Hélio Schwartsman
Esperando a crise passar
Para o bem e para o mal, nossa capacidade de indignação é limitada. Assim como não conseguimos sustentar para sempre uma paixão, tampouco logramos passar toda a vida revoltados com determinadas pessoas ou práticas. É por essas e outras que a crise política parece estar com os dias contados, e o governo já vai comemorando o "fim" de suas agruras. A celebração talvez seja precipitada. Sempre podem surgir novos e comprometedores fatos. No momemto em que escrevo, uma frente promissora é o caso Santo André, além, é claro, da possibilidade de a documentação já em posse das CPIs apresentar desdobramentos ou de algum dos envolvidos que se sinta "traído" resolver dar com a língua nos dentes. Mesmo que nada de novo apareça, o Executivo e o Legislativo já saem profundamente machucados do episódio do "mensalão". Ao que parece, porém, a crise vai ficando sem novo combustível e tende a arrefecer.
É claro que eu não gosto da pizza que se vai confeccionando. Como já registrei em várias colunas anteriores, teria preferido uma investigação implacável, que não deixasse "pedra sobre pedra" para usar palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acredito que um desfecho mais grave teria sido positivo para as instituições do país, que teriam de tornar-se menos tolerantes para com desvios éticos. É claro que o próprio primeiro mandatário teria sido tragado por uma apuração cuidadosa. Na melhor das hipóteses, ele faltou para com seu dever ao não pôr um fim ao esquema de desmandos que se instalou em salas contíguas à sua. Em poucas palavras, Lula, se não participou da bandalheira, pelo menos prevaricou. Num país um pouco mais sério isso lhe teria custado o cargo. No Brasil, basta-lhe ganhar tempo e esperar a crise passar.
Não escrevo, porém, a crônica de hoje para fazer lamentos. Como já indiquei acima, o ser humano se acostuma com qualquer coisa, de pudim de jiló a diagnóstico de doença incurável. Não dá para deplorar eternamente o que consideramos insucessos do passado. Pretendo, neste texto, imaginar o que teria ocorrido se vivêssemos sob um regime parlamentarista.
No que diz respeito a essa crise, acredito que o desfecho teria sido melhor e mais rápido. Um voto de desconfiança proposto em algum dos vários momentos mais agudos da crise teria grandes chances de aprovação. Nessa hipótese, o "primeiro-ministro" Lula teria sem maiores traumas apanhado seu chapéu e a Marisa e ido para casa. Se nenhum partido conseguisse negociar uma maioria, novas eleições teriam sido convocadas.
Pessoalmente, sou simpático ao parlamentarismo. Isso não significa que eu ache que o Brasil deva mudar de regime. Aliás, nos últimos 50 anos, votamos duas vezes contra esse sistema e em favor do presidencialismo, de modo que a questão já está decidida pelo menos até a próxima revolução.
De resto, seria preciso torcer bastante as coisas para ignorar alguns dos problemas que o parlamentarismo nos traria. Basta uma espiadela pela Câmara dos Deputados para verificar que aquilo ali não é exatamente o Parlamento de nossos sonhos. Dar a seus integrantes mais poder do que já têm sem antes estabelecer algumas salvaguardas poderia ser uma temeridade. Mais do que isso, numa democracia ainda não totalmente madura como é a brasileira, não é necessário grande esforço mental para antever uma sucessão de crises e substituições de governo semelhante à que ocorreu na Itália do pós-guerra. O risco seria trocar as crises mais ou menos duradouras típicas do presidencialismo por uma sucessão de rápidos eventos que redundam na dissolução do gabinete.
Se o presidencialismo peca por dar poder demais a um homem e por um prazo rigidamente pré-fixado (a única forma de "rever" o contrato é a ferramenta amarga do impeachment), o parlamentarismo pode facilmente degenerar em governos fracos que, por temer descontentar à maioria, hesitam em tomar medidas impopulares por mais necessárias que elas sejam.
Se substituíssemos o nosso surrado presidencialismo pelo parlamentarismo, estaríamos basicamente trocando problemas antigos e conhecidos por novos e ignorados. É uma estratégia boa para quebrar a rotina, mas que dificilmente se constituiria numa solução. Na verdade, precisamos aprender a dar tempo às instituições. Nós nos reencontramos com a democracia em 1985. E 20 anos são um nada em termos históricos. Nossas instituições, reformuladas pela Constituição de 1988, ainda mal tiveram a chance de se solidificar. Nas vezes em que foram postas à prova, responderam relativamente bem. O Brasil sobreviveu ao impeachment de Collor, ao escândalo da calcinha de Itamar Franco, ao apagão de Fernando Henrique Cardoso e ao valerioduto de Lula.
Não estou, evidentemente, afirmando que não precisamos de nenhuma reforma política. Há muito o que aprimorar, como o prova a persistência de várias dificuldades. Só o que digo é que não podemos tentar reinventar a roda a qualquer nova complicação que surja. Boa parte de nossos problemas não está tão relacionada ao modelo de representação, mas a práticas antigas de clientelismo e favorecimento que quase com certeza encantariam expressão em outros paradigmas. Mais importante do que procurar soluções de engenharia política é tentar romper com uma tradição de cinco séculos de costumes anti-republicanos.
Para mim pelo menos, é aí que reside a segunda maior decepção com o PT. Esperava várias coisas do partido, inclusive um governo medíocre. Achava, porém, que o petismo no poder ajudaria a modificar --e para melhor-- nossa paupérrima cultura política. Estava redondamente enganado, como se vê agora. Antes que me perguntem pela primeira decepção, devo dizer que ela se deu com o mar de lama. Nem nos meus mais surrealistas delírios esperava que a elite do PT se convertesse num bando de delinqüentes. E seria preciso mais do que ingenuidade para considerar que os empréstimos milionários de Marcos Valério e episódios como os dólares na cueca são a manifestação um problema de financiamento partidário e não expressão de sem-vergonhice e corrupção.
Aos poucos, porém, vamos nos acostumando até com isso. Já não nos indignamos tanto com essas histórias. Logo estaremos rindo delas --o que não deixa de ser uma reação saudável, desde que paremos antes de nos tornarmos cínicos em relação à política.
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Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
