é possível negociar em torno princípios como respeito à vida e à integridade física dos cidadãos, presunção de inocência etc.

Igualmente grave é o golpe contra a história promovido pela improvável dupla Fernando Henrique Cardoso e Lula. Na última semana de seu governo, FHC baixou o decreto 4.553, que permite, em princípio, que documentos de órgãos públicos permaneçam eternamente sob sigilo. Lula, apesar de inúmeros apelos, manteve a determinação. Depois da presente crise, ameaçou revê-la, mas, até agora não pegou na caneta para revogá-la, o que se faz com uma simples assinatura.

O famigerado decreto, que regulamenta a Lei de Arquivos (número 8.159/91), cria a figura do "sigilo eterno", pois amplia os prazos de segredo de todas as categorias de documentos e ainda permite, no caso de papéis considerados ultra-secretos, a renovação do sigilo por prazo indefinido.

Essa prescrição é absurda e contraria frontalmente a Lei de Arquivos, para a qual documentos públicos, mesmo que "referentes à segurança da sociedade e do Estado", podem ser mantidos sob sigilo por no máximo 30 anos, prorrogáveis (uma só vez) por mais 30. E um decreto, como deveria saber qualquer aluno de primeiro ano de direito, não pode alterar uma lei. Admira-me aqui que parlamentares, promotores, e entidades legitimadas e com um histórico de defesa da democracia, como a OAB, não tenham obtido na Justiça a anulação desse decreto. Se eu fosse paranóico veria aí uma conspiração. Como não sou, vejo só desorganização.

Ao consta, a pressão para esconder dos brasileiros documentos públicos e de inegável valor histórico vem não só das Forças Armadas, mas também do Itamaraty. Há informações de que temem que a divulgação de determinados documentos poderia conspurcar a imagem do Brasil no exterior e até atrapalhar negociações diplomáticas. Um exemplo seria o de papéis relativos à Guerra do Paraguai (1864-70).

É difícil até imaginar exatamente o que nossos militares e diplomatas possam temer. Acho difícil afigurar acusação pior do que a de genocídio, que não necessita de nenhum documento secreto para ser feita. Basta olhar para o comportamento das curvas demográficas paraguaias. Antes do conflito, a população do país contava 525 mil habitantes. Depois da guerra, em 1871, não passavam de 221 mil almas, das quais apenas 28 mil masculinas. A menos que acreditemos que os paraguaios desprezassem a tal ponto a ditadura de Francisco Solano López que cometeram suicídio em massa, é forçoso reconhecer que soldados brasileiros, argentinos e uruguaios estão envolvidos nessa carnificina. Foram, é claro, ajudados pelo próprio Solano López, que era de fato um ditador e torturou e matou milhares de paraguaios que ousaram fazer-lhe oposição. O duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, cuja memória é cultuada com comovente dedicação pelos militares até hoje, tem por certo a sua parte de culpa, uma vez que ocupou o posto de comandante-em-chefe da Tríplice Aliança. Sua responsabilidade, porém, ser avaliada historicamente, considerando-se o contexto moral vigente à época e as próprias condições do conflito.

Não será escondendo fatos históricos que vamos melhorar a imagem externa do país nem tornar massacres mais palatáveis. Pelo contrário, há grandeza em reconhecer erros, falhas e excessos do passado e eventualmente desculpar-se por eles. Recentemente, o papa João Paulo 2º veio a público pedir perdão pela perseguição que a Igreja Católica moveu contra Galileu Galilei. Foi um ato corajoso que mereceu mais louvor do que crítica. Fizeram-se, é claro, algumas piadas em relação aos mais de três séculos que o Vaticano levou para reconhecer que é a Terra que gira em torno do Sol e não o contrário, mas isso era inevitável.

Se Lula não tivesse esquecido quem já foi, seu primeiro ato como presidente deveria ter sido o de revogar o decreto de Fernando Henrique (que, imagino, só o assinou porque não leu) para permitir que historiadores tenham acesso à sua matéria-prima: arquivos. É quase uma obviedade afirmá-lo, mas documentos públicos não podem ser mantidos escondidos do público senão em casos excepcionalíssimos e, assim mesmo, por prazo determinado. Não se pode privar um país de escrever sua própria História. Infelizmente, é o que estão fazendo.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores