Bobagem quixotesca

O Parlamento aprovou na semana passada o projeto de lei nº 3.987/00 do deputado Átila Lira (PSDB-PI), que obriga escolas públicas e privadas de ensino médio a oferecer o espanhol como disciplina optativa no horário regular de aulas. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetar a proposta, ela se converterá em lei. Nada indica que vá fazê-lo, uma vez que o ainda ministro da Educação, Tarso Genro (PT-RS), é um dos mais entusiasmados apoiadores da iniciativa. Se se tratasse apenas de oferecer aos jovens a oportunidade de aprender direito o idioma de nossos vizinhos, eu mesmo assinaria embaixo da medida. O problema é que ela se inscreve num quadro legislativo e de realidade que a precede e que ela acaba por perturbar.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estipula, para o ciclo médio, o ensino, em caráter obrigatório, de uma língua estrangeira moderna a ser definida pela comunidade escolar. Prevê também a inclusão de um segundo idioma estrangeiro, em caráter optativo, "dentro das disponibilidades da instituição" (art. 36, III da lei nº 9.394/96). A pegadinha está no fato de que o projeto fala abertamente no espanhol e se cala em relação ao inglês. As escolas sem grandes "disponibilidades", que devem ser a maioria, provavelmente passarão a escolher a língua de Cervantes no lugar da de Shakespeare como o idioma moderno obrigatório, de modo a satisfazer a lei gastando menos.

Se esse cenário se materializar, os alunos estarão perdendo --e muito. Ninguém é obrigado a gostar da primazia de que o inglês goza no mundo contemporâneo. Podemos ir até um pouco mais longe e reconhecer que esse idioma exerce uma espécie de imperialismo lingüístico que pode até levar à perdição de algumas línguas --já moribundas, é verdade. Mas é preciso ser muito estulto ou viver no mundo encantado de Che Guevara para não perceber que o inglês se tornou aquilo que o grego representava para o período helenístico e que o latim significava na Idade Média: o papel de língua veicular universal, na qual falantes dos mais variados idiomas conseguem se comunicar. É em inglês que se fecham praticamente todos os grandes negócios internacionais, assim como é nessa língua que se registram os mais importantes avanços científicos e até mesmo as principais discussões artísticas.

Isso dá aos falantes autóctones uma vantagem indevida? Por certo que sim. Seria mais justo que não fosse o inglês? Sem dúvida. Se a meta é dar oportunidades iguais a todos, precisaríamos adotar como idioma universal uma língua artificial, a exemplo do esperanto, do volapük, ou do latino sine flexione. Só que é preciso acreditar em Papai Noel para achar que essas iniciativas têm alguma chance de prosperar. (Antes que me tomem por um desmancha-prazeres, devo esclarecer que fiz a minha parte. Duas décadas atrás, iniciei-me nos rudimentos do esperanto, mas estou esperando até hoje alguém dirigir-se a mim nesse idioma. Não diria que foi uma completa perda de tempo porque aprender uma nova língua, mesmo que inteiramente inútil para a vida prática, é sempre uma aquisição intelectual. Aliás, defendo a tese de que a cada cinco anos pelo menos todo mundo deve aprender um novo idioma).

Voltando a nossos jovens, seria um despropósito se lhes suprimíssemos o inglês para meter-lhes o espanhol. Eles estariam já de saída perdendo neste novo mundo globalizado, no qual, gostemos ou não, vivemos. De resto, o espanhol é uma língua próxima o bastante do português para permitir a intercomunicação entre falantes dos dois idiomas. A leitura, então, é mais fácil ainda. Se Espanha e Portugal estivessem num plano mais periférico (na África ou no centro da Ásia, por exemplo), é muito possível que seus respectivos falares não fossem tratados como línguas independentes, mas como meros dialetos. Não existem critérios lingüísticos objetivos para distinguir claramente idiomas de dialetos e estes de falares regionais. O prestígio político das partes envolvidas é sem dúvida um dos fatores considerados. Não estou, com essas observações, defendendo que as pessoas deixem de aprender o castelhano ou se satisfaçam com o portunhol. Só afirmo que a prioridade do espanhol é, no meu entender, mais baixa que a do inglês e de outras duas ou três línguas européias que, valendo-me de um critério que combina legado literário e dificuldade de compreensão, parecem-me mais fundamentais.

Outro aspecto a considerar é o dos lobbies interessados. Estamos falando da contratação de um exército de várias dezenas de milhares de professores. A disputa pelo material didático a ser adotado também tende a ser uma briga de foice. Sintomaticamente, editoras espanholas vêm nos últimos anos conquistando espaço crescente no mercado editorial brasileiro. Longe de mim sugerir que deputados tenham recebido mensalões dos espanhóis, mas não creio que os mais altos interesses do Brasil tenham sido observados na votação desse dispositivo.

É também o caso de observar que o projeto de lei conspira contra a forma descentralizada pela qual a LDB propõe os "curricula". É perfeitamente concebível que uma escola localizada na fronteira com o Uruguai julgue que a língua mais útil para seus alunos seja o espanhol. Já uma instituição da fronteira com a França (sim, temos uma divisa com a França, dado que a Guiana francesa não tem status de Estado independente, mas de território ultramarino) pode legitimamente preferir o idioma de Racine. De modo análogo, comunidades de descendentes de grupos étnicos específicos poderiam com toda razão optar pela língua de seus ancestrais. É contra essa multiplicidade de interesses, absolutamente normal num país com as dimensões e a composição étnica do Brasil, que a infeliz proposta do deputado Átila Lira trabalha. Pior, o projeto coloca em perigo a virtude maior da LDB, que é a de deixar que cada comunidade --e não burocratas lotados em Brasília-- defina o que lhe interessa.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores