Censura "prêt-à-porter"

Para quem não sabe, esse diploma permite a comercialização de DVDs de títulos cinematográficos mutilados de cenas "indesejáveis", mesmo que à revelia do autor. Existem várias empresas prestando esse tipo de "serviço" nos EUA. Elas adquirem uma cópia legal do filme, a alteram segundo seus próprios critérios e revendem o DVD original acrescido da versão "familiar". Como garantia de que as regras de copyright estão sendo respeitadas, o disco original vem inutilizado --a licença que você compra junto com o seu DVD é para uma única cópia da película.

Essas firmas, que sempre deixam claro que estão negociando variantes modificadas dos originais, versões "sanitizadas", como gostam de dizer, se consideram prestadoras de serviços a pais preocupados com a formação moral de seus filhos. As cenas cortadas costumam incluir violência, nudez, atos ou insinuações de sexo e até palavrões ou apenas imprecações que envolvam o nome de Jesus ("Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão").

Como Bush é muitas coisas menos bobo, na mesma lei que permite a "sanitização" ele editou um outro mecanismo, que criminaliza a prática de filmar o filme na própria sala de exibição para depois revendê-lo em fitas piratas, uma velha reivindicação dos estúdios de Hollywood. Com isso, apagou qualquer traço de resistência que a indústria cinematográfica poderia esboçar como gesto de solidariedade aos diretores, grupo que mais se opõe às "versões familiares" de suas obras.

É óbvio que eu considero a prática de mutilar filmes um crime estético. Mas mau gosto e desapreço pelo trabalho alheio não costumam trazer conseqüências penais. Se assim não fosse, pelo menos 90% da humanidade estaria na cadeia. Em termos jurídicos a questão é mais complicada. Em princípio, a legislação protege a obra contra "falsificações". É o chamado direito moral do autor sobre a sua criação. Eu não posso simplesmente pegar um texto alheio, reescrevê-lo enfiando-lhe meus devaneios pessoais e seguir atribuindo a obra a seu escritor original. Para a Guilda do Diretores da América, que move processo contra as firmas "sanitizadoras", é exatamente isso o que elas fazem. Apesar da sanção da lei, o litígio deve continuar, eventualmente chegando às mais altas cortes dos EUA. Mas será que a "suavização" de fitas configura plenamente um caso de falsificação?

A ninguém ocorreria processar por desrespeito aos direitos do autor uma mãe que, munida do controle remoto, tenha adiantado uma passagem mais picante de um filme por considerá-la pouco adequada para seu filho. De modo análogo, seria absurdo mandar para a cadeia um infeliz que tenha "saltado" alguns capítulos particularmente chatos de um livro já aborrecido. É um serviço dessa natureza que as companhias especializadas em vender versões "familiares" de películas alegam prestar para seus clientes. E é dessa forma que a norma recém-criada pelo governo Bush interpreta a "sanitização". Não vejo como discordar.

Antes que me tomem por um conservador empedernido, um legítimo representante do Opus Dei, devo esclarecer que, embora reconheça que pais tenham o direito de controlar o cardápio cinematográfico de seus rebentos, sou pessoalmente contra a "suavização" de filmes e mesmo contra a imposição de censura aos pequenos. Os meus meninos assistem ao que bem entendem e também estarão autorizados a ler o que desejarem, assim que souberem fazê-lo. Ian, o gêmeo com tendências notívagas, já assistiu comigo a títulos que nem ouso declinar aqui. É claro que ele entende muito pouco. Seu cerebrozinho processa o que está apto a fazê-lo e arquiva o resto n'algum recôndito do espírito. Não chego ao extremo de afirmar que ver obras não recomendadas para a sua idade faça bem ao garoto. Mas, se ele um dia tornar-se um assassino ou um maníaco sexual, dificilmente terá sido por causa de Pasolini, Kubrick ou Tarantino. De toda maneira, vou, como posso, tentando ensiná-lo que, para o pensamento, não devem existir barreiras ou tabus. Acho que essa é uma lição valiosa que precisa ser aprendida desde cedo. Se ele assimilá-la, eventuais excessos liberais estarão plenamente compensados.

Voltemos, contudo, a Bush e às falsificações. Na verdade, nosso problema reside na dupla natureza da obra cinematográfica, que é, a um só tempo, única e inviolável como objeto artístico e múltipla e reprodutível como mercadoria. Assim como já ocorrera com o livro, o disco e o vídeo, quando eu compro um DVD não me torno apenas leitor/espectador de uma obra como também proprietário. E, se eu fosse dono da Mona Lisa, por exemplo, nenhuma lei do mundo genuinamente capitalista poderia impedir-me de pintar-lhe bigodes, enfiar-lhe um cigarro na boca ou simplesmente fazê-la consumir-se em chamas. Com a revolução eletrônica, multiplicam-se até o limite da imaginação as possibilidades de intervir sobre a obra. Ainda que estivéssemos dispostos a considerar crime qualquer espécie de alteração, não teríamos como fazer cumprir tal lei, assim como não conseguimos impedir o compartilhamento de músicas pela internet (o que é tecnicamente um furto, no caso de peças que não estejam sob domínio público). Aqui, a solução precisará vir na forma de um novo modelo de negócios.

Quem melhor comentou a influência da tecnologia sobre a estética foi o pensador alemão Walter Benjamin (1892-1940) no seu "A Obra de Arte na Época de sua Reprodutibilidade Técnica", texto de 1935 que, entretanto, foi capaz de antecipar muito do que pensamos hoje sobre cinema. Faço agora um canhestro resumo de algumas idéias do autor. Para Benjamin, a principal característica da reprodutibilidade da arte é despi-la ainda mais de sua "aura", termo que ele define como "a única aparição de uma realidade longínqua, por mais próxima que ela esteja". A aura é por definição inatingível, mas pode ser percebida, sentida. Originalmente, ela se encerrava no caráter mágico que os objetos artísticos possuíam. Embora o bisão pintado na caverna de Chauvet pudesse ser apreciado por qualquer um, seu propósito era atingir a própria idéia de bisão --a bisonhidade?-- e favorecer a caça. Com o tempo, o ritual mágico tornou-se religioso e, depois, com a secularização do mundo, transferiu-se fetichisticamente para a autenticidade do objeto artístico. Era a célebre arte pela arte ("ars gratia artis") tão bem explorada por Mallarmé e que ironicamente consta do logotipo da Metro Goldwyn & Mayer. Ocorre que, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução como o cinema, a idéia de autenticidade da obra perde muito de seu sentido (o que é o "original" numa fotografia ou película da qual se fazem inúmeras cópias?). O próprio objeto artístico se vê desprovido de seu "hic et nunc" (aqui e agora). A aura torna-se cada vez mais desterrada.

As conseqüências não são triviais. Benjamin concluirá que a reprodutibilidade dos objetos artísticos altera profundamente a concepção do que seja arte e a reveste de um caráter político inaudito. Faz aí interessantíssimas considerações principalmente sobre o cinema, "dernier cri" da época. Deixo, porém, essas questões de lado para focar-me numa outra idéia. Se o filósofo já via uma revolução na possibilidade de milhões de pessoas assistirem a um mesmo filme no cinema, o que não pensar de bilhões de terráqueos não apenas terem acesso à mesma fita como se tornarem donos de cópias pessoais que podem alterar como quiserem através de programas de computador. Soa até risível imaginar que um diretor ainda pretenda manter a "integridade" da obra depois de tê-la reificado e alienado até fazê-la caber num disquinho de plástico que as pessoas pagam para levar para casa. Para resgatar a aura do cinema (se é que ele já a teve), seria preciso renunciar a grande parte do aspecto mercantil do negócio, o que parece uma impossibilidade prática. O que quero dizer é que diretores não podem pretender vender vários milhões de DVDs e posarem de vestais que têm a sua obra "aviltada". Se chegam à casa dos vários milhões de exemplares vendidos, muito provavelmente tiveram sua obra aviltada muito antes, no próprio processo de produção do filme.

De resto, a tecnologia vem possibilitando e acentuando uma maior interatividade em novas formas de manifestação, vá lá, "artísticas", como "blogs", RPG etc. Cada vez mais, o espectador pode tornar-se co-autor da obra, nem que seja, como no caso dos EUA, para censurá-la e eliminar-lhe qualquer traço de belo, sublime ou ideal.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores