Impeachment já

Defendo agora o impeachment não por despeito nem por achar que o afastamento de Lula seja um fim em si mesmo, mas por esperar que a crise sirva para algo de construtivo --além de me fazer descrer um pouco mais da natureza humana. Recorrendo a uma metáfora bem ao gosto presidencial, podemos dizer que há situações em que nossa casa fica tão bagunçada que, para dar jeito, é preciso atirar para fora tudo o que está atravancando e só conservar o que ainda tem alguma serventia. Acho que chegamos a esse ponto na política. É hora de encarar a faxina completa, mesmo que "não fique pedra sobre pedra", para utilizar imagem do próprio Lula. A pior coisa que poderia nos acontecer agora é limitar as punições a uma dúzia de deputados e deixar as coisas como estão, para que dentro de dez ou 15 anos tudo volte a se repetir --dessa vez como pastiche da farsa.

Quanto à materialidade das acusações, acho difícil que o avanço das investigações não termine por comprometer irremediavelmente o presidente. Acreditar que ele de fato não sabia de nada que se passava a seu redor seria um insulto à sua inteligência. Mas admitamos, por hipótese, que Lula estivesse totalmente alheio. Ainda assim, ele pode e deve ser imputado pelo que se passou sob a sua gestão. O mínimo que se espera de um governante é que assuma a responsabilidade pelos feitos de seus comandados diretos. Hitler nunca abriu uma torneira de gás, mas isso não o isenta de culpa no Holocausto. De resto, cabe lembrar que o crime de responsabilidade, que pode dar origem ao processo de afastamento, embora conserve uma dimensão jurídica, é essencialmente político. Se estivéssemos no primeiro ano de mandato ou a se economia andasse em frangalhos, haveria fila de políticos protocolando pedidos de impeachment.

Não ignoro os riscos de um processo de cassação do presidente. Para além do perigo de deflagrar um movimento de ruptura da normalidade institucional --que é mínimo, mas sempre existe--, a abertura dos procedimentos para afastar Lula traria conseqüências bastante negativas para a economia, que se mediriam em menos empregos e mais juros. O dia-a-dia da administração, que já anda bem devagar, praticamente pararia. O Congresso, a quem caberia afastar e julgar o presidente da República, anda mais sujo que pau de galinheiro. Se a crise atinge Lula, ela passa como um trator sobre o Parlamento. Por fim, uma eventual deposição por desvios éticos significaria um golpe quase fatal para a esquerda no Brasil (só as denúncias já fizeram enorme estrago).

Mesmo que o impeachment transcorresse o mais rapidamente possível, o "ganho" seria discutível. Conseguiríamos no máximo afastar o titular no final de seu penúltimo ano de mandato. Supondo que o vice de Lula, José Alencar, também tenha de ser banido, visto que se beneficiou do mesmo esquema de financiamento ilegal de campanha, a República se veria sob a batuta do extraordinário presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti --se é que ele também não será engolido pelo "mensalão". Mas o leitor não precisa se assustar. A Constituição (art. 81, pár. 1º) determina que, quando a vacância dos presidente e do vice ocorre nos dois últimos anos do período presidencial, o Congresso tem 30 dias para eleger-lhes dois substitutos. Seria apenas esse o prazo pelo qual Severino exerceria a primeira magistratura.

O resumo da ópera é que, se Lula for impedido, teremos turbulências econômicas e quem vier a sucedê-lo permanecerá no posto por no máximo um ano, menos que o suficiente para trocar a equipe de governo e fazer a máquina administrativa voltar a a mexer-se. Esse cenário explica um pouco por que a oposição tem poupado o presidente que, de resto, a julgar pelas últimas pesquisas, será uma figura relativamente fácil de derrotar no pleito de 2006, caso decida tentar a reeleição.

As várias razões para opor-se à deposição do presidente, entretanto, ficam menores quando se considera o quanto o país ganharia se, desta vez, levasse as investigações às últimas conseqüências e punisse todos os envolvidos em tramóias e falcatruas, do presidente da República aos diretores de empresas que financiam políticos com caixa 2, passando por parlamentares e assessores. É claro que Lula não cairia sozinho. Iriam com ele, imagino, a maior parte do PT, pedaço considerável do PSDB e fatias ainda maiores de PL, PTB e quejandos. Gestores de importantes e respeitáveis grupos econômicos iriam passar uma temporada como reeducandos em nossos complexos penitenciários. Esse é o pedaço de que a oposição não gosta. É o que de melhor poderia acontecer ao Brasil.

Se formos às crônicas dos países hoje desenvolvidos, observaremos que a maioria deles viveu surtos de corrupção muito semelhantes ao que agora atravessamos. Nos anos 20 do século passado, os EUA, por exemplo, eram uma nação intumescida pela Máfia, que, subornando políticos de todos os calibres, se enquistara em importantes estruturas do Estado. No final do século 18 e início do 19, a hoje civilizadíssima Suécia era um dos países mais pobres e corruptos da Europa, exportando legiões de imigrantes desesperançados para o Novo Mundo. Histórias semelhantes se podem contar de muitas das nações que hoje tomamos como modelo.

O que aconteceu que as fez alterar a trajetória? É difícil isolar dentre os vários fatores constitutivos de tantas histórias diferentes os que mais contribuíram para o fenômeno. Em todos os casos, porém, parece lícito afirmar que, a um dado momento, normalmente depois de traumas importantes, o conjunto da sociedade decidiu que já era hora de mudar --e desde já peço perdão por estar sendo excessivamente hegeliano. Despertou-se na consciência comum desses povos uma espécie de cleptofobia, que posteriormente se desenvolveu na forma de baixa tolerância com as fraudes de políticos e mesmo com a criminalidade em geral.

É claro que nações corruptas não se tornaram "civilizadas" da noite para o dia. Aliás, para sermos precisos, é necessário dizer que continuam convivendo com falcatruas --como bem ilustram os contratos para a reconstrução do Iraque--, mas o fazem em níveis endêmicos e não epidêmicos. Mais importante, não hesitam em punir exemplarmente todos aqueles que sejam apanhados em flagrante delito.

Um impeachment de Lula, desde que como conseqüência de apuração completa dos esquemas de corrupção que vêm parasitando a República nos últimos anos --aí incluídas as privatizações sob Fernando Henrique Cardoso--, talvez tivesse o dom de produzir o trauma que nos levaria a rejeitar mais decisivamente as transgressões de nossos líderes. Embora um ou outro ajuste institucional possa ser produtivo, o maior motor da mudança ainda é a experiência acumulada no exercício da democracia --o que difere o homem da maioria dos outros animais é a grande capacidade para aprender.

Já a alternativa, que é poupar Lula e restringir a lista de depostos a uns 15 ou 20 congressistas "desenganados" --cenário que por ora considero mais provável--, será um incentivo para que tudo permaneça exatamente como está. O problema com a administração petista não teria sido recorrer a esquemas fraudulentos, mas apenas tê-lo feito além da conta, como se tudo se resumisse a um concurso para ver quem rouba menos. Mais uma pizza agora é tudo o que o país não precisa.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores