O fim do Parlamento

Como mais ou menos todo mundo sabe, a democracia surgiu na Atenas dos séculos 6º e 5º a.C. Lá, ao contrário do que ocorre nos Estados democráticos modernos, não existia a figura do parlamentar. Cada cidadão se fazia representar diretamente --pelo voto ou exercendo funções públicas. Em muitos casos, os cargos eram preenchidos por sorteio, e o contemplado não tinha o direito de recusar a tarefa. É claro que isso só era possível porque a Atenas tinha mais ou menos 300 mil habitantes, população menor do que a de Jundiaí (340 mil), dos quais a grande maioria --mulheres, crianças, escravos e estrangeiros-- não tinha nenhum direito de cidadania. O conjunto dos "eleitores" cabia na praça central da cidade, e era exatamente ali que eles se reuniam para tocar os negócios do Estado.

A partir de finais do século 18, quando a idéia de democracia ressurge e ganha força no Ocidente, ela já vem na forma de democracia representativa. Havia excelentes razões para que fosse assim. Antes de mais nada, já não se vivia sob um sistema produtivo em que uma grande massa de trabalhadores escravos deixava uma pequena classe de proprietários sem ter nada para fazer a não ser dedicar-se à filosofia, à política, às artes e ao sexo. A burguesia emergente, a classe que detinha o poder econômico, não podia viver exclusivamente para as funções públicas, pois precisava devotar-se a seus negócios privados. (É curioso que os gregos antigos qualificavam os cultores dessa atitude como "idiótes", isto é, o indivíduo particular em oposição ao homem de Estado. Dessa palavrinha ficou até os dias de hoje a carga negativa. "Idiota" significa para nós, como para os gregos, "pouco inteligente; estúpido, ignorante, imbecil". Mas perdeu-se entre nós o sentido primordial de designar aquele que preferia cuidar de seus próprios afazeres a consagrar-se às funções públicas).

Outros motivos que ajudaram a sepultar a noção de democracia direta foram o tamanho das populações e a base territorial dos Estados. Quando pensamos em democracia já não estamos falando de aplicá-la numa vila a beira-mar, mas em países do tamanho da França e dos EUA (antes de se apropriarem de metade do México e de ocuparem a costa oeste, mas já aí um país de grandes dimensões). Não havia mais praça que comportasse todos os cidadãos (e vale lembrar que as mulheres ainda estavam longe de conseguir plenos direitos de cidadania e permaneceriam ainda muito tempo sem poder votar).

A solução, portanto, foi partir para a democracia representativa, na qual os cidadãos escolhem pelo voto aqueles a quem delegarão seu poder de decisão, tanto para tarefas executivas como para legislativas. O resultado é, gostemos ou não, um pouco o que está aí. O Congresso brasileiro pode ser acusado de muita coisa, mas jamais de não retratar fielmente o país. Podemos e devemos proceder a pequenos ajustes nos mecanismos legais que geram a representação política, mas só chegaremos um pouco mais perto do Parlamento com o qual sonhamos quando tivermos um povo bem instruído, algo que sucessivas administrações se esmeram em deixar de fazer. O imediatismo de resultados exigido pelo calendário eleitoral sempre faz com que projetos de curto prazo tenham prevalência sobre o estrutural. Assim, o dia-a-dia da economia e obras vistosas tendem a receber mais atenção e recursos do que áreas como educação e saúde, onde grandes reformas, geralmente muito caras, só mostram seus efeitos vários mandatos depois de implementadas.

As coisas agora podem estar mudando. Surgiram inovações que nos fazem pelo menos cogitar de ampliar a participação popular, de modo a nos aproximar um pouco mais da velha democracia direta. Estamos falando basicamente da internet. Se já é seguro fazer transações bancárias pela rede de computadores, é lícito supor que seja igualmente possível realizar votações pelo computador pessoal dos eleitores.

As possibilidades que se descortinam não são nada desprezíveis. É como se tivéssemos de novo diante de nós a ágora dos atenienses. Não podemos ir todos para a praça dos Três Poderes em Brasília, mas, pelo menos em teoria, podemos votar contra ou a favor de determinado projeto de lei entre o café da manhã e a saída para o trabalho. E não é só, a internet possibilita também novas modalidades de prestação de contas e de transparência, como as consultas públicas, o acompanhamento on-line da execução orçamentária e os leilões e concorrências eletrônicos.

Talvez um dia possamos pensar em eliminar os Parlamentos, cujas tarefas de legislar e fiscalizar o Executivo passariam a ser exercidas diretamente pelos cidadãos. É claro que ainda estamos a anos-luz de distância dessa possibilidade, mas nada impede que procuremos desde já ampliar a participação popular. Algumas medidas, como os leilões eletrônicos, estão sendo tomadas. Outras, como o acesso público ao Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal, seguem criminosamente vetados ao cidadão comum. Já existem no Congresso projetos de lei com o intuito de ampliar o número e o escopo das consultas populares (plebiscitos), mecanismo muito pouco utilizado por aqui.

É claro que todas essas experiências só se revestirão de caráter democrático se conseguirmos tornar o Brasil uma sociedade um pouco menos desigual. Antes de podermos ao menos considerar a hipótese de colocar projetos de lei em votação pela internet, precisamos providenciar um eleitor médio capaz de ler e entender uma proposta e que possua computador conectado à rede ou tenha fácil acesso a um.

Mesmo que consigamos colocar em prática a democracia direta --e não estou muito certo de que possamos chegar ao ponto de dispensar o Parlamento-- isso de modo algum significará o fim de nossos problemas com a representação e a política. O máximo que conseguiremos é trocar dificuldades antigas por novas --o que já seria bastante bom. Basta apanhar o exemplo de países que se valem mais amiúde do mecanismo da consulta, como a Suíça, os EUA e a Itália, para verificar que eles vivem se queixando da baixa participação e do voto inconseqüente.

Com efeito, um dos pressupostos da democracia é que o eleitor vote com a razão e não com a emoção, mas isso jamais ocorre, mesmo nos países mais racionais e educados do planeta. Um exemplo eloqüente é a derrota na França da proposta de Constituição para a União Européia. Em termos puramente teóricos, o "não" que acabou triunfando é quase indefensável, pois vai resultar em graves dificuldades operacionais para o bloco. Entre os motivos que levaram o eleitor francês a rejeitar a proposta, destacam-se o descontentamento com o governo local (que não deveria estar em julgamento na consulta) e com a burocracia de Bruxelas, além de considerações puramente fantasiosas, como o pavor da invasão dos "encanadores poloneses". Goste-se ou não, é também com essas categorias que a mente do eleitorado opera.

Não é difícil conceber situações ainda mais esdrúxulas. Imagine-se um crime bárbaro que comova o país. Quase certamente alguém proporia a alteração do sistema penal de modo a abrigar a pena de morte, e não seriam desprezíveis as chances de o projeto ser "aprovado". Estaríamos diante de um caso claro de comoção que favorece a demagogia (juridicamente, a mudança seria impossível, por ofender cláusula pétrea da Constituição, mas deixo essa questão de lado). O Congresso, dado o número relativamente pequeno de parlamentares (594) e a intermediação dos partidos políticos, é um pouco menos sensível a esse tipo de manipulação.

O curioso aqui é que, por mais que procuremos expandir a experiência democrática, sempre acabamos de um modo ou de outro retornando à crítica que os próprios gregos, a começar de Platão, lhe faziam. De fato, o sistema é vulnerável aos demagogos, aos "talentos para a baixa intriga e as pequenas artes da popularidade", para utilizar as palavras de um insuspeito democrata, Hamilton, um dos "founding fathers" norte-americanos.

Realmente, o risco de a democracia ser contaminada pelo populismo parece irredutível. Mas, quando consideramos os perigos da democracia, precisamos também ter em conta as alternativas que existem a esse sistema. E não há dúvida que aqui vale a frase do velho Winston Churchill: "Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos". E nada nos impede de, sem a pretensão de tornar a democracia algo perfeito, tentar aperfeiçoá-la um bocadinho.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores