Às favas com a realidade

Embora existam casos isolados, é pouco provável que argumentos levem alguém de uma das "metades" a migrar para a outra. Os antiabortistas já estão "imunizados" contra os raciocínios da turma pró-escolha e vice-versa. Já a doutrinação pode, por vezes, "fazer a cabeça" de alguém. Não é incomum que indivíduos que não tivessem uma posição muito radical contra ou a favor do aborto abracem com vigor um dos lados após converter-se a uma religião ou entrar para um grupo de ação política. Aqui valem menos os argumentos racionais brandidos pela organização e mais os elementos emocionais em jogo, como o desejo de integrar-se ao grupo.

Percebem-se algumas curiosas intersecções entre abortistas e antiabortistas e outras posições políticas igualmente polêmicas. Os que se opõem ao "assassinato de bebês" tendem a ser mais favoráveis à pena de morte (não estou afirmando aqui que todos o sejam --o verbo empregado foi "tendem"), à políticas duras de repressão ao "vício", à desregulamentação do uso de armas de fogo --opções tidas como de direita. Do outro lado, nas trincheiras pró-escolha, encontramos mais amiúde pessoas que fazem restrições à pena capital e que defendem atitudes liberais em relação ao uso de drogas, além de defender controles mais rígidos para as armas --teses consideradas de esquerda.

É claro que nada disso é absoluto. Na esquerda católica, por exemplo, encontraremos muitos liberais contrários ao aborto. Na direita libertária, haverá pessoas que defenderão o direito da mulher de decidir. A própria Igreja Católica se opõe de forma absoluta ao aborto e se diz antipática à pena de morte, sem, contudo, condená-la de modo peremptório. Autores como o psicólogo evolucionista Steven Pinker sugerem até que a divisão da humanidade entre abortistas e antiabortistas --e seus parentescos-- está pelo menos parcialmente inscrita nos genes de cada um de nós.

É possível. Em termos rigorosamente lógicos, se tomarmos a idéia de respeito à vida como fio condutor para nossa análise, todas as posições são inconsistentes. Se achamos que a vida é absolutamente sagrada, precisaríamos ser contra o aborto, a pena de morte, posturas tolerantes em relação às drogas (categoria da qual o álcool faz parte) e a utilização de armas. A situação da esquerda (que não considera a vida um dom de Deus) seria ainda mais delicada, pois seus representantes dificilmente sobreviveriam a uma geração. Teriam de defender o aborto, a pena de morte, e quem sabe também a obrigatoriedade das drogas e do porte de armas. Parece claro, portanto, que, quando discutimos o aborto --ou qualquer outra dessas questões-- não estamos falando de respeito ou desapreço pela vida, mas apenas de posições políticas.

Os que acompanham minhas colunas sabem que eu já perpetrei vários textos (A alma e o ser; Clube do aborto; O troféu São Herodes e as amebas; Vivam a eutanásia, o aborto e as drogas e Quebrando ovos) a respeito do aborto, a maioria deles tentando trazer argumentos racionais para justificar minha posição em favor da liberação desse procedimento. Nunca tive, porém, muita esperança de que pudessem levar um militante pró-vida a tornar-se ativista pró-escolha.

Existe, contudo, uma classe de argumentos racionais ao qual podemos recorrer para travar uma discussão civilizada, se não entre as correntes mais aguerridas, pelo menos entre os elementos menos radicais, que costumam constituir a maioria da humanidade. Aqui, o primeiro passo é renunciar a fazer o outro pensar como nós gostaríamos que o fizesse e centrarmos o debate na oportunidade de modificar ou não a legislação.

Há alguns pressupostos que precisam estar bem-estabelecidos. Em primeiro lugar, mesmo quando o aborto é proibido por lei, como é o caso do Brasil --cujas únicas exceções previstas são a gravidez resultante de estupro e o risco de vida para a mãe--, ele ocorre. De acordo com a Rede Nacional Feminista de Saúde, que reúne 113 entidades ligadas à defesa da saúde da mulher e direitos sexual e reprodutivo, o número de abortos clandestinos realizados no país em 2000 ficou estimado entre 750 mil e 1,4 milhão, utilizando a metodologia do AGI (Alan Guttmacher Institute), centro de pesquisa e análise de saúde reprodutiva e políticas públicas dos EUA. Será que a Igreja Católica e algumas denominações evangélicas de fato defendem que levemos esse exército de mulheres para trás das grades como preconiza a legislação que se recusam a liberalizar? O Vaticano nos ajudaria a construir as cadeias de que necessitaríamos?

Não é só. Uma parte dessas mulheres morre ou fica com seqüelas resultantes de abortos (espontâneos ou induzidos) que se complicam. Eles representam a quarta causa de mortalidade materna. Precisamos antes de mais nada decidir se vamos enfrentar esse problema ou fingir que ele não existe.

Outro pressuposto de qualquer debate sério é que se conheçam os precedentes de outros países. Aqui, é preciso deixar claro que, a partir dos anos 70, praticamente todo o mundo desenvolvido passou a tolerar o aborto induzido. Nas Américas, ele é legal nos EUA e no Canadá (também em Cuba, mas não creio que a ilha faça jus ao epíteto "desenvolvido"). Na Europa Ocidental, é legal em todos os países à exceção da Irlanda e de Malta. Até nações de forte tradição católica como Itália, Portugal e Espanha permitem o procedimento.

O AGI elaborou um interessante mapa-múndi com o estatuto da legislação relativa ao aborto de cada país. O Brasil está no grupo das nações com legislação mais restritiva, que, em grandes linhas, não admitem o procedimento ou só o permitem para salvar a vida da mãe. Nessa categoria, estão 72 países que representam 26,1% da população do globo. Estamos ao lado de Estados como Afeganistão, Haiti, Emirados Árabes Unidos.

No segundo grupo, o aborto também é admitido para preservar a saúde (não só a vida) da mãe. São mais 35 países representando 9,9% da população mundial. Aí se encontram Bolívia, Arábia Saudita, Ruanda, Paquistão e Uruguai.

A terceira categoria também inclui a preservação da saúde mental da mãe. São 20 países que abrigam, 2,2% dos habitantes do planeta. Aí estão a Argélia, Israel, Portugal, Espanha.

No quarto grupo, admitem-se também razões socioeconômicas para justificar o aborto. São 14 países com 20,7% da população da Terra. Incluem-se nessa classificação Austrália, Finlândia, Reino Unido, Japão e Índia.

Por fim, existe um quinto grupo de países que não faz nenhum tipo de pergunta à mulher que deseje abortar até uma determinada fase da gestão, normalmente em torno da 12ª semana. São 54 países que representam 40,5% dos terráqueos. Além de vários Estados da Europa Ocidental, aí estão China, Rússia, EUA, Turquia, África do Sul, Tunísia.

Peço perdão por ter-me alongado nessas listas meio exaustivas, mas acho que são importantes para que o leitor perceba que a legalização do aborto vai se consolidando, se não como uma tendência mundial, ao menos como um direito do qual a maioria das mulheres do mundo já dispõe. É claro que, em termos lógicos, é possível que todos estejam errados e apenas o grupo mais restritivo ao qual pertence o Brasil esteja no bom caminho. Considero, porém, essa uma hipótese altamente improvável.

Acredito que a legalização, à medida em que reconhece direitos de quem não faz objeção religiosa ao aborto sem retirar os dos que fazem, se afigura como a única saída democrática para o dilema.

É preciso, porém, lembrar que, mesmo que a legalização venha a ocorrer, ela jamais será uma medida que se esgota em si mesma. A liberação do aborto precisa vir no âmbito de uma verdadeira política de saúde reprodutiva, que ofereça universalmente métodos contraceptivos, proteção contra doenças sexualmente transmissíveis e educação sexual para jovens. Esse é, no final das contas, o melhor caminho e provavelmente o único para de fato reduzir o número de abortos praticados. O resto são mistificações. É muito cômodo defender leis que definam o mundo como gostaríamos que ele fosse e mandar a realidade às favas.

PS - E por falar em realidade, aproveito para lembrar minha mulher, Josiane, de que a amo.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores